Leilões

http://www.portaldetransito.rs.gov.br/dtw/imagens/icone_impressora.gif

 

LEILÃO - EDITAL Nº 0071/2014


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD AUTO SOCORRO 24 HORAS - SAO BORJA/RS, de acordo com o Processo SPI: 005506-2444/14-7, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 12 de novembro de 2014

1.2 LOCAL: Rua Gal. Portinho, n° 788 - AABB, SÃO LUIZ GONZAGA/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): FÁBIO GOMES PIETOSO

2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6%

2.3 Fone: (51) 3249-8624

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II.

3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2014, que ainda não estiver vencido até a data do leilão.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h.

4.2 Local da Visitação: Travessa Homero Pereira Coimbra, n° 33, SÃO BORJA/RS.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de SAO BORJA/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado.

5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário

VI - DO PROCEDIMENTO

6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies).

6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda.

6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade;
7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.

IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Geral do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 24 de outubro de 2014.

Leonardo Kauer.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos com Documentos:

Lote

Marca/Modelo

Ano

Placa

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

01

GM/CELTA 2P SUPER

2006/2007

INF5388

9BGRY08907G145159

Branca

Álcool/Gasolina

R$ 7.200,00

03

HONDA/CG 150 TITAN EX

2012/2012

ITQ3135

9C2KC1660CR557232

Vermelha

Álcool/Gasolina

R$ 1.900,00

04

HONDA/CG 125 FAN KS

2011/2012

ISV2198

9C2JC4110CR481638

Preta

Gasolina

R$ 1.650,00

05

HONDA/CG 125 FAN KS

2011/2012

ISW1353

9C2JC4110CR482394

Preta

Gasolina

R$ 1.650,00

06

HONDA/CG 125 FAN KS

2011/2011

ISA9588

9C2JC4110BR745135

Roxa

Gasolina

R$ 1.550,00

07

HONDA/CG 125 FAN KS

2011/2011

IRU5117

9C2JC4110BR463021

Vermelha

Gasolina

R$ 1.550,00

09

HONDA/CG150 FAN ESDI

2011/2011

IRZ3708

9C2KC1680BR525603

Prata

Álcool/Gasolina

R$ 1.800,00

10

HONDA/CG150 FAN ESDI

2011/2011

ISN5591

9C2KC1680BR549467

Prata

Álcool/Gasolina

R$ 1.800,00

11

YAMAHA/FACTOR YBR125 ED

2011/2011

ISE7667

9C6KE1500B0023713

Preta

Gasolina

R$ 1.700,00

12

HONDA/CG150 TITAN MIX EX

2009/2010

IQE2799

9C2KC1640AR002693

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 1.750,00

13

YAMAHA/FACTOR YBR125 ED

2011/2011

ISN3243

9C6KE1500B0044324

Preta

Gasolina

R$ 1.700,00

14

YAMAHA/FACTOR YBR125 ED

2011/2011

ISC1099

9C6KE1500B0024810

Vermelha

Gasolina

R$ 1.700,00

15

HONDA/CG 150 FAN ESI

2010/2011

IRN1823

9C2KC1670BR323273

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 1.700,00

16

HONDA/CG 125 FAN KS

2011/2011

IRS6399

9C2JC4110BR452559

Preta

Gasolina

R$ 1.550,00

17

HONDA/CG 125 FAN KS

2010/2010

IRF9860

9C2JC4110AR082954

Preta

Gasolina

R$ 1.400,00

18

HONDA/CG 150 FAN ESI

2010/2010

IRB2773

9C2KC1550AR164663

Vermelha

Gasolina

R$ 1.400,00

19

HONDA/LEAD 110

2010/2010

IRP1142

9C2JF2500AR205543

Preta

Gasolina

R$ 1.350,00

201

HONDA/CG 125 FAN KS

2012/2012

ITE4402

9C2JC4110CR556744

Preta

Gasolina

R$ 1.650,00

1 Lote 20 possui Multa RENAINF em fase de defesa no valor de R$ 85,13. Assim, caso a multa vença, ficará a cargo do arrematante a sua quitação.

