Leilões


LEILÃO - EDITAL Nº 0095/2019


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD PIONEIRO GUINCHOS E TRANSPORTE - SANANDUVA/RS, de acordo com o Processo PROA: 18/2444-0023856-2, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolução CONTRAN n.º 623/2016 e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 26 de junho de 2019

1.2 LOCAL: BR 153, km 44 - Bairro Copas Verdes - Auditório do CRD Lindóia, ERECHIM/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): LILIANE VIRGINIA PARMEGGIANI

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3382-0303

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: RUA ERNESTO DAMAS, 120 - CENTRO, SANANDUVA/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: Documento de identidade e CPF.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de SANANDUVA/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.5 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DO PAGAMENTO

7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.

7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.

7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.

7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.

VIII - DA ENTREGA DO BEM

8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

8.2 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

8.2.1 Observadas as razões apresentadas ou circunstanciais, o DETRAN/RS poderá prorrogar o prazo supracitado por igual período.

8.3 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

8.3.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

8.3.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa.

8.4 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

8.5 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível serão entregues com Certidão de Baixa.

IX - DO RELATÓRIO DE LEILÃO

9.1 Após o Leilão, será emitido Relatório do Leilão, no qual figurarão os lotes vendidos, valor do lance, bem como a correspondente identificação dos arrematantes.

9.2 O Relatório será assinado pelo(a) proprietário(a) do CRD, pelo(a) leiloeiro(a) e pelo(s) representante(s) da DIVDEP.

X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XII - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral DETRAN/RS do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.


Porto Alegre, 24 de maio de 2019.

Enio Bacci.

Diretor-Geral DETRAN/RS

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorChassiCorCombustivelValor Mínimo
6001MHN8896FIAT/UNO MILLE ECONOMY2010/2011146E101195714049BD15802AB6477413BrancaÁlcool/GasolinaR$ 2.900,00
6002IOX6968VW/KOMBI2008/2009BTJ0590559BWMF07XX9P004196BrancaÁlcool/GasolinaR$ 4.200,00
6003DZD3647VW/SAVEIRO 1.62007/2008BWX0482359BWEB05W68P039293PretaÁlcool/GasolinaR$ 3.400,00
6004IJH7071FORD/FIESTA GLX1999/2000054402099BFNGZFHAYB293117BrancaGasolinaR$ 1.800,00
6005CPO7816VW/GOL MI1997/1998AFZ1876819BWZZZ377VT188320VermelhaGasolinaR$ 1.800,00
6006LXQ0585VW/GOL 1000I1996/19962449389BWZZZ377TT063244VermelhaGasolinaR$ 1.300,00
6007IHD7995FIAT/UNO ELECTRONIC1994/1994146C401139016779BD146000R5173936VermelhaGasolinaR$ 1.200,00
6008ADV8437FORD/ESCORT HOBBY1993/199315085219BFZZZ54ZPB346777BrancaÁlcoolR$ 800,00
6101ISQ6126HONDA/CG 150 FAN ESI2011/2012KC16E7C4591799C2KC1670CR459179CinzaÁlcool/GasolinaR$ 1.600,00
6102IRC9778YAMAHA/FACTOR YBR125 K2010/2010E3D1E-1378289C6KE1220A0137821RoxaGasolinaR$ 800,00
6103IQC8859YAMAHA/FACTOR YBR125 K2008/2009E3D1E-0473239C6KE122090046177AzulGasolinaR$ 1.000,00
6104INR5999SUNDOWN/STX MOTARD 2002006/2007K166FML3001552894J2XJEM67M000789PretaGasolinaR$ 900,00
6105IND0665HONDA/CG 125 FAN2006/2006JC30E768697629C2JC30706R869762VermelhaGasolinaR$ 700,00
6106ILZ9088HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2004KC08E140816519C2KC08104R081651AzulGasolinaR$ 700,00
6107ILN8363HONDA/CG 125 TITAN KS2003/2004JC30E140641069C2JC30104R064106AzulGasolinaR$ 800,00
6108MZT2368HONDA/C100 BIZ ES2000/2000HA07E-Y2301289C2HA0710YR230128PretaGasolinaR$ 600,00
6109IHS1132HONDA/XLR 1251998/1998JD17E-W0180609C2JD170WWR018060VermelhaGasolinaR$ 600,00
6110IHD7516HONDA/CG 125 TITAN1997/1998JC25E-W0795069C2JC250WVR079506AzulGasolinaR$ 700,00
6111IEP6547HONDA/C100 DREAM1996/1996C100KSE-T005929C2HA050TTR001277VermelhaGasolinaR$ 500,00
6112IBC8390HONDA/XLX 350 R1988/1988ND04E-10123999C2ND0401JR104314PretaGasolinaR$ 1.000,00

