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O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD A MARCON E CIA LTDA - PANAMBI/RS, de acordo com o Processo SPI: 005519-2444/14-7, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO 1.1 DATA: 10 de dezembro de 2014 1.2 LOCAL: Pedro Vargas, nº 1070 - Auditório do Colégio La Salle, CARAZINHO/RS 1.3 HORÁRIO: 10h II - DO LEILOEIRO 2.1 Nome do Leiloeiro(a): VOLNEI ZACCARIAS 2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6% 2.3 Fone: (54) 3441-1902 III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO 3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV. 3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I. 3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II. 3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2014, que ainda não estiver vencido até a data do leilão. IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA 4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 08 e 09 de dezembro de 2014, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h. 4.2 Local da Visitação: Rua Minas Gerais, n ° 138, PANAMBI/RS. V - DA PARTICIPAÇÃO 5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial. 5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de PANAMBI/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado. 5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário VI - DO PROCEDIMENTO 6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO. 6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração. 6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica. 6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies). 6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda. 6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2. 6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. 6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência. VII - DA ENTREGA DO BEM 7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS. 7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação. 7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso. 7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade;
7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados. VIII - DA ATA 8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes. 8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem. IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93. X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão. XI - IMPUGNAÇÕES Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Geral do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93. XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas. 13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital. 13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS. 13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro. 13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro. 13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados. Porto Alegre, 21 de novembro de 2014. Leonardo Kauer.
Diretor-Geral ANEXO I Relação de Veículos com Documentos: | Lote | Marca/Modelo | Ano | Placa | Chassi | Cor | Combustivel | Valor Mínimo | | 01 | HONDA/BIZ 125 ES | 2011/2012 | ISP6237 | 9C2JC4820CR002399 | Vermelha | Álcool/Gasolina | R$ 1.750,00 | | 02 | HONDA/CG150 FAN ESDI | 2011/2011 | ISE6566 | 9C2KC1680BR538065 | Preta | Álcool/Gasolina | R$ 1.800,00 | | 03 | HONDA/CG 125 FAN KS | 2011/2011 | IRR3212 | 9C2JC4110BR451262 | Vermelha | Gasolina | R$ 1.550,00 | | 041 | YAMAHA/FAZER YS250 LE | 2010/2010 | IQS7663 | 9C6KG0390A0004162 | Preta | Gasolina | R$ 2.300,00 | | 05 | HONDA/CG 150 FAN ESI | 