Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0081/2012


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD OLIVEIRA E ESPINDOLA - SAO LUIZ GONZAGA/RS, de acordo com o Processo SPI: 002881-2444/12-4, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 05 de setembro de 2012

1.2 LOCAL: Rua Dr. João Augusto Rodrigues, nº 471, Bairro Harmonia - IESA, SANTO ÂNGELO/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): VOLNEI ZACCARIAS

2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6%

2.3 Fone: (54) 3441-1902

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II.

3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2012, que ainda não estiver vencido até a data do leilão.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2012, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h.

4.2 Local da Visitação: Rua João Manoel Lima e Silva, n° 1100, SÃO LUIZ GONZAGA/RS.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de SAO LUIZ GONZAGA/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado.

5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário

VI - DO PROCEDIMENTO

6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies).

6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda.

6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade;
7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.

IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Presidente do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Presidente do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 10 de agosto de 2012.

Alessandro Barcellos.

Diretor-Presidente

ANEXO I

Relação de Veículos com Documentos:

Lote

Marca/Modelo

Ano

Placa

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

20

I/SEAT CORDOBA VARIO

1999/2000

IJI5375

VSSVLZ6KZYR028361

Azul

Gasolina

R$ 5.350,00

21

FIAT/PALIO EX

2000/2001

IJV3259

9BD17101212035048

Cinza

Gasolina

R$ 5.100,00

22

HONDA/CG 150 TITAN ES

2009/2009

IPR5644

9C2KC15209R021234

Cinza

Gasolina

R$ 2.050,00

23

YAMAHA/YBR 125K

2007/2008

IOJ3377

9C6KE092080163031

Preta

Gasolina

R$ 1.300,00

24

HONDA/CG 150 TITAN KS

2008/2008

IOR2156

9C2KC08108R169000

Vermelha

Gasolina

R$ 1.650,00

25

HONDA/CG 125 FAN

2008/2008

IOU6649

9C2JC30708R626912

Cinza

Gasolina

R$ 1.450,00

26

HONDA/CG 125 FAN

2008/2008

IOY9317

9C2JC30708R655079

Preta

Gasolina

R$ 1.450,00

27

SUNDOWN/HUNTER 125 SE

2009/2009

IRF7537

94J2XECB99M032886

Prata

Gasolina

R$ 1.100,00

28

HONDA/CG 150 TITAN KS

2007/2007

INZ0057

9C2KC08107R218238

Prata

Gasolina

R$ 1.550,00

29

HONDA/BIZ 125 ES

2009/2010

IQJ4996

9C2JC4220AR105656

Preta

Gasolina

R$ 2.100,00

30

YAMAHA/YBR 125E

2007/2008

IOK1437

9C6KE091080052510

Vermelha

Gasolina

R$ 1.450,00

31

I/JIALING TRAXXJH125 35A

2008/2008

IQF0721

LAAAAKJT880006836

Preta

Gasolina

R$ 1.350,00

32

HONDA/CG 150 TITAN ESD

2007/2008

IOC1944

9C2KC08208R008308

Cinza

Gasolina

R$ 1.900,00

33

YAMAHA/YBR 125K

2007/2007

INY5384

9C6KE092070118296

Verde

Gasolina

R$ 1.250,00

34

HONDA/CG 150 TITAN KS

2004/2004

ILW8187

9C2KC08104R049805

Preta

Gasolina

R$ 1.300,00

35

SUNDOWN/HUNTER 100

2007/2008

IPL7457

94J2XSBL78M000250

Preta

Gasolina

R$ 750,00

36

HONDA/C100 BIZ ES

2004/2004

ILX0612

9C2HA07104R050890

Preta

Gasolina

R$ 1.200,00

38

HONDA/CG 150 TITAN KS

2006/2006

INE5331

9C2KC08106R966131

Preta

Gasolina

R$ 1.500,00

39

HONDA/CG 125 FAN

2008/2008

IOR9180

9C2JC30708R560218

Preta

Gasolina

R$ 1.450,00

40

HONDA/CG 125 TITAN KS

2003/2004

ILP9627

9C2JC30104R081016

Preta

Gasolina

R$ 1.300,00

41

SUNDOWN/HUNTER 90

2007/2007

IOE6772

94J2XMJE77M017554

Preta

Gasolina

R$ 750,00

ANEXO II

Relação de Sucatas:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Marca/Modelo

