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O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD OLIVEIRA E ESPINDOLA - SAO LUIZ GONZAGA/RS, de acordo com o Processo SPI: 005507-2444/14-0, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO 1.1 DATA: 12 de novembro de 2014 1.2 LOCAL: Rua Gal. Portinho, n° 788 - AABB, SÃO LUIZ GONZAGA/RS 1.3 HORÁRIO: 10h II - DO LEILOEIRO 2.1 Nome do Leiloeiro(a): FÁBIO GOMES PIETOSO 2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6% 2.3 Fone: (51) 3249-8624 III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO 3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV. 3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I. 3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II. 3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2014, que ainda não estiver vencido até a data do leilão. IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA 4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h. 4.2 Local da Visitação: Rua João Manoel Lima e Silva, n° 1100, SÃO LUIZ GONZAGA/RS. V - DA PARTICIPAÇÃO 5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial. 5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de SAO LUIZ GONZAGA/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado. 5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário VI - DO PROCEDIMENTO 6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO. 6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração. 6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica. 6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies). 6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda. 6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2. 6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. 6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência. VII - DA ENTREGA DO BEM 7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS. 7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação. 7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso. 7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade;
7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados. VIII - DA ATA 8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes. 8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem. IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93. X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão. XI - IMPUGNAÇÕES Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Geral do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93. XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas. 13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital. 13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS. 13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro. 13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro. 13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados. Porto Alegre, 24 de outubro de 2014. Leonardo Kauer.
Diretor-Geral ANEXO I Relação de Veículos com Documentos: | Lote | Marca/Modelo | Ano | Placa | Chassi | Cor | Combustivel | Valor Mínimo | | 01 | HONDA/CB 300R | 2011/2011 | IRV8859 | 9C2NC4310BR031067 | Preta | Gasolina | R$ 3.050,00 | | 02 | HONDA/CG150 FAN ESDI | 2011/2011 | ISC6442 | 9C2KC1680BR528516 | Vermelha | Álcool/Gasolina | R$ 1.800,00 | | 03 | HONDA/NXR150 BROS MIX KS | 2010/2010 | IQU4673 | 9C2KD0530AR006784 | Preta | Álcool/Gasolina | R$ 1.750,00 | | 04 | HONDA/CG 125 FAN ES | 2011/2012 | ISJ5618 | 9C2JC4120CR506733 | Roxa | Gasolina | R$ 1.650,00 | | 05 | HONDA/CG 125 FAN KS | 2010/2011 | IRO2207 | 9C2JC4110BR403318 | Preta | Gasolina | R$ 1.550,00 | | 06 | HONDA/CG 125 FAN KS | 2010/2010 | IQQ4424 | 9C2JC4110AR597044 | Vermelha | Gasolina | R$ 1.400,00 | | 08 | HONDA/CG 125 FAN KS | 2010/2010 | IQS1882 | 9C2JC4110AR028236 | Vermelha | Gasolina | R$ 1.400,00 | | 10 | YAMAHA/XTZ 125K | 2008/2008 | IPH1031 | 9C6KE094080037086 | Preta | Gasolina | R$ 1.350,00 | ANEXO II Relação de Sucatas:
Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis. | Lote | Marca/Modelo | Ano | Valor Mínimo | | 12 | VW/FUSCA 1500 (+)
FORD/CORCEL (+)
FORD/VERONA LX (+)
FIAT/SIENA FIRE (+)
VW/GOL 16V (+) | 1971/1971
1974/1975
1992/1992
2003/2004
2000/2000 | R$ 1.200,00 | | 13 | FORD/CORCEL (+)
VW/FUSCA 1300
VW/PASSAT
FIAT/UNO ELECTRONIC (+)
I/VW GOLF (+) | 1975/1975
1975/1975
1978/1978
1995/1995
1998/1999 | R$ 900,00 | | 14 | GM/CHEVETTE
FORD/BELINA (+)
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY (+)
FORD/ESCORT L
FIAT/FIORINO WORKING | 1976/1976
1976/1976
1994/1994
1989/1989
1996/1996 | R$ 900,00 | | 15 | VW/FUSCA 1300
FORD/CORCEL LUXO
GM/KADETT SL EFI (+)
