Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0006/2018


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD TRANSPORTES JAJA LTDA - ELDORADO DO SUL/RS, de acordo com o Processo Protocolo nº: 8244400024325, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 25 de abril de 2018

1.2 LOCAL: Casa do Gaúcho - Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha 301 - Praia de Belas, PORTO ALEGRE/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 9805-8093

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: AV NESTOR JARDIM FILHO, 990 - CHACARA, ELDORADO DO SUL/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de ELDORADO DO SUL/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.5 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DO PAGAMENTO

7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.

7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.

7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.

7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.

VIII - DA ENTREGA DO BEM

8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

8.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

8.3 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

8.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

8.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

8.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

8.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

8.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

8.7 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

IX - DA ATA

9.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

9.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XII - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 20 de março de 2018.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

30001

ISD6748

I/CHANGAN CHANA SC13D

2010/2011

JL465QBA5BAK079412

LSCBB13D8BG002814

Azul

Gasolina

R$ 5.000,00

3200

IWO0121

HONDA/CG150 START

2015/2015

KC16E7F525275

9C2KC1670FR525275

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 1.900,00

32012

IPB1474

HONDA/CG 150 TITAN KS

2008/2008

KC08E18266271

9C2KC08108R266271

Cinza

Gasolina

R$ 1.200,00

1 Lote 3000 (ISD6748) possui multas RENAINF, não Vencidas, no valor total de R$ 1.467,35.

2 Lote 3201 (IPB1474) possui multa RENAINF, não Vencida, no valor de R$ 293,47.

Assim, caso as multas vençam, ficará a cargo do respectivo arrematante a sua quitação.

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Cor

Valor Mínimo

3100

IKA3637
IBA7077
IEN4649
IFH2192
IGH5808
IEX2633
IDF9967
AMO2584
IFO7271
ICY8844

GM/CHEVY 500 (+)
VW/BRASILIA (+)
GM/OPALA COMODORO
GM/CHEVETTE
GM/MONZA (+)
GM/CHEVETTE (+)
GM/CHEVETTE JUNIOR
GM/MONZA GLS (+)
FIAT/PREMIO CSL 1.6 (+)
FORD/ESCORT L

1985/1985
1975/1975
1981/1981
1987/1987
1984/1984
1986/1987
1993/1993
1994/1995
1990/1990
1991/1991

5JF12RA31602
BA058523
6JK284ZE
4JK01PA
18A31018709
6J1181A64234
3JB11UM86223
B20NZ31098614
160A20117525600
1109745

Branca
Azul
Bege
Prata
Azul
Preta
Branca
Azul
Bege
Prata

R$ 1.000,00

3101

IBP5322
CZX0803
IBJ9788
IDW5631
IET7174
IDM7260
IAU3431
IAS6698
BGA7003
OKI7670

GM/CHEVETTE
IMP/CITROEN ZX1.8I FURIO (+)
VW/GOL CL
VW/FUSCA 1300
GM/CHEVETTE (+)
FIAT/UNO CS (+)
FORD/ESCORT XR3
GM/CHEVETTE JUNIOR (+)
FIAT/UNO MILLE BRIO (+)
I/CHERY TIGGO 2.0

1982/1982
1995/1995
1990/1991
1976/1976
1984/1984
1985/1986
1987/1987
1993/1993
1991/1991
2011/2012

0J0901MB
10KJA42008454
1067557
BJ665906
4JA30PB
127A20112488540
RS11576
3JA25UM83647
146B40003396356
SQR484FAFBJ01168

Prata
Preta
Azul
Azul
Preta
Cinza
Preta
Vermelha
Cinza
Prata

R$ 1.000,00

3102

IDX2553
IID6134
IEN3943
IEC0272
AAP2516
IHR1464
JMY8508
IFA6294
ICG6274
IBJ5618

GM/CHEVETTE
VW/GOL BX (+)
GM/CHEVETTE SL (+)
VW/SANTANA GL 2000 I (+)
FIAT/UNO MILLE (+)
VW/GOL GL (+)
VW/SANTANA CL 1800
VW/VOYAGE GL (+)
VW/VOYAGE LS (+)
GM/MONZA GL

1979/1979
1984/1985
1988/1988
1995/1996
1990/1991
1987/1987
1992/1992
1987/1987
1986/1986
1994/1994

8J0922E2
BP140044
8JA28TA76108
UQC057543
146A50112943802
UN022161
UD257756
UP263039
UN003889
B20NZ31070619

Marrom
Cinza
Prata
Vermelha
Branca
Marrom
Vermelha
Preta
Vermelha
Vermelha

R$ 1.150,00

3103

IBV7267
IHF7891
IGT8018
ICL8750
IBZ2752
IBO9775
HOM5215
IEV5064
IHJ2997
CPA4387

GM/CHEVETTE (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
VW/POINTER GLI 2000 (+)
GM/MONZA (+)
FIAT/UNO CS (+)
GM/MONZA SL/E (+)
GM/CHEVETTE JUNIOR (+)
FIAT/UNO 1.5 R (+)
VW/APOLLO GLS (+)
FIAT/PALIO WEEKEND STILE (+)

1987/1987
1981/1981
1994/1995
1984/1985
1986/1986
1984/1984
1992/1993
1988/1989
1991/1991
1998/1999

7JH2401A37626
BK134614
ULB008138
31018876
127A20112292011
18LVH-31019923
2JJ01UM65685
138B30117430775
US041083
178A80118471044

Prata
Cinza
Prata
Vermelha
Vermelha
Marrom
Branca
Cinza
Azul
Branca

R$ 1.000,00

3300

ICW7335
IKB7927
ILY3941
IMV4459
MHF8612
IPN9426
IPJ5749
IRX3406

HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/BIZ 125 KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
DAFRA/SPEED 150 (+)
HONDA/CG 125 FAN KS (+)

1995/1995
2001/2001
2003/2004
2005/2005
2007/2007
2008/2008
2008/2009
2011/2011

JC2SESS17682
E314E-001192
E337E-045606
JC30E75809764
JA04E17033399
KC08E18347828
C3K8045379
JC41E1B727731

Vermelha
Prata
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Amarela
Preta

R$ 1.600,00

3301

IQJ7350
IFE5727
ILG9585
IMG8420
IOR8132
INC5935
IUG9547

HONDA/CG 125 FAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG150 FAN ESDI (+)

2009/2010
1996/1996
2003/2003
2004/2005
2008/2008
2006/2006
2013/2013

JC41E1A524042
JC25ET092098
JC30E13284700
KC08E15073908
JC30E78570581
KC08E26830892
KC16E8D410749

Preta
Azul
Azul
Vermelha
Cinza
Preta
Vermelha

R$ 1.700,00