Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0070/2018


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD SOS MASTER GUINCHO LTDA - TRES DE MAIO/RS, de acordo com o Processo Protocolo nº: 8244400074705, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 11 de julho de 2018

1.2 LOCAL: RS 344, Km 39 - Hotel Imigrantes, SANTA ROSA/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): JEFFERSON HORTA BARBOSA RIBEIRO MENDES

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (54) 3021-5469

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: AV SENADOR ALBERTO PASQUALINI, 1201 /SALA 02 - SOL NASCENTE, TRES DE MAIO/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de TRES DE MAIO/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.5 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DO PAGAMENTO

7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.

7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.

7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.

7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.

VIII - DA ENTREGA DO BEM

8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

8.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

8.3 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

8.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

8.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

8.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

8.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

8.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

8.7 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

IX - DA ATA

9.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

9.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XII - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral DETRAN/RS do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 14 de junho de 2018.

Paulo Roberto Kopschina.

Diretor-Geral DETRAN/RS

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

6001

IHW4823

VW/GOL CL

1991/1991

1185716

9BWZZZ30ZMT078848

Azul

Gasolina

R$ 2.100,00

6002

IQO0847

I/HYUNDAI I30 2.0

2009/2010

G4GC9656551

KMHDC51EAAU214659

Prata

Gasolina

R$ 10.000,00

6003

ICW2051

FIAT/UNO ELECTRONIC

1995/1995

4251156

9BD146000S5455046

Preta

Gasolina

R$ 3.000,00

6004

IGA6161

GM/VECTRA CD

1997/1997

QP0000416

9BGJL19FVVB559093

Vermelha

Gasolina

R$ 3.500,00

6005

III5632

FIAT/PALIO EX

1998/1999

5587216

9BD178296W0754079

Cinza

Gasolina

R$ 2.500,00

6101

INZ0876

HONDA/POP100

2007/2007

HB02E17056044

9C2HB02107R056044

Amarela

Gasolina

R$ 600,00

6102

IEK6608

HONDA/TURUNA 125

1984/1984

CG125BR3113623

CG125BR3113600

Azul

Gasolina

R$ 400,00

6103

IKW3246

HONDA/CG 125 TITAN KS

2002/2003

JC30E13100211

9C2JC30103R100211

Azul

Gasolina

R$ 700,00

6104

ICK6649

HONDA/CG 125

1987/1987

CG125BRE554276

9C2JC1801HR129395

Vermelha

Gasolina

R$ 500,00

6105

AIW4673

HONDA/C100 BIZ ES

1999/2000

HA07EY201387

9C2HA0710YR201387

Azul

Gasolina

R$ 600,00

6106

IMS5281

HONDA/CG 125 FAN

2005/2005

JC30E75086228

9C2JC30705R086228

Azul

Gasolina

R$ 700,00

6107

IEL8427

HONDA/CG 125 TITAN

1996/1996

JC25ET010277

9C2JC250TTR010277

Azul

Gasolina

R$ 500,00

6108

MCC7098

HONDA/CBX 250 TWISTER

2001/2002

MC35E-2012356

9C2MC35002R012356

Azul

Gasolina

R$ 1.200,00

6109

IFL1187

HONDA/CG 125

1982/1982

CG125BR1165136

CG125BR1212531

Vermelha

Gasolina

R$ 400,00

6110

ILF0392

HONDA/CG 125 TITAN KS

2003/2003

JC30E13229932

9C2JC30103R229932

Verde

Gasolina

R$ 700,00

6111

IDG9408

HONDA/CG 125

1979/1979

CG125BR1140144

CG1251059887

Azul

Gasolina

R$ 400,00

6112

IPR5767

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2008/2009

E3D1E043228

9C6KE122090042851

Vermelha

Gasolina

R$ 900,00

6113

IKT3735

YAMAHA/YBR 125ED

