Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0026/2019


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD ARCENO E ARCENO - TRES COROAS/RS, de acordo com o Processo PROA: 18/2444-0016498-4, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolução CONTRAN n.º 623/2016 e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 27 de fevereiro de 2019

1.2 LOCAL: Rua São Pedro, 663 - Centro - Centro de Eventos da FAURGS, GRAMADO/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): SERGIO ROBERTO PIMENTEL SCHOLANTE

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3715-3717

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: RUA HENRIQUE DAHMER, 119 - CENTRO, TRES COROAS/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: Documento de identidade e CPF.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de TRES COROAS/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Pré-Lance Eletrônico: no período entre às 10h do dia 11/02/2019 até às 18h do dia 26/02/2019 será disponibilizado ao público o Leilão Eletrônico na Modalidade Pré-Lance. Os interessados deverão realizar cadastro prévio no site https://www.scholanteleiloes.com.br/ , tornando-se aptos a participar dos lances prévios. Os lotes que receberem ofertas nesta modalidade iniciarão o Leilão Presencial a partir do maior lance registrado no sistema. Caso não haja, no dia do evento presencial, lance superior ao dado na modalidade online, o lote será considerado arrematado pelo licitante cadastrado no site.

6.2 Havendo a retirada de veículos ou lotes do leilão, os lances recebidos na modalidade de pré-lance dos respectivos lotes serão considerados, automaticamente, cancelados/nulos.

6.3 Apregoamento no dia do evento: caso houver interessados em cobrir a oferta do pré-lance, serão realizados lances verbais, a partir do incremento determinado pelo Leiloeiro, considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro.

6.4 Os lotes que não receberam lances na modalidade eletrônica serão apregoados através de lances verbais, realizados pelos interessados, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura, excetuando o período de pré-lance eletrônico, ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.5 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.6 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DO PAGAMENTO

7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.

7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.

7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.

7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.

VIII - DA ENTREGA DO BEM

8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

8.2 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

8.3 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

8.3.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

8.3.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa.

8.4 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

8.5 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível serão entregues com Certidão de Baixa.

IX - DO RELATÓRIO DE LEILÃO

9.1 Após o Leilão, será emitido Relatório do Leilão, no qual figurarão os lotes vendidos, valor do lance, bem como a correspondente identificação dos arrematantes.

9.2 O Relatório será assinado pelo(a) proprietário(a) do CRD, pelo(a) leiloeiro(a) e pelo(s) representante(s) da DIVDEP.

X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XII - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral DETRAN/RS do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2019.

Paulo Roberto Kopschina.