 

ANEXO II

Relação de Sucatas:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Marca/Modelo

Ano

Valor Mínimo

21

VW/FUSCA 1500
GM/CHEVETTE (+)
VW/LOGUS CLI (+)
FORD/VERONA 1.8I LX
GM/MONZA SL/E EFI (+)

1972/1972
1984/1984
1995/1995
1994/1994
1991/1992

R$ 850,00

22

GM/CHEVETTE (+)
GM/CHEVETTE SL (+)
VW/APOLLO GLS (+)
GM/MONZA SL/E 2.0
FIAT/UNO MILLE (+)

1974/1974
1986/1986
1991/1992
1991/1991
1991/1991

R$ 800,00

23

VW/PASSAT (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
FORD/VERONA GLX (+)
GM/CHEVETTE MARAJO SL (+)
FORD/ESCORT (+)

1978/1978
1974/1974
1989/1990
1989/1989
1986/1986

R$ 550,00

24

GM/CHEVETTE
FORD/ESCORT GL
GM/CHEVETTE HATCH
VW/SANTANA CS
FORD/ESCORT

1974/1974
1985/1986
1985/1985
1984/1985
1984/1984

R$ 650,00

25

FORD/CORCEL II L
VW/PASSAT
FORD/ESCORT
VW/PASSAT (+)
GM/CHEVETTE

1979/1979
1976/1976
1985/1985
1984/1984
1984/1984

R$ 550,00

26

FORD/CORCEL II (+)
FORD/ESCORT
FIAT/147 (+)
GM/OPALA COMODORO

1978/1978
1985/1985
1982/1982
1980/1981

R$ 500,00

27

FORD/CORCEL GT (+)
GM/OPALA
VW/GOL (+)
FORD/ESCORT XR3

1976/1976
1980/1980
1981/1981
1984/1984

R$ 500,00

28

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
SUNDOWN/MAX 125 SE (+)
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN KS (+)

1978/1978
2000/2000
2009/2009
2011/2012
2009/2010

R$ 1.000,00

29

HONDA/CG 125 (+)
SUNDOWN/HUNTER 100 (+)
HONDA/POP100 (+)
HONDA/BIZ 125 KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1981/1981
2008/2008
2008/2008
2008/2008
2000/2000

R$ 800,00

30

HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
I/SHINERAY XY 200 5 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)

1982/1982
2000/2000
2008/2008
2008/2008
2008/2008

R$ 800,00

31

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/POP100 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)

1983/1984
2007/2007
2008/2008
2007/2008
2007/2008

R$ 800,00

32

SUNDOWN/MAX 125 SED (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/POP100 (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD

2006/2007
1990/1990
2007/2007
2007/2007
2005/2006

R$ 800,00

33

JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/POP100 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)

2006/2007
1996/1997
2007/2007
2006/2006
2005/2005

R$ 800,00

34

JTA/SUZUKI INTRUDER 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/POP100 (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)

2005/2006
1996/1997
2007/2007
2005/2006
2004/2004

R$ 800,00

35

JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)

2004/2005
1997/1997
2004/2004
2004/2004
2004/2004

R$ 800,00

36

HONDA/C100 BIZ ES (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)

2000/2000
2000/2000
2003/2003
2003/2003
2001/2002

R$ 900,00

37

HONDA/C100 BIZ ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)

2000/2000
1999/2000
2001/2001
2003/2003
2001/2002

R$ 900,00

38

HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/BIZ 125 ES (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)

1998/1999
1997/1997
2008/2008
2002/2002
2001/2001

R$ 900,00

40

HONDA/C100 BIZ ES (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)
HONDA/BIZ 125 KS (+)

2001/2002
2002/2003
2003/2004
2005/2006

R$ 800,00