Leilões


LEILÃO - EDITAL Nº 0003/2017


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD REBELATTO E REBELATTO - GETULIO VARGAS/RS, de acordo com o Processo SPD: 113258/2016, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 06 de abril de 2017

1.2 LOCAL: BR 153, Km 44, Bairro Demoliner - Erechim/RS, ERECHIM/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3217-5189

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: ROD RS 135, /KM43, GETULIO VARGAS/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de GETULIO VARGAS/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque de emissão do licitante ou de seu procurador legal, cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre, ou em espécie, expresso em moeda corrente.

6.5 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do CRD, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará a cobrança de diárias. Os veículos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias contados da liberação para entrega do bem serão considerados abandonados e poderão ser indicados a novo leilão ou destinados para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

7.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

7.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

7.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

7.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

7.7 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

IX - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

13.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

13.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.


Porto Alegre, 08 de março de 2017.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorChassiCorCombustivelValor Mínimo
01ITZ8756HONDA/CG 150 FAN ESI2012/2013KC16E7D4214569C2KC1670DR421456VermelhaÁlcool/GasolinaR$ 1.800,00

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorCorValor Mínimo
05IEK1609
IFN3538
IHL0763
III2640
IEU3533
JLY8060
IBC4111
INA9753
KLE4163
VW/FUSCA 1300
VW/FUSCA (+)
GM/CHEVETTE
VW/FUSCA 1300
GM/KADETT SL EFI (+)
GM/MONZA CLASSIC (+)
FIAT/ELBA WEEKEND (+)
PEUGEOT/206 SW14 PRES FX (+)
VW/POLO 1.6 (+)
1976/1976
1975/1975
1983/1983
1977/1977
1991/1992
1991/1991
1991/1991
2006/2006
2003/2003
0100106RS
BF899645
3JI19PA
BF957607
B18NZ31008649
20LE-31003081
146B50113368308
KFW10DBS7PSA0009369
BAH077924
Branca
Marrom
Branca
Azul
Azul
Vermelha
Azul
Branca
Prata
R$ 2.542,50
06HRE9378
IGW0263
IEI9392
IFD1373
ACD4974
IFP1812
IIP7303
IGV4383
COU8838
FORD/ESCORT L (+)
GM/CHEVETTE SL (+)
VW/QUANTUM GLS (+)
FORD/CORCEL II
GM/MONZA SL/E (+)
GM/KADETT SL EFI (+)
VW/SANTANA CL 2000 (+)
VW/PARATI 16V (+)
HONDA/CIVIC LX (+)
1988/1988
1987/1988
1987/1987
1983/1984
1984/1985
1993/1993
1990/1991
1997/1998
1998/1999
799091
7JK19TA59630
UD018541
048276
18A31056496
B18LZ31075931
UE177763
AFR007725
D16Y7C00647
Verde
Prata
Cinza
Dourada
Cinza
Branca
Branca
Verde
Azul
R$ 2.129,50
07ICC4391
BIN8552
IHX3965
ICD0988
IBR3652
IBO6464
ICE6958
IBP2620
VW/GOL CL (+)
VW/VOYAGE GL (+)
VW/FUSCA 1300
VW/GOL LS (+)
VW/PASSAT VILLAGE LS (+)
FIAT/UNO S
GM/VECTRA GLS (+)
VW/SANTANA GL (+)
1990/1991
1990/1990
1978/1978
1986/1986
1984/1984
1985/1986
1994/1994
1991/1991
1062601
UD070203
--- Sem Número ---
UP141478
BW137432
127A2011-2350034
C20NE31020112L
UQ055084
Branca
Bege
Vermelha
Branca
Azul
Branca
Vermelha
Cinza
R$ 1.300,00
08CKH0292
IHB4061
BVB8630
LYA1561
IBO4427
IDR0095
IFT8114
IHZ3997
BPT1002
VW/GOL GL (+)
GM/MONZA SL/E 2.0 (+)
FIAT/UNO S (+)
VW/SANTANA GLS (+)
FORD/ESCORT L (+)
GM/MONZA SL/E (+)
FIAT/UNO S (+)
VW/VOYAGE LS (+)
IMP/RENAULT TWINGO (+)
1990/1990
1990/1990
1989/1990
1989/1989
1989/1989
1987/1987
1986/1987
1984/1984
1994/1995
UD119162
E20LVH-31007650
146C40114139814
UQ008226
934146
20YVH-31017481
127A0112441831
BW158663
CGA700A315537
Cinza
Azul
Verde
Azul
Cinza
Dourada
Vermelha
Cinza
Cinza
R$ 1.400,00
10IJF0673
MAW9954
IKF4158
IOU5472
ILR9863
INL4120
IJR7411
IMY7922
DGH0250
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/XL 125 (+)
HONDA/CG 150 SPORT (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
1999/2000
2000/2000
2001/2001
2008/2008
2004/2004
2006/2006
1984/1984
2006/2006
2001/2002
JC25EY072961
JC30E1Y108809
JC30E11245183
F466BR268408
JC30E14104006
KC08E16957615
CG125BRE6101534
KC08E66000820
MC35E-2010331
Vermelha
Azul
Verde
Preta
Vermelha
Vermelha
Preta
Preta
Vermelha
R$ 1.243,00
11IMT7031
IKT6234
INQ4913
MEM2462
AAX9224
IGR8053
MDW1786
MFF8860
MCO3447
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/XL 250
HONDA/BIZ 125 ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
2005/2006
2002/2002
2007/2007
2004/2004
1990/1990
1985/1985
2006/2006
2001/2002
2003/2003
F466BR119056
E308E-069006
E382E-092962
KC08E24007373
JC18E2077599
MD08E9030607
JA04E26874863
JC30E12030555
MC35E3143019
Preta
Roxa
Preta
Verde
Vermelha
Branca
Vermelha
Verde
Preta
R$ 1.362,00