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O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD P & K SERVICOS DE GUINCHO - ROLANTE/RS, de acordo com o Processo SPI: 005469-2444/14-8, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO 1.1 DATA: 06 de agosto de 2014 1.2 LOCAL: Rua Coronel Reduzino Pacheco, nº 515 (Grêmio Atlético Osoriense), OSORIO/RS 1.3 HORÁRIO: 10h II - DO LEILOEIRO 2.1 Nome do Leiloeiro(a): MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA 2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6% 2.3 Fone: (51) 3217-5189 III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO 3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV. 3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I. 3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II. 3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2014, que ainda não estiver vencido até a data do leilão. IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA 4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 04 e 05 de agosto de 2014, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h. 4.2 Local da Visitação: Rua Armando Balduino Gutheil, n° 312 - Santo Antônio, ROLANTE/RS. V - DA PARTICIPAÇÃO 5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial. 5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de ROLANTE/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado. 5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário VI - DO PROCEDIMENTO 6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO. 6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração. 6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica. 6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies). 6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda. 6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2. 6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. 6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência. VII - DA ENTREGA DO BEM 7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS. 7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação. 7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso. 7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade;
7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados. VIII - DA ATA 8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes. 8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem. IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93. X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão. XI - IMPUGNAÇÕES Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Geral do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93. XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas. 13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital. 13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS. 13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro. 13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro. 13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados. Porto Alegre, 22 de julho de 2014. Leonardo Kauer.
Diretor-Geral ANEXO I Relação de Veículos com Documentos: | Lote | Marca/Modelo | Ano | Placa | Chassi | Cor | Combustivel | Valor Mínimo | | 01 | FORD/F350 | 1970/1970 | IJI1613 | F35GA701420 | Azul | Diesel | R$ 4.200,00 | | 02 | FIAT/UNO MILLE FIRE | 2003/2003 | ILD8311 | 9BD15802534473600 | Branca | Gasolina | R$ 5.000,00 | | 03 | FIAT/UNO S | 1992/1992 | LXY8082 | 9BD146000N3827212 | Branca | Gasolina | R$ 3.120,00 | | 101 | HONDA/BIZ 125 ES | 2012/2012 | ISZ0319 | 9C2JC4820CR295890 | Preta | Álcool/Gasolina | R$ 1.750,00 | | 102 | HONDA/CG 125 FAN KS | 2011/2011 | IRP2534 | 9C2JC4110BR330150 | Vermelha | Gasolina | R$ 1.550,00 | | 103 | YAMAHA/FACTOR YBR125 K | 2011/2011 | ISI8156 | 9C6KE1520B0070509 | Preta | Gasolina | R$ 1.500,00 | | 104 | HONDA/CG 125 FAN KS | 2009/2009 | IPV1988 | 9C2JC41109R048027 | Preta | Gasolina | R$ 1.250,00 | | 105 | HONDA/CG 125 FAN | 2008/2008 | IPJ7932 | 9C2JC30708R728346 | Cinza | Gasolina | R$ 1.050,00 | | 106 | JTA/SUZUKI EN125 YES | 2007/2008 | MEN0236 | 9CDNF41LJ8M095734 | Preta | Gasolina | R$ 633,00 | | 107* | HONDA/CBX 250 TWISTER | 2007/2008 | IOH4469 | 9C2MC35008R024656 | Amarela | Gasolina | R$ 1.300,00 | | 108 | HONDA/CBX 250 TWISTER | 2006/2007 | INQ4679 | 9C2MC35007R022717 | Amarela | Gasolina | R$ 1.900,00 | | 109 | I/TRAXX JL110 8 | 2006/2006 | INO5162 | LAAAXKHE260035221 | Vermelha | Gasolina | R$ 325,00 | | 110 | YAMAHA/YBR 125E | 2006/2006 | INH0531 | 9C6KE091060015073 | Preta | Gasolina | R$ 792,00 | | 111** | HONDA/NX-4 FALCON | 2006/2006 | INE6621 | 9C2ND07006R006016 | Prata | Gasolina | R$ 1.350,00 | | 112 | HONDA/CG 125 FAN | 2005/2005 | IMO0170 | 9C2JC30705R049655 | Azul | Gasolina | R$ 708,00 | | 113 | YAMAHA/YBR 125K | 2004/2004 | ILV1723 | 9C6KE044040061048 | Preta | Gasolina | R$ 625,00 | | 114 | HONDA/CG 150 TITAN KS | 2004/2004 | ILU4902 | 9C2KC08104R037291 | Azul | Gasolina | R$ 792,00 | | 115 | HONDA/CG 150 TITAN KS | 2004/2004 | ILS4792 | 9C2KC08104R009286 | Preta | Gasolina | R$ 792,00 | | 116 | HONDA/CBX 250 TWISTER | 2002/2002 | IKR2335 | 9C2MC35002R039888 | Vermelha | Gasolina | R$ 900,00 | | 117 | YAMAHA/RD 135 | 1998/1998 | IIS8356 | 9C62MW000W0063373 | Preta | Gasolina | R$ 542,00 | * O lote 107 (IOH4469) possui Multa RENAINF em fase de defesa no valor de R$ 574,62. Assim, caso a multa vença, ficará a cargo do arrematante a sua quitação. ** O lote 111 (INE6621) possui alterações de características pendentes de regularização. Assim, ficará a cargo do arrematante a regularização necessária. ANEXO II Relação de Sucatas:
Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis. | Lote | Marca/Modelo | Ano | Valor Mínimo | | 201 | GM/MONZA SL
GM/MONZA SL/E
GM/CHEVETTE ESPECIAL
VW/FUSCA 1300 (+)
FIAT/UNO MILLE EP (+) | 1992/1992
1986/1987
1984/1985
1979/1980
1996/1996 | R$ 1.300,00 | | 202 | VW/APOLLO GL (+)
GM/MONZA SL/E 1.8 (+)
GM/CHEVETTE
VW/VOYAGE GL (+)
I/PEUGEOT 405 GL (+) | 1992/1992
1988/1988
1977/1978
1987/1987
1994/1995 | R$ 1.300,00 | | 203 | GM/MONZA CLASSIC SE
GM/CHEVETTE
VW/FUSCA 1300 (+)
GM/MONZA SL/E (+)
VW/GOL 1000I (+) | 1989/1990
1980/1980
1977/1977
1985/1985
1995/1995 | R$ 1.300,00 | | 204 | FIAT/UNO CS (+)
GM/CHEVETTE SL (+)
GM/MONZA SL/E (+)
FORD/CORCEL II (+)
IMP/PEUGEOT 205 JUNIOR | 1986/1986
1989/1989
1986/1986
1980/1980
1993/1994 | R$ 1.300,00 | | 205 | FIAT/UNO MILLE (+)
GM/CHEVETTE SL (+)
GM/MONZA (+)
VW/FUSCA 1300 L (+) | 1992/1993
1986/1986
1985/1986
1978/1978 | R$ 800,00 | | 206 | FIAT/UNO MILLE (+)
FIAT/UNO 1.5 R (+)
GM/MONZA L
GM/CHEVETTE HATCH | 1992/1993
1989/1989
1987/1987
1980/1980 | R$ 800,00 | | 301 | YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 (+)
AGRALE XT (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG150 FAN ESDI | 2000/2000
1983/1984
1988/1989
2005/2005
2011/2011 | R$ 1.150,00 | | 302 | YAMAHA/CRYPTON T105E (+)
HONDA CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
YAMAHA TDR 180
HONDA/CG 150 TITAN KS (+) | 2000/2000
1983/1983
2004/2005
1989/1990
2005/2006 | R$ 1.150,00 | | 303 | HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA CG 125 (+)
YAMAHA RX 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125K (+) | 1999/2000
1981/1981
1979/1979
2003/2004
2006/2006 | R$ 1.100,00 | | 304 | YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA CG 125
HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CBX 200 STRADA | 2003/2003
1983/1983
1995/1995
2006/2006
2001/2001 | R$ 1.100,00 | | 305 | HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/RD 135 (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+) | 2002/2002
1998/1999
1988/1988
1983/1983
2007/2008 | R$ 1.050,00 | | 306 | YAMAHA/CRYPTON T105E (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA RX 125 (+)
HONDA/CG 150 SPORT (+) | 2002/2002
1997/1998
1987/1988
1982/1982
2005/2005 | R$ 1.050,00 | | 307 | HONDA/ML 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+) | 1983/1983
2002/2002
1997/1997
1987/1987
2007/2007 | R$ 1.050,00 | | 308 | YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA ML 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+) | 2002/2002
1996/1996
1986/1986
1982/1982
2007/2007 | R$ 1.050,00 | | 309 | HONDA/CG 125 CARGO (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/ML 125 (+)
YAMAHA RX 125 (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+) | 2002/2002
1996/1996
1986/1986
1982/1982
2006/2007 | R$ 1.050,00 | | 310 | YAMAHA/YBR 125ED
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125
SUNDOWN/MAX 125 SED (+)
YAMAHA DT 180 | 2002/2002
1996/1996
1986/1986
2007/2008
1983/1983 | R$ 1.050,00 | | 311 | KASINSKI/COMET 150 70 (+)
YAMAHA/CRYPTON T105E (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA DT 180 Z (+) | 2011/2011
2001/2002
1995/1996
1981/1981
1989/1989 | R$ 1.050,00 | | 312 | DAFRA/SPEED 150 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA RX 80 (+)
HONDA XL 125 (+) | 2008/2009
2001/2002
1995/1996
1980/1980
1985/1985 | R$ 1.050,00 | | 313 | HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/DT 180 (+)
YAMAHA/YBR 125K | 1999/1999
1995/1995
1985/1985
2005/2005 | R$ 900,00 | | 314 | HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/XL 125 S (+)
YAMAHA/YBR 125K (+) | 2001/2001
1985/1985
1992/1993
2006/2007 | R$ 900,00 | | 315 | SUNDOWN/HUNTER 125 SE (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA XL 125 (+) | 2007/2008
2000/2000
1993/1993
1984/1984 | R$ 850,00 | |
