Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0101/2016


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD JD - TAQUARI/RS, de acordo com o Processo SPI: 000559-2444/16-4, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 06 de outubro de 2016

1.2 LOCAL: Av. Senador Alberto Pasqualini, nº 1175 - Aspen Executive Hotel, LAJEADO/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): FERNANDA LORO FERREIRA

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3061-4778

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: RUA ALEIXO ROSA DA SILVA, /KM 10 - UNIAO, TAQUARI/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de TAQUARI/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque de emissão do licitante ou de seu procurador legal, cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre, ou em espécie, expresso em moeda corrente.

6.5 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do CRD, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará a cobrança de diárias. Os veículos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias contados da liberação para entrega do bem serão considerados abandonados e poderão ser indicados a novo leilão ou destinados para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

7.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

7.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

7.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

7.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

7.7 Os veículos leiloados na condição de sucata com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

7.8 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

IX - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 08 de setembro de 2016.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos com Documentos:

Lote

Marca/Modelo

Ano

Placa

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

551

GM/MERIVA JOY

2007/2008

DTA4735

9BGXL75G08C700127

Branca

Gasolina/Álcool/Gás Natural Veicular

R$ 9.900,00

552

I/GM CORSA CLASSIC

2002/2003

DIK3902

8AGSB19N03R109600

Branca

Gasolina

R$ 5.000,00

553

GM/CORSA WIND

2000/2001

IJV0707

9BGSC68Z01B149521

Branca

Gasolina

R$ 3.200,00

561

HONDA/CG 125 FAN ES

2011/2012

ISR3406

9C2JC4120CR518591

Preta

Gasolina

R$ 1.400,00

562

HONDA/CG 125 FAN KS

2010/2011

IRV9081

9C2JC4110BR320426

Vermelha

Gasolina

R$ 1.000,00

564

HONDA/BIZ 125 ES

2008/2008

IOX0014

9C2JA04208R115773

Vermelha

Gasolina

R$ 1.150,00

565

HONDA/CG 150 TITAN KS

2007/2008

IOJ4710

9C2KC08108R049565

Preta

Gasolina

R$ 600,00

566

HONDA/CG 150 JOB

2007/2008

IOG2079

9C2KC08308R002765

Vermelha

Gasolina

R$ 600,00

567

HONDA/CG 150 TITAN KS

2007/2008

IOA9076

9C2KC08108R010919

Preta

Gasolina

R$ 1.000,00

568

HONDA/CG 125 FAN

2007/2007

INY8240

9C2JC30707R218689

Preta

Gasolina

R$ 500,00

569

HONDA/CG 150 TITAN KS

2006/2007

INN7656

9C2KC08107R084825

Preta

Gasolina

R$ 900,00

570

HONDA/CG 125 FAN

2006/2006

INA7521

9C2JC30706R838758

Preta

Gasolina

R$ 800,00

571

HONDA/CG 150 TITAN KS

2006/2006

INE7889

9C2KC08106R956725

Vermelha

Gasolina

R$ 500,00

572

YAMAHA/YBR 125K

2006/2006

INC4202

9C6KE092060036010

Preta

Gasolina

R$ 800,00

573

HONDA/CG 150 TITAN KS

2005/2006

IMU0753

9C2KC08106R020391

Prata

Gasolina

R$ 500,00

574

HONDA/CG 150 TITAN KS

2005/2005

IMM0433

9C2KC08105R107993

Verde

Gasolina

R$ 800,00

575

YAMAHA/YBR 125E

2005/2005

IMK3365

9C6KE043050053799

Vermelha

Gasolina

R$ 400,00

576

HONDA/CG 150 TITAN KS

2005/2005

IMJ3707

9C2KC08105R095875

Azul

Gasolina

R$ 800,00

577

HONDA/CG 150 TITAN ES

2005/2005

IMO8412

9C2KC08505R051858

Verde

Gasolina

R$ 600,00

 

ANEXO II

Relação de Sucatas:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Marca/Modelo

Placa

Ano

Valor Mínimo

555

VW/GOL GTS (+)
FORD/DEL REY
GM/CHEVETTE SL 1.6 (+)
FIAT/PALIO FIRE FLEX (+)

