Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0079/2014


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD REVIMAPE - CACIQUE DOBLE/RS, de acordo com o Processo SPI: 005514-2444/14-3, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 03 de dezembro de 2014

1.2 LOCAL: BR 153, Km 43 - Auditório do CRD Lindóia, ERECHIM/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): NAIO DE FREITAS RAUPP

2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6%

2.3 Fone: (51) 3431-0404

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II.

3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2014, que ainda não estiver vencido até a data do leilão.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 01 e 02 de dezembro de 2014, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h.

4.2 Local da Visitação: Rodovia RS 343, 25, CACIQUE DOBLE/RS.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de CACIQUE DOBLE/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado.

5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário

VI - DO PROCEDIMENTO

6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies).

6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda.

6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade;
7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.

IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Geral do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 17 de novembro de 2014.

Leonardo Kauer.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos com Documentos:

Lote

Marca/Modelo

Ano

Placa

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

4101

HONDA/CG 125 FAN

2007/2007

INX5247

9C2JC30707R180638

Preta

Gasolina

R$ 900,00

4102

HONDA/CG 125 FAN

2006/2006

IND6996

9C2JC30706R890603

Preta

Gasolina

R$ 900,00

4103

HONDA/CG 125 FAN

2006/2006

INE0361

9C2JC30706R895385

Vermelha

Gasolina

R$ 900,00

4104

HONDA/CG 150 TITAN ES

2005/2006

IMY5246

9C2KC08506R818721

Azul

Gasolina

R$ 1.100,00

4105

YAMAHA/YBR 125ED

2002/2002

IKU6038

9C6KE026020013381

Prata

Gasolina

R$ 700,00

4106

YAMAHA/RD 350 R

1991/1991

BRX8680

9C64CD000M0000453

Branca

Gasolina

R$ 1.000,00

ANEXO II

Relação de Sucatas:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Marca/Modelo

Ano

Valor Mínimo

4201

M.BENZ/L 1113

1981/1983

R$ 1.000,00

4202

VW/VOYAGE (+)
FORD/CORCEL LUXO (+)
GM/MONZA SL/E (+)
VW/GOL S (+)
CHEVROLET/CLASSIC

1983/1983
1977/1977
1988/1988
1986/1986
2010/2010

R$ 1.800,00

4203

VW/FUSCA 1300 (+)
VW/VOYAGE LS (+)
VW/GOL CL (+)
VW/PARATI S (+)
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX

1976/1976
1983/1983
1988/1989
1985/1986
2007/2008

R$ 1.600,00

4204

VW/PASSAT VILLAGE (+)
GM/CHEVETTE
VW/FUSCA 1300 (+)
VW/GOL CL (+)
FORD/FIESTA CLX 16V (+)

1985/1985
1983/1983
1976/1976
1989/1989
1996/1996

R$ 1.300,00

4205

GM/MONZA
FORD/CORCEL
FORD/DEL REY
VW/GOL CL (+)
FIAT/UNO MILLE EP

1985/1985
1974/1974
1983/1983
1988/1988
1995/1996

R$ 1.300,00

4206

FORD/ESCORT GL
GM/CHEVETTE (+)
VW/FUSCA 1500 (+)
GM/MONZA SL/E (+)
VW/POINTER GLI 2000 (+)

1985/1985
1982/1983
1974/1974
1988/1988
1995/1995

R$ 1.300,00

4207

VW/VOYAGE (+)
FORD/ESCORT GL
GM/CHEVETTE (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
VW/SAVEIRO CL 1.8 (+)

1982/1983
1987/1988
1985/1985
1974/1974
1993/1993

R$ 1.000,00

4208

VW/SANTANA CD (+)
GM/MONZA SL/E 1.8 (+)
VW/FUSCA 1300 (+)
VW/GOL CL (+)
FORD/DEL REY OURO (+)

1984/1985
1987/1987
1973/1973
1992/1992
1982/1982

R$ 1.000,00

4209

VW/FUSCA 1500 (+)
GM/MONZA SL/E (+)
FIAT/UNO MILLE
FORD/CORCEL II
FORD/ESCORT XR3

1971/1971
1984/1984
1991/1991
1980/1981
1987/1987

R$ 1.000,00

4210

FORD/ESCORT GL
GM/CHEVETTE
VW/FUSCA 1300
VW/SANTANA (+)
FORD/CORCEL II (+)

1986/1987
1984/1984
1980/1980
1991/1991
1979/1979

R$ 1.000,00

4211

FORD/CORCEL
FORD/ESCORT GL
GM/CHEVETTE
VW/QUANTUM CL (+)

1979/1979
1986/1987
1984/1984
1991/1991

R$ 800,00

4212

VW/FUSCA 1500 (+)
FORD/ESCORT GL (+)
FIAT/UNO MILLE BRIO (+)
FORD/DEL REY

1971/1971
1986/1987
1991/1991
1984/1984

R$ 800,00

4213

FORD/PAMPA
FORD/ESCORT L (+)
FORD/CORCEL II (+)
GM/MONZA SL/E 2.0 (+)

1983/1984
1986/1986
1978/1978
1989/1990

R$ 800,00

4214

VW/BRASILIA (+)
GM/MONZA HATCH SL/E (+)
VW/SANTANA CS (+)
FIAT/PREMIO CSL (+)

1977/1977
1983/1984
1986/1986
1989/1989

R$ 800,00

4301

HONDA/ML 125
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/CBX 250 TWISTER

1987/1987
1994/1995
2001/2001
2011/2012
2007/2007

R$ 1.400,00

4302

HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES
I/TRAXX JL110 8
HONDA/XL 125 S
HONDA/CG 150 FAN ESI

1994/1995
2000/2000
2006/2006
1987/1987
2010/2011

R$ 1.200,00

4303

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES (+)

1986/1987
1993/1993
2000/2000
2005/2006
2010/2010

R$ 1.100,00

4304

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 150 TITAN ES
DAFRA/ZIG
YAMAHA/RD 350 R (+)

1986/1987
1999/1999
2004/2005
2009/2010
1991/1991

R$ 950,00

4305

HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/XL 125
I/TRAXX JL110 8
HONDA/CG150 TITAN MIXESD (+)

1999/1999
1990/1990
1986/1986
2004/2005
2009/2009

R$ 1.100,00

4306

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 150 TITAN ES

1989/1989
1998/1999
1985/1986
2004/2004
2008/2008

R$ 800,00

4307

IMP/DAELIM ALTINO (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
SUNDOWN/HUNTER 125 SE (+)

1998/1998
1989/1989
1985/1985
2007/2008
2004/2004

R$ 700,00

4308

HONDA/CG 125
HONDA/ML 125
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)

1988/1988
1984/1985
2007/2008
1998/1998
2003/2004

R$ 800,00

4309

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/ML 125 (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/XTZ 125E

1983/1983
1988/1988
2003/2003
1998/1998
2007/2008

R$ 1.100,00

4310

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/TURUNA 125
KASINSKI/SETA 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)

1987/1987
1996/1996
1982/1982
2007/2008
2003/2003
1998/1998

R$ 900,00