Leilões


LEILÃO - EDITAL Nº 0012/2017


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD GARCIA - MARAU/RS, de acordo com o Processo SPD: 119068/2016, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 19 de abril de 2017

1.2 LOCAL: RST- 324 km 6, Distrito Industrial - Centro - Passo Fundo/RS, PASSO FUNDO/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3033-1400

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: AS SAO LUIZ DA MORTANDADE, /S/N - INTERIOR, MARAU/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de MARAU/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque de emissão do licitante ou de seu procurador legal, cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre, ou em espécie, expresso em moeda corrente.

6.5 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

7.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

7.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

7.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

7.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

7.7 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

IX - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

13.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

13.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.


Porto Alegre, 16 de março de 2017.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorChassiCorCombustivelValor Mínimo
110LAW8865VW/SANTANA 2000I1995/1995UQC0498929BWZZZ32ZSP026571PretaGasolinaR$ 1.000,00
111IKG7582GM/CELTA2001/2002DJ00777719BGRD08Z02G106592BrancaGasolinaR$ 5.000,00
112IDM4904VW/GOL 1000I1995/19950845259BWZZZ377ST115755PrataGasolinaR$ 1.000,00
115CWE2486VW/POLO 1.62002/2003BAH0333629BWHB09A63P001776PrataGasolinaR$ 9.000,00
135IKK8300YAMAHA/YBR 125E2001/2002E308E-0518439C6KE010020049602RoxaGasolinaR$ 700,00
136IMR4526SUNDOWN/WEB 1002005/2005JBB500528794J1XFBB55M003258AzulGasolinaR$ 500,00
137IKS2873HONDA/CG 125 TITAN KS2002/2002JC30E122169059C2JC30102R216905PrataGasolinaR$ 300,00
138IKW8549HONDA/C100 BIZ2002/2003HA07E-30084609C2HA07003R008460PretaGasolinaR$ 700,00
139ILR5366HONDA/CBX 250 TWISTER2004/2004MC35E-40159039C2MC35004R015903AzulGasolinaR$ 1.350,00
140ILR5701YAMAHA/YBR 125E2003/2004E337E-0428639C6KE043040024405PrataGasolinaR$ 750,00
141IMN3694YAMAHA/YBR 125K2005/2005E338E-1163059C6KE044050119972PretaGasolinaR$ 400,00
142IMP2936SUNDOWN/WEB 1002005/2005JBE500979594J1XFBE55M008204PrataGasolinaR$ 300,00
143IMR1200HONDA/CG 125 FAN2005/2005JC30E750740929C2JC30705R074092VermelhaGasolinaR$ 550,00
144IMR1674HONDA/CG 150 TITAN KS2005/2006KC08E160145629C2KC08106R014562PretaGasolinaR$ 850,00
145IMU5604SUNDOWN/MAX 125 SED2005/2005JCH501349194J2XCCH55M005422AzulGasolinaR$ 250,00
146IMV4267HONDA/CBX 250 TWISTER2005/2006MC35E-60059759C2MC35006R005975VermelhaGasolinaR$ 850,00
148IMX7339HONDA/CG 125 FAN2006/2006JC30E768101179C2JC30706R810117VermelhaGasolinaR$ 800,00
149INK2164YAMAHA/YBR 125K2006/2007E382E-0746959C6KE092070075151PretaGasolinaR$ 800,00
150MEZ6259SUNDOWN/WEB 1002006/2006JBG603707594J1XFBG66M030572VermelhaGasolinaR$ 500,00
151MCT1633HONDA/CG 150 TITAN KS2005/2005KC08E151276529C2KC08105R127652AzulGasolinaR$ 800,00
152MBU8052HONDA/CG 125 TITAN KS2001/2001JC30E111032499C2JC30101R103249PrataGasolinaR$ 350,00
153IQI9487HONDA/CG 125 FAN ES2009/2010JC41E2A0076669C2JC4120AR007666PretaGasolinaR$ 1.200,00
154IQA2964HONDA/CG 125 FAN KS2009/2009JC41E190780339C2JC41109R078033AzulGasolinaR$ 1.050,00
155IPL4036JTA/SUZUKI EN125 YES2008/2008F466BR2861659CDNF41LJ8M228919VermelhaGasolinaR$ 800,00
156IOA6838HONDA/CG 125 FAN2007/2007JC30E772155429C2JC30707R215542PretaGasolinaR$ 350,00

