Leilões


LEILÃO - EDITAL Nº 0099/2019


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD GUINCHOS BRASIL - FLORES DA CUNHA/RS, de acordo com o Processo PROA: 19/2444-0001038-9, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolução CONTRAN n.º 623/2016 e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 17 de julho de 2019

1.2 LOCAL: Rua Garibaldi, nº 153 - Pio X - Personal Royal Hotel, CAXIAS DO SUL/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): TIAGO BRUNELLI DE MORAES

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3231-1950

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: ROD RS 122, 93, FLORES DA CUNHA/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: Documento de identidade e CPF.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de FLORES DA CUNHA/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.5 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DO PAGAMENTO

7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.

7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.

7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.

7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.

VIII - DA ENTREGA DO BEM

8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

8.2 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

8.2.1 Observadas as razões apresentadas ou circunstanciais, o DETRAN/RS poderá prorrogar o prazo supracitado por igual período.

8.3 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

8.3.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

8.3.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa.

8.4 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

8.5 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível serão entregues com Certidão de Baixa.

IX - DO RELATÓRIO DE LEILÃO

9.1 Após o Leilão, será emitido Relatório do Leilão, no qual figurarão os lotes vendidos, valor do lance, bem como a correspondente identificação dos arrematantes.

9.2 O Relatório será assinado pelo(a) proprietário(a) do CRD, pelo(a) leiloeiro(a) e pelo(s) representante(s) da DIVDEP.

X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XII - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral DETRAN/RS do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.


Porto Alegre, 21 de junho de 2019.

Enio Bacci.

Diretor-Geral DETRAN/RS

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorChassiCorCombustivelValor Mínimo
2201AGY0001GM/MONZA SL/E 1.81990/1990310385669BGJK69VLLB067634VermelhaGasolinaR$ 600,00
2202HZU1194GM/CLASSIC LIFE2004/20059Z00112589BGSA19X05B111952BegeGasolina/Gás Natural VeicularR$ 1.500,00
2203ILK0975FIAT/UNO MILLE FIRE2003/2004178D901158156529BD15802544509179VermelhaGasolinaR$ 1.000,00
2204IBF8687VW/VOYAGE GL1989/1989UNC1596359BWZZZ30ZKT127868CinzaGasolinaR$ 500,00
2205ISG4885R/ENGATCAR F5002011/2011--- Sem Número ---9A9SFEECBBCDP8307PrataSem CombustívelR$ 500,00
2206IET9705VW/GOL 10001993/199416189169BWZZZ30ZPT184533AzulGasolinaR$ 1.200,00
2207IBJ1846GM/MONZA SL/E1989/198918YVH310537359BGJK11ZKKB033663MarromÁlcoolR$ 600,00
2208IHZ1365GM/CHEVETTE SL/E1988/19898JK07TA470649BGTE11UKJC116369PrataÁlcoolR$ 600,00
2209LYO3106VW/FUSCA 13001979/1979BJ615962BJ940947BrancaGasolinaR$ 500,00
2210LAV2221GM/KADETT GL1995/1995B18LZ311547609BGKZ08GSSB428380BrancaGasolinaR$ 600,00
2212IMF9007GM/MONTANA CONQUEST2004/2005A300033449BGXL80005C190319BrancaÁlcool/GasolinaR$ 5.000,00
2401IIP6383HONDA/ML 1251983/1983CG125BR6104269CG125BR3104294AzulGasolinaR$ 300,00
2402LXM7207HONDA/CG 125 TODAY1994/1994JC18ERR321969C2JC1801RRR32196VermelhaGasolinaR$ 400,00
2403INV7174HONDA/CG 150 TITAN KS2007/2007KC08E171838319C2KC08107R183831PrataGasolinaR$ 800,00
2404IMY5444JTA/SUZUKI EN125 YES2006/2006F466BR1240519CDNF41LJ6M023217PretaGasolinaR$ 700,00
2405ALQ7341YAMAHA/YBR 125K2004/2004E338E-0559749C6KE044040057298PretaGasolinaR$ 500,00
2406MAM6581YAMAHA/XT 600 E1998/19984MW0168869C64MW000W0009317BrancaGasolinaR$ 2.000,00
2407IPU9589YAMAHA/FACTOR YBR125 ED2009/2009E3C8E-0203289C6KE120090020324PretaGasolinaR$ 1.100,00
2408ITV1705YAMAHA/NEO AT1152011/2012E3E2E-0163189C6KE1000C0052936PretaGasolinaR$ 1.600,00
2409IMZ0799HONDA/CG 125 FAN2006/2006JC30E768151089C2JC30706R815108VermelhaGasolinaR$ 500,00
2410IJP5981HONDA/CG 125 TITAN KS2000/2000JC30E1Y1487389C2JC3010YR148738PretaGasolinaR$ 600,00
2411IOP3578SUNDOWN/WEB 1002007/2008JBK707425494J1XFBL78M057978PrataGasolinaR$ 300,00
2412IOV6619HONDA/CG 125 FAN2008/2008JC30E786317789C2JC30708R631778CinzaGasolinaR$ 900,00
2413ILJ3805HONDA/CG 125 TITAN KS2003/2004JC30E140105559C2JC30104R010555VermelhaGasolinaR$ 800,00
2414ILR1735YAMAHA/YBR 125K2003/2004E338E-0467959C6KE044040046637RoxaGasolinaR$ 600,00
2415MGE4908HONDA/CBX 250 TWISTER2007/2008MC35E-80246469C2MC35008R024646AmarelaGasolinaR$ 1.600,00
2416MBZ4867HONDA/C100 BIZ2002/2003HA07E-30018679C2HA07003R001867VermelhaGasolinaR$ 600,00
2417IRF4343YAMAHA/FACTOR YBR125 E2010/2011E3G8E-0012849C6KE1510B0001284RoxaGasolinaR$ 1.200,00
2418IWL6626JTA/SUZUKI GSR125 S2012/2013F4E9-BR1004689CDNF4FDSDM100104PretaGasolinaR$ 1.400,00