2010/2010 | IQY0950 | 9C2KC1550AR141149 | Cinza | Gasolina | R$ 1.400,00 | | 06 | HONDA/CG150 TITAN MIX KS | 2010/2010 | IQX7897 | 9C2KC1610AR027525 | Preta | Álcool/Gasolina | R$ 1.700,00 | | 07 | HONDA/BIZ 125 KS | 2008/2009 | IQC6899 | 9C2JC42109R007617 | Amarela | Gasolina | R$ 1.350,00 | | 092 | YAMAHA/YBR 125K | 2008/2008 | IOY4326 | 9C6KE092080220108 | Preta | Gasolina | R$ 1.000,00 | | 10 | YAMAHA/FAZER YS250 | 2008/2008 | IOP1952 | 9C6KG017080073797 | Vermelha | Gasolina | R$ 1.950,00 | | 11 | HONDA/CG 150 TITAN KS | 2008/2008 | IPG1116 | 9C2KC08108R293738 | Cinza | Gasolina | R$ 1.200,00 | 1 Lote 04 (IQS7663) possui multa RENAINF em fase de defesa no valor de R$ 1.330,13. 2 Lote 09 (IOY4326) possui multa RENAINF em fase de defesa no valor de R$ 702,31. Assim, caso as multas vençam, ficará a cargo dos respectivos arrematantes a sua quitação. ANEXO II Relação de Sucatas:
Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis. | Lote | Marca/Modelo | Ano | Valor Mínimo | | 15 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+) | 1987/1987
1988/1988
2006/2007
2005/2005
2003/2003 | R$ 1.050,00 | | 16 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/POP100 (+) | 1984/1984
1998/1998
2007/2008
2007/2008
2007/2007 | R$ 1.100,00 | | 17 | YAMAHA/TDR (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+) | 1988/1989
2005/2005
2005/2006
2002/2002
2001/2002 | R$ 1.150,00 | | 18 | HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CBX 150 AERO (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
SUNDOWN/HUNTER 125 SE (+) | 1989/1989
1985/1986
1991/1991
1996/1996
2005/2006 | R$ 950,00 | | 19 | HONDA/CG 125
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
SUNDOWN/WEB 100 (+)
JTA/SUZUKI INTRUDER 125 (+)
SUNDOWN/HUNTER 90 (+) | 1988/1988
1997/1997
2006/2006
2004/2004
2007/2007 | R$ 1.100,00 | | 20 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+) | 1986/1986
1989/1989
2006/2007
2005/2006
2004/2005 | R$ 1.050,00 | | 21 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
I/LIFAN LF110 2G (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS
SUNDOWN/HUNTER 90 (+) | 1984/1984
2007/2007
2008/2008
2001/2001
2006/2007 | R$ 1.150,00 | | 23 | HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
I/LIFAN LF110 2G (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
YAMAHA/YBR 125E (+) | 1983/1983
2007/2007
2007/2008
2007/2008
2003/2004 | R$ 1.150,00 | | 24 | YAMAHA/125
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TODAY
HONDA/CG150 TITAN MIX KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+) | 1982/1982
1990/1990
1991/1991
2009/2010
2004/2005 | R$ 1.050,00 | | 25 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
SUNDOWN/MAX 125 SE (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 125 FAN (+) | 1980/1980
1980/1980
2006/2006
2006/2007
2006/2006 | R$ 1.050,00 | | 26 | HONDA/XL 250 R (+)
HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+) | 1983/1983
1987/1987
1988/1988
1988/1988
1996/1996 | R$ 800,00 | | 27 | HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/RD 135
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
DAFRA/LASER 150 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+) | 1997/1997
1990/1990
2000/2001
2008/2009
2002/2002 | R$ 1.150,00 | | 28 | HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+)
SUNDOWN/MAX 125 SED (+)
SUNDOWN/WEB 100 (+) | 1998/1999
2007/2008
2011/2011
2004/2005
2004/2004 | R$ 1.200,00 | | 29 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
SUNDOWN/WEB 100 (+) | 1989/1989
1984/1984
1983/1983
1988/1988