IAR1312
IFD0131
ADR7419
HEI9701

1989/1989
1985/1985
1987/1987
2006/2007

R$ 700,00

556

VW/BRASILIA (+)
GM/CHEVETTE SL
GM/OPALA
VW/KOMBI
RENAULT/CLIO RL 1.0 (+)

IIJ1192
IIS7014
IFK6495
IEL9906
KIV5810

1976/1976
1978/1978
1977/1977
1986/1987
2002/2003

R$ 800,00

557

VW/GOL L (+)
GM/CHEVETTE (+)
FORD/ESCORT L
VW/GOL GL (+)

IDV6712
IHW8298
IDZ1709
IEJ8044

1981/1981
1988/1989
1987/1987
1987/1987

R$ 600,00

558

GM/MONZA SL 1.8 (+)
GM/CHEVETTE SL (+)
VW/SANTANA GLS (+)
VW/VOYAGE PLUS (+)
FIAT/PALIO EDX (+)

ABZ1447
IEU3512
CAR6903
IIW6002
IFH1127

1991/1991
1986/1986
1988/1989
1986/1986
1996/1996

R$ 800,00

559

VW/PASSAT TS (+)
GM/CHEVETTE
VW/SANTANA GLS 2000 I (+)
FIAT/TEMPRA IE

IFP5808
IFF7312
IBB1391
CET7770

1981/1982
1975/1975
1993/1993
1996/1996

R$ 700,00

560

GM/CHEVETTE MARAJO
FORD/VERONA LX
FIAT/UNO 1.6 R (+)
VW/SANTANA CD

IHW3960
LWY2599
IBN5701
IEL1519

1982/1982
1991/1991
1990/1991
1985/1986

R$ 600,00

581

HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
SUNDOWN/MAX 125 SE (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)

IHN0244
IHV2102
IGW0183
IOS2771
IJW6330
IJY8298
IMX1854

1998/1998
1991/1992
1997/1998
2008/2008
2001/2001
2001/2001
2005/2006

R$ 1.300,00

582

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 150 FAN ESI (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS

IHL0327
IDG3867
IJM3554
IMK9549
ILB8506
IRU3669
IOQ4659

1983/1983
1994/1994
2000/2000
2005/2005
2003/2003
2011/2011
2008/2008

R$ 1.300,00

583

HONDA/CG 125 CARGO (+)
HONDA/CBX 150 AERO (+)
I/SHINERAY XY 200 5 (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG150 TITAN MIX ES (+)

IJE9537
IDC1229
IST2143
MDO5092
IJM3800
IRH9005

1999/1999
1990/1990
2011/2011
2003/2003
2000/2000
2010/2010

R$ 1.150,00

584

HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
TRAXX/JL110 8 (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/POP100 (+)

IHA0642
IFG9641
IPX0085
IKS9483
IJI3707
IQP9905

1997/1998
1996/1996
2008/2009
2002/2002
2000/2000
2009/2010

R$ 1.150,00

585

HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
SUNDOWN/HUNTER 125 SE (+)
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)

IJE8784
IEJ3974
IMC6619
ILZ9493
IKO3922
IOT7047

1999/2000
1996/1996
2004/2005
2003/2004
2001/2002
2008/2008

R$ 1.150,00

586

HONDA (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
YAMAHA/CRYPTON T105E (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)

IBQ5220
IJR1046
IGC7702
ILI1694
ILH0496
IOO3239

1982/1982
2000/2000
1997/1997
2003/2003
2003/2003
2008/2008

R$ 1.050,00

587

HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/NXR125 BROS ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

IEI5734
IDO0963
IJN2416
IMB1003
ILL6209
ILE3831
ILF6725

1995/1996
1990/1990
2000/2000
2004/2005
2003/2004
2003/2003
2003/2003

R$ 1.250,00

588

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)

IHJ1869
IFA5791
ILR8190
ILJ4389
IKM6912
IKX6057

1988/1988
1996/1996
2004/2004
2003/2004
2002/2002
2002/2003

R$ 1.050,00

589

HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)

IFZ1558
LZW9753
ILP1211
IKG5027
ILP0842
ILN3765

1996/1997
1998/1998
2003/2004
2001/2001
2003/2004
2003/2004

R$ 1.100,00