O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD REVIMAPE - CACIQUE DOBLE/RS, de acordo com o Processo SPI: 005514-2444/14-3, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO 1.1 DATA: 03 de dezembro de 2014 1.2 LOCAL: BR 153, Km 43 - Auditório do CRD Lindóia, ERECHIM/RS 1.3 HORÁRIO: 10h II - DO LEILOEIRO 2.1 Nome do Leiloeiro(a): NAIO DE FREITAS RAUPP 2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6% 2.3 Fone: (51) 3431-0404 III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO 3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV. 3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I. 3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II. 3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2014, que ainda não estiver vencido até a data do leilão. IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA 4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 01 e 02 de dezembro de 2014, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h. 4.2 Local da Visitação: Rodovia RS 343, 25, CACIQUE DOBLE/RS. V - DA PARTICIPAÇÃO 5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos: 5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência. 5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. 5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público. 5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial. 5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de CACIQUE DOBLE/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado. 5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário VI - DO PROCEDIMENTO 6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO. 6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração. 6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão. 6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência. 6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica. 6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies). 6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda. 6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2. 6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. 6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência. VII - DA ENTREGA DO BEM 7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS. 7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação. 7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso. 7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas: 7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade; 7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. 7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados. VIII - DA ATA 8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes. 8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem. IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93. X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão. XI - IMPUGNAÇÕES Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Geral do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93. XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas. 13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital. 13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS. 13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro. 13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro. 13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados. Porto Alegre, 17 de novembro de 2014. Leonardo Kauer. Diretor-Geral ANEXO I Relação de Veículos com Documentos: Lote | Marca/Modelo | Ano | Placa | Chassi | Cor | Combustivel | Valor Mínimo | 4101 | HONDA/CG 125 FAN | 2007/2007 | INX5247 | 9C2JC30707R180638 | Preta | Gasolina | R$ 900,00 | 4102 | HONDA/CG 125 FAN | 2006/2006 | IND6996 | 9C2JC30706R890603 | Preta | Gasolina | R$ 900,00 | 4103 | HONDA/CG 125 FAN | 2006/2006 | INE0361 | 9C2JC30706R895385 | Vermelha | Gasolina | R$ 900,00 | 4104 | HONDA/CG 150 TITAN ES | 2005/2006 | IMY5246 | 9C2KC08506R818721 | Azul | Gasolina | R$ 1.100,00 | 4105 | YAMAHA/YBR 125ED | 2002/2002 | IKU6038 | 9C6KE026020013381 | Prata | Gasolina | R$ 700,00 | 