GM/MONZA SL/E (+) | 1976/1976
1976/1976
1993/1993
1987/1987 | R$ 600,00 | | 16 | DODGE/POLARA (+)
VW/BRASILIA (+)
GM/MONZA SL/E (+)
VW/GOL CL (+)
IMP/RENAULT | 1977/1977
1977/1977
1985/1986
1991/1991
1992/1993 | R$ 900,00 | | 17 | FORD/BELINA
FORD/CORCEL II (+)
VW/APOLLO VIP
VW/SANTANA CL (+)
FIAT/UNO S (+) | 1977/1977
1978/1978
1991/1991
1990/1990
1986/1986 | R$ 800,00 | | 18 | FORD/CORCEL II L (+)
FORD/CORCEL II
GM/VECTRA GSI 16V
FORD/ESCORT GL (+)
GM/MONZA SL/E (+) | 1979/1979
1978/1979
1993/1994
1984/1984
1984/1985 | R$ 800,00 | | 20 | FIAT/147 L (+)
GM/CHEVETTE
FORD/CORCEL II (+)
GM/MONZA SL/E 2.0 (+)
IMP/GM ASTRA GLS (+) | 1977/1977
1978/1978
1978/1978
1989/1989
1995/1995 | R$ 700,00 | | 21 | VW/BRASILIA (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
FORD/CORCEL II (+)
GM/OPALA COMODORO
VW/GOL PLUS (+) | 1978/1978
1979/1979
1979/1979
1985/1986
1986/1986 | R$ 700,00 | | 22 | FIAT/PANORAMA CL (+)
GM/CHEVETTE
FORD/CORCEL II (+)
FIAT/FIORINO IE (+)
FORD/ESCORT L (+) | 1985/1986
1979/1979
1981/1981
1994/1994
1986/1987 | R$ 700,00 | | 23 | GM/CHEVETTE SL
VW/VOYAGE (+)
GM/VERANEIO
GM/CHEVETTE HATCH | 1984/1985
1982/1983
1979/1979
1980/1980 | R$ 600,00 | | 24 | GM/CHEVETTE HATCH
FORD/DEL REY (+)
GM/CHEVETTE (+)
FORD/DEL REY (+) | 1982/1983
1982/1983
1983/1984
1983/1983 | R$ 600,00 | | 25 | GM/CHEVETTE MARAJO
VW/PASSAT LS (+)
FORD/DEL REY (+)
FORD/DEL REY (+) | 1982/1982
1982/1983
1982/1982
1983/1983 | R$ 600,00 | | 26 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/BIZ 125 EX (+)
I/SHINERAY XY 150 5 (+)
SUNDOWN/MAX 125 SE (+)
HONDA/CG 125 FAN KS (+) | 1980/1980
2012/2012
2011/2012
2010/2010
2011/2011 | R$ 1.000,00 | | 27 | YAMAHA/RX 80 (+)
HONDA/POP100 (+)
I/SHINERAY XY 200 III (+)
HONDA/CG 150 TITAN ES (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+) | 1980/1980
2011/2011
2009/2009
2008/2008
2009/2010 | R$ 1.000,00 | | 28 | HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
JTA/SUZUKI INTRUDER 125 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
SUNDOWN/HUNTER 100 (+) | 1981/1981
2008/2008
2008/2008
2008/2008
2008/2008 | R$ 900,00 | | 29 | HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
SUNDOWN/MAX 125 SE (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+) | 1982/1982
2008/2008
2008/2008
2008/2008
2007/2008 | R$ 900,00 | | 30 | HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 E (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 FAN (+) | 1983/1983
2008/2009
2007/2008
2007/2007
2007/2007 | R$ 900,00 | | 31 | HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/BIZ 125 KS (+)
HONDA/CG 125 FAN (+) | 1984/1984
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2005/2005 | R$ 900,00 | | 32 | HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/POP100 (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+) | 1984/1984
2007/2007
2007/2007
2006/2007
2005/2006 | R$ 900,00 | | 33 | HONDA/CG 125 (+)
SUNDOWN/MAX 125 SE (+)
HONDA/POP100 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+) | 1984/1984
2007/2008
2007/2007
2006/2007
2005/2005 | R$ 900,00 | | 34 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS | 1984/1984
2004/2005
2004/2005
2004/2005
2003/2004 | R$ 900,00 | | 35 | HONDA/ML 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+) | 1984/1985
2005/2006
2005/2005
2004/2004
2001/2001 | R$ 900,00 | | 36 | YAMAHA/RDZ 125 (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
YAMAHA/YBR 125K (+) | 1984/1985
2004/2005
2004/2004
2003/2003
2003/2003 | R$ 900,00 | | 37 | HONDA/XL 125 S (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/CRYPTON T105E (+) | 1988/1988
2004/2004
2004/2004
2003/2003
2002/2003 | R$ 900,00 | | 38 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/YBR 125K (+) | 1986/1986
2003/2004
2002/2003
2002/2003
2001/2001 | R$ 900,00 | | 39 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125E (+) | 1987/1987
2000/2000
2000/2000
2000/2000
2001/2001 | R$ 900,00 | | 40 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+) | 1987/1988
1998/1999
1998/1998
2003/2004
2002/2002 | R$ 800,00 | | 41 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN | 1988/1988
1999/2000
1997/1997
1996/1996
1996/1996 | R$ 700,00 | | 42 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/XLR 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+) | 1988/1988
1999/2000
1998/1999
1993/1993
1992/1992 | R$ 700,00 | | 44 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+) | 1988/1988
1990/1990
1996/1996
2006/2006 | R$ 700,00 | | 45 | HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+) | 1991/1991
1992/1992
2000/2001
2005/2006 | R$ 700,00 | |
