Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0004/2017


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD MECANICA RONIMAR - IBIRAIARAS/RS, de acordo com o Processo SPD: 113260/2016, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 06 de abril de 2017

1.2 LOCAL: BR 153, Km 44, Bairro Demoliner - Erechim/RS, ERECHIM/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3217-5189

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: RUA ANTONIO STELLA, 77, IBIRAIARAS/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de IBIRAIARAS/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque de emissão do licitante ou de seu procurador legal, cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre, ou em espécie, expresso em moeda corrente.

6.5 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do CRD, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará a cobrança de diárias. Os veículos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias contados da liberação para entrega do bem serão considerados abandonados e poderão ser indicados a novo leilão ou destinados para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

7.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

7.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

7.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

7.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

7.7 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

IX - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

13.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

13.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 08 de março de 2017.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

80

IRN6433

DAFRA/ZIG

2010/2011

F2KA004207

95VFU2K8ABM004237

Vermelha

Gasolina

R$ 850,00

81

IMY9898

YAMAHA/FAZER YS250

2005/2006

G347E-009353

9C6KG017060009405

Preta

Gasolina

R$ 1.500,00

82

ISM5051

YAMAHA/T115 CRYPTON ED

2011/2012

E3F6E-028611

9C6KE1550C0006607

Vermelha

Gasolina

R$ 1.150,00

2031

ILL0746

HONDA/CG 125 TITAN KS

2003/2004

JC30E14030859

9C2JC30104R030859

Vermelha

Gasolina

R$ 800,00

2042

IOJ6265

HONDA/CG 150 TITAN KS

2007/2008

KC08E18092469

9C2KC08108R092469

Preta

Gasolina

R$ 950,00

2103

HSE2692

VW/GOL 1.0

2005/2005

AZN234634

9BWCA05X45T097389

Preta

Gasolina

R$ 5.400,00

211

IJC7096

VW/GOLF 2.0

1999/2000

APK001705

9BWCB21J8Y4002583

Prata

Gasolina

R$ 7.550,00

212

INP7463

CITROEN/XSARA PICASSOEXS

2006/2007

10LH4Z1503803

935CHRFN07B520122

Preta

Gasolina

R$ 8.350,00

1 Lote 203 (ILL0746) possui multas RENAINF não Vencidas, no valor total de R$ 1.340,78.

2 Lote 204 (IOJ6265) possui multas RENAINF não Vencidas, no valor total de R$ 383,08.

3 Lote 210 (HSE2692) possui multas RENAINF não Vencidas, no valor total de R$ 510,77.

Assim, caso as multas vençam, ficará a cargo do respectivo arrematante a sua quitação.

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Cor

Valor Mínimo

175

IGQ1294
IBH1267
IEH1025
IHZ1787
CRR0114
BGT8944
IFQ7906
LWU1871
LAK6569
BNH9082

VW/APOLLO GL (+)
GM/CHEVETTE SL (+)
FORD/DEL REY
VW/SANTANA CD (+)
VW/VOYAGE GLS (+)
FORD/DEL REY L
VW/SANTANA GLS (+)
VW/GOL 1000I
VW/POINTER GLI 2000 (+)
VW/GOL CL (+)

1990/1990
1986/1986
1984/1984
1986/1986
1988/1988
1988/1988
1987/1987
1994/1995
1994/1994
1993/1993

US026317
6JC06PA06273
081357
UE117701
UE206718
070970
UE160543
1817909
ULB005867
1552147

Vermelha
Cinza
Dourada
Verde
Vermelha
Amarela
Azul
Prata
Cinza
Branca

R$ 1.650,00

176

IIL4706
ICE0571
IBF7640
ICG8400
IEC3414

GM/CHEVETTE SL (+)
FORD/ESCORT XR3
FORD/ESCORT XR3
FORD/ESCORT XR3 (+)
VW/6.90

1989/1989
1987/1987
1987/1988
1989/1990
1986/1986

9JE04FA87448
651802
RS44590
UTA010728
22904104139

Branca
Cinza
Amarela
Vermelha
Vermelha

R$ 1.400,00

205

IOE0179

HONDA/CG 125 FAN (+)

2007/2008

JC30E78030963

Preta

R$ 146,50

215

IOD9257
IMS5216
MFL8640
IID1979
IAY4586
IKW9968
IAT8863
INU7748
IJZ1023
ILT7985

SUNDOWN/HUNTER 90 (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/XLR 125 (+)
HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)

2007/2007
2005/2005
2002/2002
1986/1986
1989/1989
2002/2002
1982/1982
2007/2007
2001/2001
2004/2004

