Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0066/2014


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD VERANOPOLIS GUINCHOS LTDA - VERANOPOLIS/RS, de acordo com o Processo SPI: 005501-2444/14-3, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 19 de novembro de 2014

1.2 LOCAL: Rua Quinze de Novembro, nº 125 - CTG LAÇO VELHO, BENTO GONCALVES/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): CLADEMIR DOS SANTOS FLORES

2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6%

2.3 Fone: (55) 3433-7787

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II.

3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2014, que ainda não estiver vencido até a data do leilão.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 17 e 18 de novembro de 2014, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h.

4.2 Local da Visitação: Rua José Francisco dos Santos, 180, VERANÓPOLIS/RS.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de VERANOPOLIS/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado.

5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário

VI - DO PROCEDIMENTO

6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies).

6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda.

6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade;
7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.

IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Geral do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 31 de outubro de 2014.

Leonardo Kauer.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos com Documentos:

Lote

Marca/Modelo

Ano

Placa

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

2001

FORD/FIESTA FLEX

2008/2008

IOV7891

9BFZF10A888280872

Prata

Álcool/Gasolina

R$ 6.500,00

2002

M.BENZ/A 160

2002/2002

IKP4084

9BMMF33E22A041461

Branca

Gasolina

R$ 6.000,00

2003

VW/FUSCA 1600

1995/1995

ICV7528

9BWZZZ113SP003251

Branca

Gasolina

R$ 1.300,00

2004

VW/FUSCA 1600

1979/1979

IFA0112

BS628434

Bege

Gasolina

R$ 1.000,00

2101

HONDA/CG 125 FAN ES

2011/2012

ISR2776

9C2JC4120CR528468

Preta

Gasolina

R$ 1.700,00

2102

HONDA/CG 125 FAN KS

2010/2010

IRR4886

9C2JC4110AR658845

Preta

Gasolina

R$ 1.400,00

2103

HONDA/XR 250 TORNADO

2008/2008

IOT0134

9C2MD34008R018879

Vermelha

Gasolina

R$ 2.000,00

2104

JTA/SUZUKI EN125 YES

2007/2008

IOL5995

9CDNF41LJ8M109444

Azul

Gasolina

R$ 800,00

2105

HONDA/CG 150 TITAN ES

2005/2006

IMQ6269

9C2KC08506R003410

Preta

Gasolina

R$ 1.100,00

2106

YAMAHA/YBR 125ED

2005/2005

IMK7630

9C6KE042050037403

Azul

Gasolina

R$ 1.000,00

2107

HONDA/CG 150 TITAN ESD

2005/2005

IMK6167

9C2KC08205R030806

Preta

Gasolina

R$ 1.100,00

2108

HONDA/CG 150 TITAN KS

2004/2005

IMG2820

9C2KC08105R074713

Preta

Gasolina

R$ 600,00

2109

HONDA/CG 150 TITAN ESD

2004/2005

IMD4919

9C2KC08205R021732

Preta

Gasolina

R$ 1.100,00

2110

YAMAHA/CRYPTON T105E

2004/2004

ILX8122

9C6KE047040010383

Preta

Gasolina

R$ 800,00

2111

HONDA/CG 125 CARGO

2003/2004

ILT6867

9C2JC30304R002524

Branca

Gasolina

R$ 700,00

2112

HONDA/CG 125 TITAN KS

2003/2003

ILM3298

9C2JC30103R197864

Vermelha

Gasolina

R$ 800,00

2113

HONDA/CG 125 TITAN ES

2003/2003

ILC1552

9C2JC30203R131711

Azul

Gasolina

R$ 600,00

2114

HONDA/CG 125 TITAN KS

2002/2003

IKY2272

9C2JC30103R136153

Prata

Gasolina

R$ 600,00

2115

YAMAHA/YBR 125E

2002/2003

IKZ7204

9C6KE043030004335

Vermelha

Gasolina

R$ 800,00

2117

HONDA/CG 125 TITAN KS

2001/2001

CWT8328

9C2JC30101R154011

Vermelha

Gasolina

R$ 700,00

2118

YAMAHA/YBR 125K

2001/2001

IJZ6990

9C6KE013010000427

Vermelha

Gasolina

R$ 500,00

2119

HONDA/CG 125 TITAN KS

2000/2000

MAX7603

9C2JC3010YR075042

Vermelha

Gasolina

R$ 500,00

2120

HONDA/CG 125 TITAN

1996/1996

IFE2503

9C2JC250TTR085410

Azul

Gasolina

R$ 600,00

2121

YAMAHA/RD 135

1996/1996

IEU0707

9C62MW000T0044509

Vermelha

Gasolina

R$ 600,00

ANEXO II

Relação de Sucatas:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Marca/Modelo

