Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0105/2014


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD REBOCAR - CARAZINHO/RS, de acordo com o Processo SPI: 005540-2444/14-8, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 18 de dezembro de 2014

1.2 LOCAL: Rua Gal. Prestes Guimarães, nº 520 - Escola Menino Jesus Notre Dame, PASSO FUNDO/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): GUILHERME DA COSTA

2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6%

2.3 Fone: (51) 3371-3149

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II.

3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2014, que ainda não estiver vencido até a data do leilão.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 16 e 17 de dezembro de 2014, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h.

4.2 Local da Visitação: Rua Silva Jardim, n° 1631, CARAZINHO/RS.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de CARAZINHO/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado.

5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário

VI - DO PROCEDIMENTO

6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies).

6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda.

6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade;
7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.

IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Geral do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 21 de novembro de 2014.

Leonardo Kauer.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos com Documentos:

Lote

Marca/Modelo

Ano

Placa

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

710

YAMAHA/FACTOR YBR125 ED

2011/2011

ISL0742

9C6KE1500B0042043

Roxa

Gasolina

R$ 1.700,00

711

YAMAHA/XTZ 125XK

2011/2011

ISG5823

9C6KE1070B0008363

Laranja

Gasolina

R$ 1.950,00

712

HONDA/CG 125 FAN ES

2011/2011

IRT4239

9C2JC4120BR537136

Vermelha

Gasolina

R$ 1.550,00

713

YAMAHA/FACTOR YBR125 ED

2011/2011

ISP1709

9C6KE1500B0041972

Preta

Gasolina

R$ 1.700,00

714

HONDA/CG150 FAN ESDI

2011/2011

ISJ8731

9C2KC1680BR535137

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 1.800,00

715

HONDA/CB 300R

2011/2011

ISC5132

9C2NC4310BR265993

Azul

Gasolina

R$ 3.050,00

716

YAMAHA/FACTOR YBR125 ED

2011/2011

ISK9166

9C6KE1500B0043624

Vermelha

Gasolina

R$ 1.700,00

7171

YAMAHA/FACTOR YBR125 E

2011/2011

ISG7936

9C6KE1510B0020256

Vermelha

Gasolina

R$ 1.550,00

718

HONDA/CG 125 FAN ES

2011/2011

IRY0381

9C2JC4120BR709939

Roxa

Gasolina

R$ 1.550,00

719

HONDA/CG 150 FAN ESI

2010/2011

IRN7782

9C2KC1670BR313427

Vermelha

Álcool/Gasolina

R$ 1.700,00

720

HONDA/BIZ 125 MAIS

2010/2010

IRD7483

9C2JC4230AR123470

Vermelha

Gasolina

R$ 1.550,00

721

HONDA/CG 125 FAN KS

2009/2009

IPZ3881

9C2JC41109R520265

Preta

Gasolina

R$ 1.250,00

722

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2009/2009

IQB7047

9C6KE122090067428

Vermelha

Gasolina

R$ 1.200,00

723

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2008/2009

IPZ9358

9C6KE122090048066

Vermelha

Gasolina

R$ 1.200,00

724

HONDA/CBX 250 TWISTER

2008/2008

IPO7382

9C2MC35008R114578

Cinza

Gasolina

R$ 1.950,00

725

YAMAHA/YBR 125E

2008/2008

IOY1087

9C6KE091080064654

Vermelha

Gasolina

R$ 1.000,00

726

HONDA/CG 150 TITAN KS

2008/2008

ION4119

9C2KC08108R130595

Vermelha

Gasolina

R$ 1.200,00

1 Lote 717 (ISG7936) possui multa RENAINF em fase de defesa no valor de R$ 127,69. Assim, caso a multa vença, ficará a cargo do arrematante a sua quitação.

 

ANEXO II

Relação de Sucatas:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Marca/Modelo

Ano

Valor Mínimo

701

GM/MONZA (+)
GM/CHEVETTE SL
VW/GOL CLI (+)
I/FORD ESCORT GL 1.6 H (+)

1982/1983
1984/1985
1996/1996
2000/2000

R$ 950,00

702

FIAT/UNO S (+)
FORD/DEL REY (+)
IMP/VW GOLF GL (+)
GM/CORSA GL (+)

1986/1986
1984/1984
1995/1995
1996/1996

R$ 900,00

703

FORD/ESCORT GL
GM/CORSA SUPER (+)
VW/SAVEIRO CL
FIAT/UNO MILLE EX (+)

1984/1984
1998/1998
1990/1991
1999/2000

R$ 1.000,00

704

VW/GOL L
VW/GOL 16V (+)
FORD/COURIER
FIAT/UNO MILLE (+)

1980/1981
1998/1999
1998/1999
1991/1991

R$ 950,00

705

GM/KADETT SL/E
FORD/VERONA GLX (+)
GM/CORSA WIND (+)
VW/GOL 16V PLUS (+)

1989/1990
1990/1990
1997/1997
2000/2001

R$ 1.050,00

706

VW/PASSAT LS (+)
VW/GOL CL 1.8 (+)
GM/CORSA SUPER (+)
FORD/COURIER 1.6 XL

1982/1983
1993/1994
1997/1997
2000/2000

R$ 1.000,00

730

SUNDOWN/HUNTER 90 (+)
HONDA/CG 150 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+)

2007/2007
2007/2007
2001/2002
2001/2001
2011/2012

R$ 1.300,00

731

HONDA/CG 125 TITAN (+)
SUNDOWN/MAX 125 SED (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG150 SPECIAL EDIT (+)
HONDA/CG 150 FAN ESI (+)

1997/1998
2007/2008
2007/2007
2006/2007
2011/2011

R$ 1.250,00

732

HONDA/CBX 200 STRADA (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 FAN ESI (+)

1997/1998
2007/2007
2004/2005
2001/2002
2010/2011

R$ 1.250,00

733

YAMAHA/RD 125
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 FAN ESI (+)

1986/1986
2007/2008
2004/2004
2006/2006
2010/2010

R$ 1.200,00

734

HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 150 TITAN ES (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1989/1990
2008/2008
2004/2004
2004/2004
2002/2003

R$ 1.200,00

735

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)

1985/1985
2007/2008
2007/2007
2003/2004
2004/2004

R$ 1.150,00

736

HONDA/NX 200 (+)
HONDA/CG 150 TITAN ES (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)

1996/1997
2004/2004
2001/2001
2007/2008
2003/2004

R$ 1.200,00

737

HONDA/CG 125
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/CRYPTON T105E (+)

1984/1984
2003/2003
2003/2003
2001/2002
2004/2004

R$ 1.150,00

738

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)

1987/1987
2008/2008
2003/2004
2001/2002
2000/2001

R$ 1.150,00

739

HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1998/1998
2007/2007
2003/2003
2002/2002
2001/2002
2000/2001

R$ 1.450,00

740

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN ES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)

1984/1984
2005/2005
2005/2005
2003/2004
2006/2006
2005/2006

R$ 1.400,00