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorCorValor Mínimo
120IBH5389
BML5852
MRV1416
IGS3404
IED6789
VW/PARATI
FORD/VERONA 1.8I LX (+)
GM/KADETT IPANEMA SL EFI
FORD/VERONA GLX (+)
FIAT/PREMIO S (+)
1984/1984
1994/1994
1992/1992
1990/1990
1988/1988
--- Sem Número ---
USC002563
B18NZ31026095
US011121
127A20112797876
Verde
Vermelha
Azul
Azul
Bege
R$ 850,00
121IAW6171
IFD6990
BOB1156
IAW8541
IIO6119
GM/CHEVETTE
FIAT/PREMIO CSL (+)
GM/CHEVETTE (+)
VW/BRASILIA (+)
FIAT/PALIO ELX (+)
1980/1980
1991/1991
1986/1987
1979/1979
1998/1999
0J030301
160A20117596383
6JH251A57003
BN541320
178A30115638433
Prata
Vermelha
Preta
Marrom
Branca
R$ 825,00
122ICB1374
IIN8040
IFE6012
IEQ5746
IIK0787
FIAT/PREMIO CS 1.5
GM/CHEVETTE L (+)
FIAT/UNO CS (+)
FORD/VERONA LX (+)
FIAT/MAREA ELX (+)
1988/1988
1993/1993
1990/1990
1990/1990
1998/1999
7390152
3JJ18MH23642
3194835
1007279
182A10111168541
Verde
Prata
Verde
Azul
Branca
R$ 845,00
123IFQ2975
AED0145
CDA9250
BIF2360
FORD/CORCEL
FORD/CORCEL II GL (+)
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY (+)
FORD/ESCORT GL
1975/1975
1986/1986
1996/1996
1986/1986
328631
512183
188458
149568
Vermelha
Cinza
Branca
Vermelha
R$ 355,00
124IBS3648
IFQ0428
HZD3757
BIO9300
GM/CHEVETTE
GM/KADETT GS (+)
FORD/VERSAILLES 2.0 GHIA
FIAT/TEMPRA (+)
1982/1983
1990/1990
1993/1994
1993/1993
2JK12PA
20YVH31117274
UR076137
159B10119022132
Bege
Cinza
Cinza
Preta
R$ 520,00
126IDJ8803
BTN9061
LWS0728
IBR2794
IFP9316
VW/VOYAGE S (+)
VW/PARATI PLUS (+)
FIAT/TEMPRA IE (+)
GM/CHEVETTE (+)
FORD/VERSAILLES 2.0 GL (+)
1985/1985
1986/1986
1994/1995
1986/1986
1992/1992
BW255760
UP215753
159B80119069005
5JJ09RZ63468
UR055580
Verde
Vermelha
Cinza
Vermelha
Azul
R$ 610,00
127IGW6822
IFO4319
KFL3892
IFH1893
IIC0523
IMP/SEAT CORDOBA SXE
GM/CHEVETTE
FIAT/TEMPRA IE (+)
GM/CHEVETTE
GM/OPALA COMODORO
1997/1997
1984/1984
1995/1995
1979/1979
1980/1980
ACC211575
4JG04PA
159B80119097583
9J0808A3
0J04164MB
Cinza
Bege
Azul
Prata
Amarela
R$ 610,00
128IBP4817
IFH9956
ICJ9993
IHN6129
CFP5248
FORD/ESCORT GHIA (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
FIAT/TEMPRA IE (+)
GM/VECTRA GLS
IMP/VW GOLF GL (+)
1986/1986
1974/1974
1994/1995
1998/1998
1996/1996
567103
BF49977REM
159B80119085863
JX0005986
ADD086680
Azul
Verde
Branca
Verde
Branca
R$ 1.015,00
129ICO7161
IHT9514
ICY5992
IGV5204
IHM7429
FORD/CORCEL II (+)
GM/CHEVETTE
FORD/DEL REY L
FIAT/UNO 1.6 R
VW/SANTANA GLS (+)
1982/1982
1981/1981
1983/1983
1991/1991
1988/1989
S094941
7J1028E2
202622
160A20117558337
UQ003291
Branca
Bege
Dourada
Cinza
Cinza
R$ 600,00
130CGP1682
LXR9199
FCO1000
IFR3363
BSV2833
FIAT/TEMPRA IE (+)
GM/CORSA WIND (+)
VW/GOL 1000I (+)
GM/CHEVETTE
VW/GOL SPECIAL (+)
1996/1996
1995/1996
1995/1995
1982/1982
1999/2000
159B80119165567
B10NZ31135936
1849855
2JH16MA
AFZ450462
Vermelha
Verde
Preta
Branca
Azul
R$ 925,00
168IJL8079
IJM0437
IKO0710
IKB0570
IJR7611
INS7418
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
2000/2000
2000/2000
2002/2002
2001/2001
2000/2001
2007/2007
E308E001001
JC30E1Y060670
E314E-016353
JC30E11161742
JC30E21005384
F466BR167069
Roxa
Vermelha
Preta
Vermelha
Verde
Prata
R$ 675,00
169IOM9993
IJL0941
ILI0750
INL7136
INM1539
INX4113
HONDA/CG 150 TITAN ES (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
SUNDOWN/VBLADE 250 (+)
2008/2008
2000/2000
2003/2003
2006/2007
2006/2007
2007/2007
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Cinza
Azul
Verde
Preta
Prata
Prata
R$ 815,00
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IGI8232
IGE8447
APN5930
ABP3551
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 CARGO (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/CB 450 DX (+)
1994/1994
1999/2000
1997/1997
1997/1997
2007/2008
1990/1990
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Preta
Verde
Verde
Cinza
Preta
Vermelha
R$ 680,00