2005/2006 | R$ 850,00 | | 30 | HONDA/ML 125 (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/CG 150 SPORT (+)
SUNDOWN/HUNTER 100 (+) | 1985/1986
1999/1999
2001/2001
2005/2005
2008/2008 | R$ 1.100,00 | | 31 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/XLX 350 R (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+) | 1985/1985
1988/1988
1994/1994
2007/2007
2003/2003 | R$ 1.000,00 | | 32 | HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/POP100 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 150 TITAN ES (+) | 1986/1987
1998/1999
2007/2007
2005/2006
2007/2007 | R$ 1.100,00 | | 33 | YAMAHA/RD 125
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/C100 BIZ
SUNDOWN/MAX 125 SED (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+) | 1985/1986
1999/1999
2000/2001
2008/2008
2000/2000 | R$ 1.100,00 | | 34 | HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+) | 1992/1992
1996/1996
2001/2001
2001/2002 | R$ 900,00 | | 35 | HONDA/CG 125 TODAY (+)
DAFRA/SPEED 150
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/YBR 125K (+) | 1990/1990
2008/2008
2012/2013
2003/2004
2005/2005 | R$ 1.200,00 | | 40 | FORD/DEL REY (+)
VW/VOYAGE LS
VW/FUSCA 1300
VW/FUSCA 1300 L (+) | 1983/1983
1981/1982
1978/1978
1976/1976 | R$ 800,00 | | 41 | FORD/BELINA II
GM/CHEVETTE HATCH
FORD/ESCORT
FORD/CORCEL | 1981/1981
1981/1981
1986/1986
1975/1975 | R$ 800,00 | | 42 | FORD/DEL REY
FORD/ESCORT
VW/VOYAGE (+)
VW/FUSCA 1300 (+) | 1986/1986
1985/1985
1982/1982
1982/1982 | R$ 800,00 | | 43 | I/SEAT CORDOBA
GM/CHEVETTE HATCH
GM/CHEVETTE SE (+)
VW/FUSCA 1200 | 2001/2001
1981/1981
1987/1987
1965/1965 | R$ 800,00 | | 44 | GM/OPALA COMODORO (+)
FORD/ESCORT GL
GM/CHEVETTE SL
VW/SANTANA 2000 MI | 1983/1984
1985/1986
1983/1983
1997/1997 | R$ 1.000,00 | | 45 | GM/CHEVETTE
GM/CHEVETTE MARAJO SL (+)
VW/FUSCA 1300
VW/LOGUS GLI 1.8 (+) | 1978/1978
1989/1989
1975/1975
1994/1994 | R$ 850,00 | | 46 | VW/BRASILIA (+)
VW/VOYAGE GL
FORD/DEL REY
GM/KADETT GL (+) | 1977/1977
1989/1989
1983/1983
1996/1997 | R$ 850,00 | | 47 | VW/VOYAGE GL
FORD/PAMPA
FORD/DEL REY GLX (+)
FIAT/MAREA HLX (+) | 1987/1987
1984/1984
1985/1985
2000/2001 | R$ 900,00 | | 48 | VW/SANTANA CG (+)
GM/CHEVETTE
VW/FUSCA 1500 (+)
FIAT/UNO ELECTRONIC (+) | 1984/1985
1976/1977
1974/1974
1994/1995 | R$ 800,00 | | 49 | GM/CHEVETTE HATCH
GM/MONZA SL/E (+)
GM/CHEVETTE
GM/MONZA SL (+) | 1982/1982
1986/1986
1980/1981
1990/1991 | R$ 800,00 | | 50 | FORD/ESCORT L
FORD/ESCORT L
VW/QUANTUM CG (+)
GM/CHEVETTE SL (+) | 1984/1985
1992/1992
1986/1986
1987/1987 | R$ 800,00 | | 51 | VW/PASSAT LS (+)
VW/PASSAT
GM/OPALA COMODORO
GM/MONZA CLASSIC (+) | 1979/1979
1981/1981
1987/1987
1986/1986 | R$ 800,00 | | 52 | GM/CHEVETTE SL
FIAT/UNO S (+)
VW/FUSCA 1500 (+)
GM/CHEVETTE (+) | 1981/1982
1986/1986
1973/1973
1985/1986 | R$ 800,00 | | 53 | VW/FUSCA 1300
FORD/BELINA II L
GM/MONZA SL (+)
GM/CHEVETTE HATCH SL | 1974/1974
1984/1984
1989/1989
1981/1981 | R$ 800,00 | | 54 | VW/GOL (+)
GM/VECTRA CD
VW/VOYAGE GL
VW/SAVEIRO SUNSET 1.8 | 1985/1985
1994/1995
1989/1989
1994/1994 | R$ 800,00 | | 55 | FORD/ESCORT L
GM/CHEVETTE
VW/SANTANA CS (+)
GM/CHEVETTE | 1991/1991
1979/1979
1985/1986
1982/1982 | R$ 800,00 | | 56 | GM/CHEVETTE
FORD/CORCEL II
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE (+)
FORD/CORCEL II | 1981/1981
1978/1978
1994/1994
1982/1982 | R$ 800,00 | | 57 | VW/FUSCA 1300 (+)
GM/MONZA CLASSIC SE
IMP/FORD ESCORT GL 16V F
I/VW PASSAT TURBO (+) | 1978/1978
1989/1989
1999/2000
1998/1999 | R$ 950,00 | | 58 | VW/GOL 1000
FORD/BELINA II
FORD/FIESTA (+)
VW/QUANTUM CL (+) | 1996/1996
1983/1984
1998/1998
1992/1992 | R$ 800,00 | |
