Leilões


LEILÃO - EDITAL Nº 0063/2019


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD AUTO RESGATE CANGUCU - CANGUCU/RS, de acordo com o Processo PROA: 18/2444-0021150-8, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolução CONTRAN n.º 623/2016 e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 15 de maio de 2019

1.2 LOCAL: Av. Dr. Figueiredo Mascarenhas nº: 02 - Clube Esportivo Gonzaga, PELOTAS/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): LILIAMAR F P PESTANA MARQUES GOMES

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3382-0303

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: RUA VINTE E UM DE ABRIL, 371 /A - CENTRO, CANGUCU/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: Documento de identidade e CPF.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de CANGUCU/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.5 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DO PAGAMENTO

7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.

7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.

7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.

7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.

VIII - DA ENTREGA DO BEM

8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

8.2 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

8.2.1 Observadas as razões apresentadas ou circunstanciais, o DETRAN/RS poderá prorrogar o prazo supracitado por igual período.

8.3 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

8.3.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

8.3.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa.

8.4 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

8.5 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível serão entregues com Certidão de Baixa.

IX - DO RELATÓRIO DE LEILÃO

9.1 Após o Leilão, será emitido Relatório do Leilão, no qual figurarão os lotes vendidos, valor do lance, bem como a correspondente identificação dos arrematantes.

9.2 O Relatório será assinado pelo(a) proprietário(a) do CRD, pelo(a) leiloeiro(a) e pelo(s) representante(s) da DIVDEP.

X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XII - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral DETRAN/RS do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.


Porto Alegre, 12 de abril de 2019.

Enio Bacci.

Diretor-Geral DETRAN/RS

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorChassiCorCombustivelValor Mínimo
02MCC5191GM/CELTA2002/2002DJ00986019BGRD08Z02G134539BrancaGasolinaR$ 4.900,00
03IUX9904FIAT/STRADA WORKING2013/2014310A201117608819BD578141E7740414PretaÁlcool/GasolinaR$ 14.750,00
15IWP2189HONDA/NXR160 BROS ESD2015/2015KD08E0F0402159C2KD0800FR040215PretaÁlcool/GasolinaR$ 2.550,00
16IUU1288YAMAHA/YBR125 FACTOR K12013/2014E3L2E-0182669C6KE1950E0012563VermelhaGasolinaR$ 1.350,00
17ISU7527HONDA/CG 125 FAN KS2011/2012JC41E1C4816619C2JC4110CR481661PretaGasolinaR$ 1.250,00
18IST6422HONDA/CG 150 TITAN EX2011/2012KC16E6C5230769C2KC1660CR523076VermelhaÁlcool/GasolinaR$ 1.650,00
19IRP5273HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011JC41E1B3338819C2JC4110BR333881RoxaGasolinaR$ 1.150,00
20IMO3773HONDA/CBX 250 TWISTER2005/2005MC35E-50389529C2MC35005R038952PrataGasolinaR$ 1.400,00