4106 | YAMAHA/RD 350 R | 1991/1991 | BRX8680 | 9C64CD000M0000453 | Branca | Gasolina | R$ 1.000,00 | ANEXO II Relação de Sucatas: Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis. Lote | Marca/Modelo | Ano | Valor Mínimo | 4201 | M.BENZ/L 1113 | 1981/1983 | R$ 1.000,00 | 4202 | VW/VOYAGE (+) FORD/CORCEL LUXO (+) GM/MONZA SL/E (+) VW/GOL S (+) CHEVROLET/CLASSIC | 1983/1983 1977/1977 1988/1988 1986/1986 2010/2010 | R$ 1.800,00 | 4203 | VW/FUSCA 1300 (+) VW/VOYAGE LS (+) VW/GOL CL (+) VW/PARATI S (+) FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX | 1976/1976 1983/1983 1988/1989 1985/1986 2007/2008 | R$ 1.600,00 | 4204 | VW/PASSAT VILLAGE (+) GM/CHEVETTE VW/FUSCA 1300 (+) VW/GOL CL (+) FORD/FIESTA CLX 16V (+) | 1985/1985 1983/1983 1976/1976 1989/1989 1996/1996 | R$ 1.300,00 | 4205 | GM/MONZA FORD/CORCEL FORD/DEL REY VW/GOL CL (+) FIAT/UNO MILLE EP | 1985/1985 1974/1974 1983/1983 1988/1988 1995/1996 | R$ 1.300,00 | 4206 | FORD/ESCORT GL GM/CHEVETTE (+) VW/FUSCA 1500 (+) GM/MONZA SL/E (+) VW/POINTER GLI 2000 (+) | 1985/1985 1982/1983 1974/1974 1988/1988 1995/1995 | R$ 1.300,00 | 4207 | VW/VOYAGE (+) FORD/ESCORT GL GM/CHEVETTE (+) VW/FUSCA 1300 (+) VW/SAVEIRO CL 1.8 (+) | 1982/1983 1987/1988 1985/1985 1974/1974 1993/1993 | R$ 1.000,00 | 4208 | VW/SANTANA CD (+) GM/MONZA SL/E 1.8 (+) VW/FUSCA 1300 (+) VW/GOL CL (+) FORD/DEL REY OURO (+) | 1984/1985 1987/1987 1973/1973 1992/1992 1982/1982 | R$ 1.000,00 | 4209 | VW/FUSCA 1500 (+) GM/MONZA SL/E (+) FIAT/UNO MILLE FORD/CORCEL II FORD/ESCORT XR3 | 1971/1971 1984/1984 1991/1991 1980/1981 1987/1987 | R$ 1.000,00 | 4210 | FORD/ESCORT GL GM/CHEVETTE VW/FUSCA 1300 VW/SANTANA (+) FORD/CORCEL II (+) | 1986/1987 1984/1984 1980/1980 1991/1991 1979/1979 | R$ 1.000,00 | 4211 | FORD/CORCEL FORD/ESCORT GL GM/CHEVETTE VW/QUANTUM CL (+) | 1979/1979 1986/1987 1984/1984 1991/1991 | R$ 800,00 | 4212 | VW/FUSCA 1500 (+) FORD/ESCORT GL (+) FIAT/UNO MILLE BRIO (+) FORD/DEL REY | 1971/1971 1986/1987 1991/1991 1984/1984 | R$ 800,00 | 4213 | FORD/PAMPA FORD/ESCORT L (+) FORD/CORCEL II (+) GM/MONZA SL/E 2.0 (+) | 1983/1984 1986/1986 1978/1978 1989/1990 | R$ 800,00 | 4214 | VW/BRASILIA (+) GM/MONZA HATCH SL/E (+) VW/SANTANA CS (+) FIAT/PREMIO CSL (+) | 1977/1977 1983/1984 1986/1986 1989/1989 | R$ 800,00 | 4301 | HONDA/ML 125 HONDA/CG 125 TITAN HONDA/CBX 200 STRADA (+) YAMAHA/FACTOR YBR125 ED HONDA/CBX 250 TWISTER | 1987/1987 1994/1995 2001/2001 2011/2012 2007/2007 | R$ 1.400,00 | 4302 | HONDA/CG 125 TITAN (+) HONDA/CG 125 TITAN ES I/TRAXX JL110 8 HONDA/XL 125 S HONDA/CG 150 FAN ESI | 1994/1995 2000/2000 2006/2006 1987/1987 2010/2011 | R$ 1.200,00 | 4303 | HONDA/CG 125 (+) HONDA/CG 125 TODAY (+) YAMAHA/YBR 125E (+) HONDA/CG 150 TITAN KS HONDA/CG 125 FAN ES (+) | 1986/1987 1993/1993 2000/2000 2005/2006 2010/2010 | R$ 1.100,00 | 4304 | HONDA/CG 125 (+) HONDA/CBX 200 STRADA HONDA/CG 150 TITAN ES DAFRA/ZIG YAMAHA/RD 350 R (+) | 1986/1987 1999/1999 2004/2005 2009/2010 1991/1991 | R$ 950,00 | 4305 | HONDA/CG 125 TITAN (+) HONDA/CG 125 TODAY (+) HONDA/XL 125 I/TRAXX JL110 8 HONDA/CG150 TITAN MIXESD (+) | 1999/1999 1990/1990 1986/1986 2004/2005 2009/2009 | R$ 1.100,00 | 4306 | HONDA/CG 125 (+) HONDA/CG 125 TITAN (+) HONDA/CG 125 (+) YAMAHA/YBR 125E (+) HONDA/CG 150 TITAN ES | 1989/1989 1998/1999 1985/1986 2004/2004 2008/2008 | R$ 800,00 | 4307 | IMP/DAELIM ALTINO (+) HONDA/CG 125 (+) HONDA/CG 125 (+) YAMAHA/YBR 125K (+) SUNDOWN/HUNTER 125 SE (+) | 1998/1998 1989/1989 1985/1985 2007/2008 2004/2004 | R$ 700,00 | 4308 | HONDA/CG 125 HONDA/ML 125 HONDA/CG 125 FAN (+) HONDA/CG 125 TITAN (+) YAMAHA/YBR 125K (+) | 1988/1988 1984/1985 2007/2008 1998/1998 2003/2004 | R$ 800,00 | 4309 | HONDA/CG 125 (+) HONDA/ML 125 (+) YAMAHA/YBR 125E (+) HONDA/CG 125 TITAN YAMAHA/XTZ 125E | 1983/1983 1988/1988 2003/2003 1998/1998 2007/2008 | R$ 1.100,00 | 4310 | HONDA/CG 125 (+) HONDA/CG 125 TITAN HONDA/TURUNA 125 KASINSKI/SETA 125 (+) HONDA/CG 125 TITAN ES (+) HONDA/CG 125 TITAN (+) | 1987/1987 1996/1996 1982/1982 2007/2008 2003/2003 1998/1998 | R$ 900,00 | |