ZS147FMF86B01597
F466BR103861
JD17E12021203
CG125BRE2162755
JC18E2010025
E308E-078059
CG125BR1169502
JC30E77156265
HA07E-1223972
KC08E24010734

Preta
Vermelha
Branca
Vermelha
Preta
Prata
Vermelha
Vermelha
Azul
Azul

R$ 1.650,00

216

IOS3091
IOJ1029
IJQ0394
MBA1623
ILV3863
INN0209
ING1220
IMN8111
ILW0587
IIB7290

JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)

2008/2008
2007/2008
2000/2000
2001/2001
2004/2004
2006/2007
2006/2006
2005/2005
2004/2004
1998/1998

F466BR256951
E382E-170154
JC30E2Y058597
JC30E11142857
KC08E14000323
JC30E77043512
E381E-019118
F466BR109795
E338E-054570
MC27EW024120

Azul
Azul
Verde
Prata
Vermelha
Vermelha
Preta
Preta
Azul
Preta

R$ 1.750,00

220

IFD1975
IFY3405
IDP8647
IDS6876
IEL0575
IFR4524
HVL0892
CPT7000
IIB6480
KHU2256

FIAT/UNO MILLE (+)
GM/CHEVETTE SL (+)
FORD/DEL REY (+)
GM/CHEVETTE SL
VW/FUSCA 1300 (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
FORD/FIESTA (+)
VW/SANTANA CL (+)
VW/GOL 16V
PEUGEOT/206 SELECTION (+)

1991/1991
1988/1988
1982/1982
1981/1981
1980/1980
1980/1980
1997/1997
1991/1992
1998/1999
2003/2003

146B40003294767
8JD12TA96416
S126645
0J0915MA
RS33196
BJ691456
C4AVU98449
UD213422
AFR104098
10TR010058796

Verde
Branca
Marrom
Azul
Branca
Vermelha
Vermelha
Bege
Vermelha
Cinza

R$ 2.135,00

221

AFW4859
IBB9411
IIQ9532
IFO5105
IIP9716
IHC2456
IDV6867
LYV4225
IIH7976
IKX3050

VW/GOL 1000I (+)
GM/KADETT SL EFI (+)
VW/PARATI GL 1.8 (+)
VW/BRASILIA (+)
VW/BRASILIA (+)
VW/FUSCA 1500 (+)
GM/CHEVETTE
FORD/FIESTA (+)
FORD/FIESTA (+)
FIAT/PALIO FIRE (+)

1996/1996
1992/1993
1992/1992
1975/1975
1975/1975
1973/1973
1980/1980
1997/1998
1998/1999
2002/2003

192322
B18NZ31034831
UD-227489
BA147318
CT052RS072
BJ725489
0J011102
C4AV140378
C4AW245668
178D90115506663

Vermelha
Verde
Azul
Azul
Branca
Azul
Prata
Prata
Vermelha
Cinza

R$ 2.167,00

222

IEQ7169
IGQ3651
IBC7502
IFE6913
IFV7290
IDA9840
CCF2286
KHD9567
IGW8281
CMM8978

FORD/CORCEL II HOBBY
FORD/CORCEL II (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
FIAT/PALIO ED (+)
GM/CORSA GL (+)
IMP/VW GOLF GL (+)
GM/KADETT SL (+)
GM/CORSA WIND (+)
IMP/AUDI A3 1.8T (+)

1981/1982
1979/1979
1978/1978
1976/1976
1996/1997
1995/1995
1995/1995
1992/1993
1997/1998
1997/1998

S080130
774476
RS0052975
BJ156980
178A30114895631
B14NZ31022950
ACC240342
18LZ31042055
BS0071964
AGU020801

Cinza
Azul
Bege
Bege
Verde
Vermelha
Vermelha
Verde
Preta
Prata

R$ 2.482,50

274

IBV6039
IHV8261
MBE3290
ICM5798
ICC0816
IFY0097
KMR7752
BIS3538
IBX4583
ICE5328

VW/SANTANA CL (+)
VW/SANTANA CL (+)
GM/CHEVETTE SL
FORD/DEL REY (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
FORD/DEL REY BELINA
IMP/VW GOLF GL 1.8 MI (+)
VW/GOL CL (+)
VW/GOL CL (+)
GM/CHEVETTE SL (+)

1989/1989
1988/1988
1988/1988
1982/1982
1982/1982
1983/1983
1997/1997
1992/1992
1992/1992
1990/1990

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Azul
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Verde
Branca
Verde
Prata
Branca
Prata
Cinza

R$ 1.700,00