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

LotePlacaMarca/ModeloAnoNº MotorCorValor Mínimo
2001IDB8727
IEC9341
IDD0805
IFU1226
MAN0319
JOV8873
FORD/VERSAILLES 2.0 GHIA
GM/MONZA SL/E
FORD/ESCORT XR3
FIAT/UNO ELECTRONIC (+)
GM/CORSA WIND (+)
RENAULT/MEGANESD DYN 16 (+)
1991/1992
1985/1985
1988/1988
1994/1994
1998/1999
2007/2008
UR048368
18A31074376
744170
3999787
BS0185304
K4MV768Q008168
Preta
Prata
Azul
Branca
Vermelha
Preta
R$ 1.100,00
2002HQV0607
IDC7906
MAW5032
IBK6702
JNR0469
INN7010
GM/CHEVETTE SL
GM/KADETT SL (+)
GM/CHEVETTE SL/E
GM/KADETT LITE
IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI
GM/MONTANA CONQUEST (+)
1984/1985
1991/1992
1987/1988
1994/1994
1998/1998
2006/2007
4JK27PA
B18NZ31001363
7JK11TA57590
B18LZ31111599
USD726706
N10022579
Prata
Vermelha
Prata
Vermelha
Verde
Prata
R$ 1.000,00
2003IGS8610
IBL4322
IHR8726
IEK1096
IHT2031
IKO0964
GM/CHEVETTE
VW/VOYAGE C (+)
GM/KADETT SL
VW/GOL 1000
FIAT/PALIO EDX
VW/GOL 1.0
1984/1984
1987/1987
1991/1992
1993/1994
1998/1998
2002/2002
4JE03PA
UP283768
B18NZ31002718
1604522
178A30115509300
AZN011660
Dourada
Branca
Cinza
Branca
Verde
Branca
R$ 900,00
2004MAV3409
LYQ9507
IBG5206
IBR2472
IHF2040
ALL3888
VW/SAVEIRO CL (+)
GM/CHEVETTE SL 1.6
VW/PARATI GL
FORD/VERONA GLX (+)
GM/KADETT GL (+)
IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI (+)
1993/1993
1984/1984
1987/1987
1991/1991
1998/1998
2000/2001
UNB002351
4JF13PA
UP245748
US069592
AA0032332
USE031942
Prata
Branca
Cinza
Vermelha
Azul
Verde
R$ 800,00
2005IDA9826
BWU6943
IID2000
ICA0136
CXR7391
IGY3151
GM/CHEVETTE SL (+)
GM/KADETT SL EFI (+)
VW/PASSAT
FORD/ESCORT GL
VW/GOL SPECIAL (+)
GM/VECTRA GLS
1989/1990
1992/1992
1980/1981
1987/1987
1999/1999
1997/1998
9JH28FA10413
B18YZ31013165
--- Sem Número ---
676601
AFZ436933
NN0073154
Dourada
Branca
Branca
Prata
Branca
Prata
R$ 900,00
2006IBW1125
IFF5778
LXU4428
BJA4403
IEU9503
GVM2341
GM/CHEVETTE
GM/CHEVETTE SE
FORD/ESCORT GHIA (+)
FORD/VERONA GLX (+)
GM/CORSA WIND (+)
M.BENZ/A 160 (+)
1978/1978
1986/1987
1989/1989
1992/1992
1996/1996
1999/1999
0J071701
0080002FCRS
UT000563
UT028690
BS0076302
16696030129384
Branca
Azul
Cinza
Prata
Branca
Vermelha
R$ 900,00
2007BPT7447
IEH8669
ICB8803
IDP8107
JNS6171
IIN4052
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE (+)
FIAT/PREMIO CS 1.5 (+)
FIAT/UNO CS
FORD/ESCORT GL
VW/GOL SPECIAL
FORD/KA
1994/1995
1986/1986
1988/1988
1992/1992
1998/1999
1998/1999
160E20119234077
--- Sem Número ---
127A20112705540
1400052
AFZ328501
C4AVJ81100
Cinza
Branca
Cinza
Azul
Vermelha
Branca
R$ 900,00
2101IK708
IQH2011
IKN4606
IKD9366
IOU3477
IKY5440
IOV4129
ILM0476
HONDA/CG 125
DAFRA/SPEED 150 CARGO (+)
AVA/DMA ALTINO
YAMAHA/YBR 125E (+)
SUNDOWN/MAX 125 SED (+)
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/TDM 225 (+)
1981/1981
2009/2010
2001/2001
2001/2001
2008/2008
2002/2003
2008/2008
2003/2003
CG125BR1077128
C6H9000149
NF100E1024195
E308E-033518
JCC8078818
E337E-001278
E382E-192429
G331E-000574
Vermelha
Verde
Vermelha
Azul
Azul
Preta
Azul
Preta
R$ 800,00