2002/2002

E308E-076661

9C6KE026020013821

Roxa

Gasolina

R$ 700,00

6114

IKX5015

HONDA/CG 125 TITAN KS

2002/2003

JC30E13130313

9C2JC30103R130313

Prata

Gasolina

R$ 700,00

6115

ILF7778

HONDA/C100 BIZ

2003/2003

HA07E-3059951

9C2HA07003R059951

Verde

Gasolina

R$ 700,00

6116

IHR5403

HONDA/CG 125

1987/1987

CG125BRE1553223

9C2JC1801HR128348

Azul

Gasolina

R$ 500,00

6117

IRP9314

HONDA/CG 125 FAN ES

2011/2011

JC41E2B527451

9C2JC4120BR527451

Preta

Gasolina

R$ 1.200,00

6118

IJS3917

HONDA/CG 125 TITAN KS

2000/2001

JC30E11021205

9C2JC30101R021205

Vermelha

Gasolina

R$ 700,00

6119

IND0050

HONDA/CG 125 FAN

2006/2006

JC30E76871442

9C2JC30706R871442

Preta

Gasolina

R$ 700,00

6120

MAM7486

HONDA/CG 125 TITAN

1998/1998

JC25EW239968

9C2JC250WWR239968

Vermelha

Gasolina

R$ 500,00

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Cor

Valor Mínimo

6201

IBC7969
LWU8235
IEJ7881
IDJ2763
IDW8574
IIM3221
IIP1061
DRM8283

VW/GOL
GM/CHEVETTE
FORD/DEL REY GLX
VW/GOL BX
VW/PASSAT LS (+)
VW/BRASILIA
VW/PARATI 16V (+)
IMP/RENAULT 19 RN

1990/1990
1988/1988
1985/1986
1984/1984
1982/1982
1980/1980
1998/1999
1994/1994

987430
8JC30TA93313
278872
UG098706
BW000135
--- Sem Número ---
AFR136400
5901113

Branca
Prata
Azul
Verde
Branca
Bege
Azul
Prata

R$ 1.000,00

6202

IBG1241
IFL6655
MAB5383
IHK8771
IDQ4538
IDX8966
IFB6138
ADJ1253

FIAT/UNO CS (+)
FORD/DEL REY BELINA GLX
GM/CHEVETTE SL
FORD/DEL REY
FORD/DEL REY
VW/BRASILIA (+)
GM/KADETT GL (+)
VW/GOL 1000

1989/1989
1986/1987
1985/1985
1983/1984
1982/1982
1974/1974
1996/1996
1992/1993

2934573
--- Sem Número ---
1J0309GD
037515
S153433
BA029417
B18LZ31193599
1401848

Azul
Azul
Vermelha
Dourada
Branca
Azul
Branca
Prata

R$ 1.000,00

6203

CAX9175
IDQ3325
IDJ8459
IDC7803
IEJ6098
IHZ4421
AEJ8489
BGT9873

FORD/ESCORT GL
GM/MONZA SL/E 1.8 (+)
GM/MONZA SL/E
FORD/DEL REY
VW/FUSCA 1500 (+)
FORD/BELINA
VW/LOGUS GL (+)
FORD/ESCORT L

1989/1989
1986/1986
1983/1984
1982/1982
1974/1974
1984/1984
1994/1994
1991/1992

RS0059304
18AH*31026060
16AX31052896
S121930
BH774482
134775
USB042172
1244591

Verde
Preta
Verde
Cinza
Branca
Prata
Branca
Prata

R$ 900,00

6204

IET5795
AJR5555
CKB2904
IGY2860
ICQ5209
IFC3746
KFI2755

GM/MONZA SL/E (+)
FORD/VERONA GLX (+)
FORD/ESCORT XR3
FORD/ESCORT L (+)
VW/GOL (+)
GM/CHEVETTE
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE (+)

1984/1985
1990/1990
1989/1989
1986/1986
1982/1983
1981/1981
1994/1994

18A31041094
US009941
893967
484470
BF026678DJ
1J0209MA
160E20119058847

Cinza
Prata
Azul
Verde
Verde
Prata
Cinza

R$ 800,00

6301

LXO7931
IEA4607
IDE4826
IBX5166
IDJ1961
IFH0637
IDB4646
ION4998

HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
SUNDOWN/HUNTER 125 SE (+)

1989/1989
1987/1987
1984/1984
1984/1984
1982/1982
1980/1980
1995/1995
2007/2007

JC18E2020650
CG125BRE1561287
CG125BR1401385
CG125BR1407651
CG125BR1129608
CG125BR1039389
JC25E-SS29715
JCE7054477

Preta
Vermelha
Azul
Vermelha
Vermelha
Branca
Azul
Preta

R$ 900,00

6302

IMG5085
IDU9833
IFA9120
IEJ1708
MAE1761
IEQ7958
INC9743

JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)

2004/2005
1989/1989
1986/1986
1984/1984
1983/1983
1981/1981
2006/2006

F466-BR102845
JC18E2009342
CG125BRE1506711
--- Sem Número ---
CG125BR1315179
CG125BR1110443
E382E-040098

Preta
Vermelha
Branca
Branca
Vermelha
Azul
Verde

R$ 800,00

6303

IFE4395
IGJ9720
IFI0929
IDT0881
IIJ1023
IMG6898
MDN9456

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/ML 125
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125
SUNDOWN/WEB 100 (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)

1988/1988
1985/1985
1984/1984
1983/1983
1981/1981
2004/2005
2006/2006

CG125BRE1623956
CG125BRE1435312
--- Sem Número ---
CG125BR1335808
CG125BR1078002
JBL4002768
KC08E16985027

Vermelha
Branca
Prata
Vermelha
Branca
Prata
Preta

R$ 800,00