Ano

Valor Mínimo

2201

GM/OPALA COMODORO SL/E (+)
FORD/CORCEL II HOBBY
VW/BRASILIA
VW/GOL CLI (+)

1988/1989
1982/1982
1977/1977
1995/1995

R$ 1.100,00

2202

GM/KADETT SL/E (+)
GM/MONZA SL/E 2.0 (+)
VW/VOYAGE (+)
VW/BRASILIA
VW/GOL 1.0

1991/1991
1988/1988
1981/1982
1976/1976
2004/2005

R$ 1.600,00

2203

VW/VOYAGE GL 1.8 (+)
FIAT/UNO CS (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
GM/CHEVETTE (+)
GM/CELTA 5 PORTAS SUPER (+)

1992/1992
1988/1988
1980/1980
1975/1975
2003/2003

R$ 1.300,00

2204

FIAT/UNO MILLE (+)
VW/PARATI (+)
GM/CHEVETTE (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
FORD/COURIER 1.6 L

1991/1991
1987/1988
1981/1981
1974/1974
2002/2003

R$ 1.300,00

2205

VW/GOL GL 1.8
GM/OPALA COMODORO
VW/FUSCA 1300 (+)
GM/CELTA (+)

1992/1993
1980/1980
1973/1973
2001/2001

R$ 1.100,00

2206

VW/GOL CL (+)
VW/PASSAT VILLAGE GL (+)
FORD/CORCEL II L (+)
VW/FUSCA 1500
FIAT/PALIO WEEKEND ELX (+)

1990/1990
1986/1987
1980/1980
1972/1972
2001/2001

R$ 1.300,00

2207

VW/SANTANA (+)
GM/OPALA
VW/FUSCA (+)
VW/GOL MI (+)

1986/1986
1979/1980
1971/1971
1998/1999

R$ 1.100,00

2208

GM/MONZA CLASSIC SE
VW/SANTANA
GM/CHEVETTE
VW/FUSCA 1300 (+)
IMP/VW GOL STAR (+)

1989/1990
1985/1985
1979/1979
1967/1967
1997/1998

R$ 1.300,00

2209

GM/KADETT SL/E
FIAT/UNO CS
VW/FUSCA 1300 (+)
GM/VECTRA GLS

1989/1989
1984/1985
1979/1979
1996/1997

R$ 1.100,00

2210

VW/SAVEIRO CL
GM/MONZA
GM/CHEVETTE (+)
GM/CORSA WIND (+)

1989/1989
1982/1982
1978/1978
1995/1995

R$ 1.100,00

2211

GM/MONZA SL/E (+)
FORD/BELINA (+)
GM/CHEVETTE
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE (+)

1988/1989
1983/1984
1977/1978
1995/1995

R$ 1.100,00

2212

GM/CHEVETTE SL (+)
GM/MONZA (+)
VW/PASSAT LS (+)
VW/PARATI CL 1.8

1988/1989
1982/1982
1978/1978
1995/1995

R$ 1.100,00

2301

HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
YAMAHA/RD 350 R (+)

2002/2003
2002/2003
2000/2000
2007/2008
1993/1993

R$ 1.100,00

2302

HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
I/SHINERAY XY 150 5 (+)

1991/1991
1987/1987
2006/2007
1997/1997
2008/2009

R$ 1.200,00

2303

HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)

1984/1984
1995/1995
2003/2004
2008/2009
1990/1990

R$ 1.000,00

2304

HONDA/NX 150 (+)
SUNDOWN/MAX 125 SE (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/XL 250 (+)

1989/1989
2007/2008
1999/2000
1995/1995
1984/1984

R$ 1.000,00

2305

YAMAHA (+)
YAMAHA/TDR
HONDA/CG 125 CARGO (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/C100 BIZ

1983/1983
1989/1989
1994/1995
2007/2007
1998/1999

R$ 1.100,00

2306

YAMAHA/DT 180 S (+)
YAMAHA/DT 180 Z

1983/1983
1988/1988

R$ 600,00