Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0014/2018


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD KIRINUS LTDA - SAO BORJA/RS, de acordo com o Processo Protocolo nº: 8244400023639, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 11 de abril de 2018

1.2 LOCAL: SEST/SENAT - Rua Perimetral Oeste, 3601 - Cidade Nova, URUGUAIANA/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): ARGEMIRO LUIZ FINATTO

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3024-2152

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: RUA RIACHUELO, 1724 - CENTRO, SAO BORJA/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de SAO BORJA/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.5 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DO PAGAMENTO

7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.

7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.

7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.

7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.

VIII - DA ENTREGA DO BEM

8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

8.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

8.3 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

8.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

8.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

8.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

8.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

8.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

8.7 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

IX - DA ATA

9.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

9.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XII - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 12 de março de 2018.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

5511

IRH3537

FIAT/STRADA FIRE FLEX

2010/2011

310A20119814691

9BD27803MB7333225

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 10.300,00

555

IMN7121

HONDA/CG 150 TITAN KS

2005/2005

KC08E15136955

9C2KC08105R136955

Azul

Gasolina

R$ 800,00

556

IOZ3698

HONDA/CG 150 TITAN KS

2008/2008

KC08E18262621

9C2KC08108R262621

Azul

Gasolina

R$ 500,00

557

IVN9989

YAMAHA/XTZ150 CROSSER E

2014/2015

G3C5E-003482

9C6DG2520F0001178

Branca

Álcool/Gasolina

R$ 2.400,00

558

IOE4360

HONDA/CG 150 TITAN KS

2007/2008

KC08E18025290

9C2KC08108R025290

Vermelha

Gasolina

R$ 950,00

559

IMY4859

SUNDOWN/WEB 100

2005/2006

JBL5019166

94J1XFBL56M017520

Vermelha

Gasolina

R$ 250,00

560

IPR3252

DAFRA/SPEED 150

2008/2009

C3L8053846

95VCA1L289M053127

Prata

Gasolina

R$ 350,00

5612

INQ2970

SUNDOWN/MAX 125 SE

2006/2007

JCL6038718

94J2XDCL67M011541

Preta

Gasolina

R$ 300,00

562

IMT5891

HONDA/CG 125 FAN

2005/2005

JC30E75099102

9C2JC30705R099102

Azul

Gasolina

R$ 750,00

563

IMO0424

HONDA/CG 150 SPORT

2005/2005

KC08E65000431

9C2KC08605R000431

Vermelha

Gasolina

R$ 1.000,00

564

INP5557

JTA/SUZUKI EN125 YES

2006/2007

F466BR160731

9CDNF41LJ7M059664

Prata

Gasolina

R$ 350,00

5663

ITT0695

HONDA/CG 125 FAN KS

2012/2012

JC41E1C589741

9C2JC4110CR589741

Roxa

Gasolina

R$ 1.250,00

1 Lote 551 (IRH3537) possui multa RENAINF, não Vencida, no valor de R$ 293,47.

2 Lote 561 (INQ2970) possui multas RENAINF, não Vencidas, no valor total de R$ 1.792,74.

3 Lote 566 (ITT0695) possui multas RENAINF, não Vencidas, no valor total de R$ 2.184,45.

Assim, caso as multas vençam, ficará a cargo do respectivo arrematante a sua quitação.

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Cor

Valor Mínimo

552

IIH0476
IFX1336
IIV0347
IFJ3680
IEV4434
IHG0130

VW/FUSCA 1300
FORD/ESCORT L
FORD/CORCEL
GM/CHEVETTE (+)
GM/MONZA SL/E (+)
VW/PARATI 16V

1977/1977
1984/1985
1976/1976
1984/1984
1984/1984
1998/1998

BF973388
174653
482671
RS24100
18A31011785
AFR038379

Bege
Branca
Marrom
Verde
Dourada
Vermelha

R$ 750,00

553

IHO1257
IIF9174
IGO1258
IGI7750
IIQ4731
IKM0063

GM/CHEVETTE SL
FORD/CORCEL
FORD/DEL REY GHIA
IMP/DAIHATSU CUORE
FORD/DEL REY GHIA
GM/CHEVROLET C10

1987/1988
1976/1976
1989/1989
1996/1997
1987/1988
1974/1974

0J072901
597716
869893
--- Sem Número ---
724328
3J1002H

Dourada
Verde
Vermelha
Preta
Vermelha
Vermelha

R$ 850,00

554

IQN1626
IGT2617
IGY1328
IBA3395
AFS3230
IHN9450

FORD/CORCEL LUXO
FIAT/PALIO EDX (+)
FORD/DEL REY GHIA
GM/MONZA SL/E
GM/MONZA SL/E 1.8 (+)
FORD/FIESTA

1975/1975
1997/1997
1988/1988
1986/1987
1991/1991
1998/1998

404793
178A30115173649
RS0051416
RS14769
E18LVH31057142
C4AW207252

Azul
Azul
Prata
Azul
Azul
Prata

R$ 900,00

570

HSB9118
ILY4160
ILE9497
ICN0813
ITR4786
ITM9433

HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/XL 250 (+)
DAFRA/RIVA 150 (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+)

2001/2001
2004/2004
2003/2003
1985/1986
2012/2013
2012/2012

JC30E11228047
HA07E-4035440
E337E-023066
MD08E-9032089
C1JC008548
E3G9E-118938

Verde
Azul
Roxa
Vermelha
Vermelha
Vermelha

R$ 850,00

571

IJN0896
IFR1894
IJB2237
IKQ3133
ISW6577

YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 E (+)

2000/2000
1986/1986
1999/1999
2002/2002
2011/2012

E308E002966
CG125BRE1502567
HA07E-X044678
MC27E-2009918
E3G8E-030820

Azul
Vermelha
Vermelha
Preta
Roxa

R$ 650,00

572

IFR6942
IKP0063
IKK6865
ILF0896
IQU0023

HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 FAN KS (+)

1996/1996
2002/2002
2001/2002
2003/2003
2010/2010

JC25ET085644
E314E-018113
JC30E12006005
JC30E23139956
JC41E1A628251

Vermelha
Amarela
Vermelha
Azul
Azul

R$ 650,00

573

IIS6670
ILP9398
IKO2068
ILR1337
IOT3662

HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)

1999/1999
2003/2004
2002/2002
2003/2004
2008/2008

JC25E-X128447
E337E048308
JC30E2-2508355
JC30E14082028
KC08E18170562

Vermelha
Preta
Verde
Preta
Preta

R$ 650,00