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorCorValor Mínimo
05IHV6984M.BENZ/L 1518 (+)1989/198934495510966634AzulR$ 8.000,00
07IFV8925
IEN5945
IFH6373
MCE3558
ILU6111
VW/GOL I (+)
VW/VOYAGE (+)
VW/KOMBI
GM/CORSA WIND (+)
M.BENZ/A 160 (+)
1996/1997
1982/1982
1984/1984
2001/2002
2004/2004
380016
BR423370
UG200734
NM0184108
16696030737067
Branca
Cinza
Bege
Prata
Preta
R$ 1.130,00
08IEJ7704
IEH1637
IGJ8845
ICH5781
III1888
GM/CHEVETTE
GM/MONZA SL/E (+)
FIAT/PALIO ED (+)
VW/FUSCA 1600 (+)
FORD/CORCEL II
1978/1978
1987/1987
1997/1997
1985/1985
1980/1980
8J0509A3
20YVH-31027465
178A30115233846
UF012636
920068
Amarela
Azul
Branca
Cinza
Azul
R$ 750,00
09IAQ5707
CIS8697
IGX3020
LZV4830
IHX8909
FORD/VERONA GLX (+)
VW/PARATI PLUS (+)
GM/CHEVETTE L (+)
FORD/ESCORT L
GM/CHEVETTE
1990/1990
1989/1989
1993/1993
1994/1994
1979/1979
US003006
UE254895
3JJ27MH25457
1297445
9J0815A3
Cinza
Preta
Branca
Azul
Azul
R$ 750,00
10BYH2023
IGR3693
IAZ8449
IBI4320
IBC4375
GM/VECTRA GLS (+)
VW/GOL MI
FORD/CORCEL (+)
FIAT/UNO S IE (+)
FORD/BELINA L
1995/1996
1997/1998
1974/1974
1994/1994
1986/1987
C20NE31051536L
AFZ647202
092525
146B80113863955
--- Sem Número ---
Branca
Verde
Vermelha
Vermelha
Cinza
R$ 750,00
11IFW4858
IGD0712
HWG2017
FIAT/UNO ELECTRONIC (+)
FIAT/UNO MILLE (+)
M.BENZ/A 160 (+)
1993/1993
1991/1991
2000/2001
146C40113710392
146B40003306853
16696030373542
Azul
Branca
Preta
R$ 635,00
22IOS0906
IFX5679
IED0640
IGD5424
IIZ9568
IHH1762
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 CARGO (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125
2008/2008
1982/1982
1995/1996
1997/1997
1981/1981
1986/1986
JC30E78157489
--- Sem Número ---
JC18E-ST00152
JC25E-V102117
CG125BR2022395
--- Sem Número ---
Cinza
Vermelha
Cinza
Azul
Cinza
Vermelha
R$ 900,00
23IHB8748
III3498
IFH8345
IIJ2114
IHR8432
IFV8184
HONDA/ML 125
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN
1985/1985
1983/1983
1982/1982
1989/1990
1998/1998
1996/1997
CG125BRE2141340
CG125BR1345173
--- Sem Número ---
JC18E2052104
JC25E-W188509
JC25EV064845
Prata
Vermelha
Azul
Vermelha
Azul
Azul
R$ 900,00
24ILQ2469
IOH3849
IKA1173
ICZ4559
IHN5967
IMM9604
YAMAHA/YBR 125K (+)
JTA/SUZUKI INTRUDER 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
2003/2004
2006/2007
1985/1986
1989/1989
1986/1986
2005/2005
E338E-043634
F401BR133234
CG125BRE1464594
JC18E-2032436
CG125BRE1509010
MC35E-5025461
Prata
Preta
Vermelha
Vermelha
Azul
Prata
R$ 920,00
25IMM9308
IMP9532
IER9955
IGT0136
IQH3707
MIK4617
SUNDOWN/MAX 125 SED (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+)
2005/2005
2005/2005
1996/1996
1997/1997
2008/2009
2010/2010
JCC5007575
JC30E75066563
JC25E-T042330
JC25E-V182992
E3D1E-047447
E3D1E-143985
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Azul
Vermelha
R$ 840,00
26IOO7793
IFP1494
IHA6803
IIP2100
IND8538
IOS5805
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125
HONDA (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
2008/2008
1996/1997
1983/1983
1984/1985
2006/2006
2008/2008
JC30E78543839
JC25EV028156
--- Sem Número ---
CG125BRE1421370
JC30E76853607
KC08E18190335
Cinza
Vermelha
Azul
Azul
Preta
Azul
R$ 905,00
27IKM3009
ILF3934
IMU3926
IGC2638
IIB1451
IGS5730
HONDA/CG 125 CARGO (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/NX 200 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
2002/2002
2003/2003
2005/2006
1997/1997
1989/1989
1997/1997
JC30E32004234
E337E-022954
KC08E16014476
MD27E-V002390
JC18E-2027056
JC25EV222982
Branca
Vermelha
Preta
Vermelha
Vermelha
Cinza
R$ 805,00
28ILW1813
IKM6387
IJB7574
IHO7672
IHN9963
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125
HONDA/ML 125 (+)
2004/2004
2002/2002
1984/1985
1984/1984
1985/1985
KC08E14060297
JC30E22504488
CG125BRE1422712
CG125BR1394908
CG125BRE2148491
Vermelha
Prata
Vermelha
Branca
Vermelha
R$ 695,00