Ano

Valor Mínimo

42

FORD/DEL REY OURO
VW/KOMBI (+)
FORD/ESCORT L

1984/1984
1994/1994
1991/1991

R$ 450,00

43

FIAT/PANORAMA C
FORD/DEL REY BELINA L (+)
GM/CHEVETTE

1983/1983
1988/1989
1982/1982

R$ 450,00

44

GM/CHEVETTE
VW/SANTANA CD
VW/PARATI

1982/1982
1984/1985
1982/1983

R$ 450,00

45

VW/GOL (+)
VW/PASSAT
VW/FUSCA 1300 (+)

1985/1986
1976/1976
1972/1972

R$ 450,00

46

GM/CHEVETTE MARAJO
GM/CHEVETTE
FORD/CORCEL (+)

1982/1982
1974/1974
1979/1979

R$ 450,00

47

FORD/ESCORT
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY (+)
FORD/DEL REY

1983/1984
1994/1994
1983/1983

R$ 450,00

48

DODGE/POLARA
GM/MONZA HATCH SL/E (+)
GM/CHEVETTE MARAJO SL (+)

1980/1980
1986/1987
1988/1988

R$ 450,00

49

VW/FUSCA 1500 (+)
I/TOYOTA COROLLA LE (+)
VW/BRASILIA

1971/1971
1997/1997
1978/1978

R$ 450,00

50

VW/FUSCA 1300 L (+)
FORD/CORCEL (+)
GM/CHEVETTE

1979/1979
1977/1977
1976/1976

R$ 450,00

51

FORD/CORCEL
GM/CHEVETTE ESPECIAL
IMP/FORD FIESTA (+)

1971/1971
1980/1980
1995/1995

R$ 450,00

52

GM/CHEVETTE
FIAT/UNO PICK UP 1.3
FORD/CORCEL II (+)

1980/1980
1988/1988
1979/1979

R$ 450,00

53

FORD/CORCEL LUXO
GM/MONZA SL EFI (+)
FORD/CORCEL II

1973/1973
1992/1992
1979/1979

R$ 450,00

54

FORD/DEL REY (+)
GM/CHEVETTE HATCH
GM/OPALA (+)

1982/1982
1980/1980
1978/1978

R$ 450,00

55

HONDA/CG150 TITAN MIX ES (+)
HONDA/CG 125 FAN ES (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+)

2010/2010
2009/2009
2008/2009

R$ 600,00

56

YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE
DAFRA/SPEED 150

2000/2000
2002/2003
2008/2008

R$ 600,00

57

HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/BIZ 125 MAIS

2008/2008
2001/2001
2006/2007

R$ 600,00

58

HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

2006/2006
2000/2000
2001/2001

R$ 600,00

59

YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)

2002/2002
2005/2005
2000/2000

R$ 600,00

60

IMP/SUZUKI
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)

1993/1993
1987/1987
2004/2004

R$ 500,00

61

YAMAHA/RDZ 125
IBRAMOTO/GARELLI
HONDA (+)

1983/1983
1982/1983
1984/1985

R$ 450,00

62

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125

1981/1981
1983/1983
1983/1983

R$ 450,00

63

YAMAHA (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)

1980/1980
1996/1997
1990/1990

R$ 450,00

64

HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 (+)

1983/1983
1991/1992
1982/1982

R$ 450,00

66

BRANDY/ELEGANT 50 (+)
HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY

1995/1995
1982/1983
1994/1994

R$ 450,00

67

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)

1985/1985
1993/1993
1992/1992

R$ 450,00

68

YAMAHA/RD 135
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/XLR 125 (+)

1996/1997
1981/1981
1998/1999

R$ 450,00

69

HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)

1991/1991
1982/1982
1994/1995

R$ 450,00

70

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)

1983/1983
1999/1999

R$ 300,00