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorCorValor Mínimo
6201ICT3640
IAV6411
IFY9480
ICC4763
IDB2078
IKB2774
FORD/ESCORT 1.6I GL (+)
FIAT/UNO MILLE
VW/VOYAGE CL (+)
VW/GOL CL (+)
FORD/DEL REY (+)
M.BENZ/A 160 (+)
1995/1995
1993/1993
1990/1991
1990/1990
1981/1981
2001/2001
UVA008712
3682965
1073657
1059585
839700
16696030438110
Prata
Cinza
Prata
Branca
Bege
Preta
R$ 700,00
6202JNQ4841
ICQ0071
ACQ4234
IET5338
LYG8583
VW/GOL MI (+)
GM/MONZA GLS (+)
GM/KADETT SL/E EFI (+)
FORD/ESCORT GL (+)
FORD/DEL REY GHIA (+)
1998/1998
1995/1995
1992/1992
1988/1989
1988/1988
AFZ544217
B20NZ31112336
B18YZ-31007369
855703
790848
Branca
Cinza
Cinza
Cinza
Vermelha
R$ 500,00
6203IGB0191
HZI1250
LWV3052
IDP5225
ADS9644
FIAT/PALIO ED (+)
VW/SANTANA CL 1800 I (+)
VW/GOL CL (+)
FORD/ESCORT GL (+)
GM/MONZA SL/E 2.0
1997/1997
1995/1995
1992/1992
1989/1989
1988/1988
178A30114939692
UDB027032
UVA039584
957152
20YVH31068476
Vermelha
Vermelha
Branca
Dourada
Preta
R$ 500,00
6204CEF2898
ICO3991
IBI0002
IEA8756
IEG5489
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY (+)
VW/GOL 1000 (+)
VW/APOLLO GLS (+)
GM/KADETT SL/E (+)
GM/MONZA SL/E (+)
1996/1996
1994/1995
1991/1991
1990/1991
1987/1987
204121
1834456
US067952
E18LVH-31050242
20YVH-31034431
Prata
Branca
Cinza
Preta
Verde
R$ 500,00
6205LYR9123
IBS5368
ABO0573
BJG1886
IGI0316
FORD/FIESTA (+)
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY
FIAT/UNO MILLE (+)
GM/KADETT GS (+)
FORD/DEL REY GHIA (+)
1997/1997
1994/1994
1991/1991
1990/1990
1986/1987
C4AV117300
1707890
146B40113603275
20YVH31116211
RS44086
Prata
Prata
Branca
Cinza
Verde
R$ 500,00
6206CIW1995
LIZ7705
ICL0601
IGV4342
IHZ6727
VW/GOL MI (+)
GM/MONZA GL (+)
FIAT/UNO MILLE (+)
FORD/ESCORT (+)
GM/CHEVETTE (+)
1997/1997
1993/1994
1990/1991
1989/1989
1986/1986
AFZ054396
B20NZ31061475
3233469
907633
6JC14PA09493
Branca
Cinza
Vermelha
Cinza
Prata
R$ 500,00
6207BLB5780
IDG5361
IIH5986
MBM9650
LZU1320
FIAT/UNO MILLE EP (+)
FORD/ESCORT L (+)
GM/MONZA SL/E (+)
VW/SANTANA CL (+)
FORD/DEL REY GHIA (+)
1995/1996
1993/1993
1991/1991
1988/1989
1985/1985
146A70114477714
1421780
20YVH31123971
UO004230
460182
Verde
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Cinza
R$ 500,00
6301IRF2266
DLW1753
MBX7744
IFP3478
IPJ2502
ILK5493
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED (+)
SUNDOWN/MAX 125 SED (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125
DAFRA/SPEED 150 (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)
2010/2010
2005/2005
2003/2003
1982/1982
2008/2009
2003/2003
E3C8E-066604
JCG5013338
E337E029417
CG125BR1160010
C3K8048012
HA07E13085169
Preta
Vermelha
Preta
Azul
Vermelha
Preta
R$ 600,00
6302IOP2771
IMI9840
IKJ2833
IOR4102
ILJ3049
SUNDOWN/MAX 125 SED (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
2007/2008
2004/2005
2001/2002
2008/2008
2003/2003
JCH7062684
E337E078205
JC30E22006085
E382E-181579
E337E-034648
Vermelha
Vermelha
Verde
Preta
Preta
R$ 500,00