Diretor-Geral DETRAN/RS

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

406

IOD9549

FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX

2007/2008

146E10117808508

9BD15802786034098

Vermelha

Álcool/Gasolina

R$ 3.500,00

407

INS2490

FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX

2007/2007

146E10117395631

9BD15822774933115

Branca

Álcool/Gasolina

R$ 5.200,00

415

IMB0559

HONDA/CBX 250 TWISTER

2004/2004

MC35E-4048490

9C2MC35004R048490

Preta

Gasolina

R$ 1.300,00

416

IMJ9225

HONDA/CG 125 FAN

2005/2005

JC30E75003751

9C2JC30705R003751

Vermelha

Gasolina

R$ 750,00

417

IOV2543

YAMAHA/NEO AT115

2008/2008

E3A3E-017809

9C6KE100080017724

Preta

Gasolina

R$ 1.100,00

418

IMT3620

HONDA/CG 150 TITAN KS

2005/2006

KC08E16028148

9C2KC08106R028148

Vermelha

Gasolina

R$ 850,00

419

IQW8874

YAMAHA/NEO AT115

2010/2010

E3E2E-005509

9C6KE1000A0042118

Preta

Gasolina

R$ 1.400,00

420

IKC5475

HONDA/C100 BIZ

2001/2001

HA07E1035259

9C2HA07001R035259

Preta

Gasolina

R$ 600,00

421

ISK2489

HONDA/CG 125 FAN KS

2011/2011

JC41E1B785768

9C2JC4110BR785768

Preta

Gasolina

R$ 1.150,00

422

IRR8946

HONDA/CG 125 FAN KS

2011/2011

JC41E1B447164

9C2JC4110BR447164

Preta

Gasolina

R$ 1.150,00

423

IPG9973

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2008/2009

E3D1E-021450

9C6KE122090021441

Azul

Gasolina

R$ 1.000,00

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Cor

Valor Mínimo

410

IBK2424
IBG6958
ICZ9707
IBG1527
LXO0592
IGC3081
HWT3611

VW/SANTANA CL (+)
VW/FUSCA 1300
GM/CHEVY 500 SL/E
GM/MONZA CLASSIC SE (+)
GM/KADETT GL (+)
VW/GOL MI (+)
FORD/KA GL (+)

1987/1988
1974/1974
1987/1987
1988/1988
1996/1996
1997/1997
2000/2000

UE028877
BH444728
5J1209A1
20LVH-31002405
B18LZ-31171820
AFZ043763
C4CY693040

Branca
Bege
Azul
Azul
Azul
Prata
Prata

R$ 1.350,00

411

IFP2846
IJI5450
IDB1663
IRS2000
IDH6601
IHR9798
IAS6576

GM/CHEVETTE SL (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
GM/CHEVETTE MARAJO SL (+)
IMP/SEAT CORDOBA SXE (+)
FIAT/UNO ELECTRONIC (+)
GM/CORSA WIND (+)
GM/MONZA SL EFI (+)

1988/1988
1977/1978
1989/1989
1997/1997
1995/1995
1994/1995
1993/1993

8JC25TA92107
BJ699510
9JD05FA83474
ACC211837
146C40114326931
B10NZ31048545
B20NZ31037378

Prata
Branca
Verde
Verde
Vermelha
Branca
Prata

R$ 1.250,00

412

IBY0751
IFO3856
IID2652
IEG1678
IBF5055
BPJ7223

GM/MONZA SL/E
GM/CHEVETTE
GM/CHEVETTE (+)
GM/KADETT GL (+)
GM/KADETT IPANEMA GLS (+)
GM/OMEGA SUPREMA GLS (+)

1989/1989
1979/1979
1985/1986
1995/1996
1993/1994
1994/1994

18A31109629
8J1117A4
5JL14PA84369
B18LZ31167170
B20NZ31064235
C20NE31031916U

Preta
Bege
Bege
Vermelha
Vermelha
Cinza

R$ 1.150,00

425

INR8379
IMV5458
IJD3155
ICI6481
IRT9335
IMX5407
ILB2709
ILA2405

SUNDOWN/WEB 100 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HTA/HONDA C100 (+)
DAFRA/SPEED 150 (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)

2007/2007
2005/2005
1999/2000
1994/1994
2010/2011
2005/2006
2003/2003
2003/2003

JBA7053814
E338E-138333
JC25E-Y054458
C100KSER00439
C7MA008785
KC08E26806583
JC30E13188609
JC30E23121602

Prata
Prata
Verde
Vermelha
Vermelha
Prata
Azul
Verde

R$ 1.350,00

426

IFQ7413
IFU4590
IJN5494
IQF9682
INM5336
ILZ0792
IMW7640
IJM8662

HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/CRYPTON T105E (+)
HONDA/CG 125 FAN ES (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1996/1997
1996/1997
2000/2000
2009/2009
2006/2007
2004/2004
2005/2006
2000/2000

JC25E-V036690
JC25E-V053335
E302E-026262
JC41E29084352
KC08E17051113
KC08E14095980
KC08E16006499
JC30E1Y100676

Cinza
Verde
Azul
Azul
Preta
Azul
Azul
Vermelha

R$ 1.450,00

427

IOM0708
IMA6333
IIL2229
IGY8536
IFZ6281
IGC6364
INI1289
ING3933

YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/XT 225 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/BIZ 125 KS (+)

2008/2008
2004/2005
1998/1999
1997/1998
1997/1997
1996/1997
2006/2006
2006/2006

E382E-182799
E337E-071544
JC25E-X060711
JC25E-W062954
JC25EV074858
4VW000244
JC30E76948677
JA04E16844585

Vermelha
Preta
Azul
Verde
Vermelha
Branca
Preta
Preta

R$ 1.350,00