Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0111/2013


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD SOS MASTER GUINCHO LTDA - TRES DE MAIO/RS, de acordo com o Processo SPI: 002911-2444/13-8, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 19 de março de 2014

1.2 LOCAL: RS 342, KM 39 (Auditório UNIJUÍ), SANTA ROSA/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): FERNANDA VON ZUCCALMAGLIO

2.2 Taxa de serviço do Leiloeiro(a): 6%

2.3 Fone: (51) 3388-6577

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos COM DIREITO À CIRCULAÇÃO terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 As sucatas de veículos serão descritas uma a uma, contendo o nº do Lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote no ANEXO II.

3.5 Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento do IPVA e DPVAT de 2014, que ainda não estiver vencido até a data do leilão.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 17 e 18 de março de 2014, em horário comercial das 08h e 30min às 12h e das 13h e 30min às 18h.

4.2 Local da Visitação: Rua Albino Veroneze, n° 30, TRÊS DE MAIO/RS.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
5.1.2 Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4 Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.2 No Leilão NÃO poderão participar servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de TRES DE MAIO/RS, e os funcionários ou proprietários do CRD supra citado.

5.3 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário

VI - DO PROCEDIMENTO

6.1 Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.3.1 Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues com Certidão de Registro, emitido pelo Detran/RS, devendo o arrematante proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2 Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues mediante Certidão de Baixa. Para o caso de veículos SUCATAS com registro na base de dados de outra UF, o DETRAN/RS oficiará o órgão executivo estadual de trânsito responsável pelo seu registro para efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, ou em reais (espécies).

6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda.

6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.7 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, no prazo de quinze dias úteis, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1 Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade;
7.4.2 Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.

IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao O Diretor-Geral do DETRAN/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2014.

Leonardo Kauer.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos com Documentos:

Lote

Marca/Modelo

Ano

Placa

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

501

FIAT/UNO MILLE ECONOMY

2010/2011

IRE1246

9BD15822AB6514022

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 9.350,00

502

DODGE/DAKOTA 2.5

1998/1999

IIK5214

937GLN6P1W3800667

Branca

Gasolina/Gás Natural Veicular

R$ 6.900,00

526

HONDA/CG 125 FAN KS

2011/2011

IRS1192

9C2JC4110BR452557

Preta

Gasolina

R$ 2.600,00

527

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2009/2010

IQO0955

9C6KE1220A0086989

Preta

Gasolina

R$ 2.100,00

528

YAMAHA/YBR 125K

2007/2008

IOD8732

9C6KE092080154329

Preta

Gasolina

R$ 1.650,00

ANEXO II

Relação de Sucatas:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Marca/Modelo

Ano

Valor Mínimo

503

VW/FUSCA 1500
FORD/ESCORT (+)
FIAT/TEMPRA OURO 16V

1975/1975
1984/1985
1993/1993

R$ 650,00

504

GM/CHEVETTE MARAJO
VW/LOGUS CL
FIAT/TEMPRA OURO 16V

1984/1984
1993/1993
1993/1993

R$ 700,00

505

VW/PASSAT (+)
FORD/DEL REY GL
FIAT/PALIO EL (+)

1980/1980
1984/1985
1997/1997

R$ 650,00

506

FORD/BELINA II
FIAT/UNO MILLE (+)
GM/CORSA WIND (+)

1981/1981
1991/1991
1996/1996

R$ 700,00

507

VW/FUSCA 1300 (+)
GM/CHEVETTE
FORD/DEL REY 1.8 GHIA (+)

1974/1974
1984/1984
1988/1988

R$ 600,00

508

FORD/ESCORT L
GM/CHEVETTE
FIAT/UNO ELECTRONIC (+)

1986/1986
1980/1980
1993/1993

R$ 650,00

509

FORD/CORCEL
VW/VOLKSWAGEN (+)
GM/OMEGA GLS

1977/1977
1976/1976
1997/1997

R$ 650,00

510

VW/BRASILIA (+)
GM/CHEVETTE
FORD/ESCORT L (+)

1978/1978
1977/1977
1989/1990

R$ 650,00

511

VW/FUSCA 1300
VW/BRASILIA (+)
GM/KADETT SL/E

1980/1980
1973/1973
1989/1990

R$ 650,00

512

VW/PASSAT (+)
VW/FUSCA 1500 (+)
GM/MONZA SL/E (+)

1982/1982
1974/1974
1984/1984

R$ 600,00

513

GM/CHEVETTE SE (+)
FIAT/PANORAMA CL (+)
FORD/ESCORT 1.8 GL

1986/1987
1986/1986
1994/1994

R$ 650,00

514

FORD/DEL REY GHIA
FIAT/UNO CS
GM/VECTRA CD

1987/1988
1984/1985
1996/1997

R$ 650,00

515

FORD/DEL REY GL
GM/MONZA SL/E (+)
FORD/CORCEL II (+)

1986/1986
1986/1986
1977/1978

R$ 600,00

516

VW/FUSCA 1600
VW/FUSCA 1300
GM/MONZA SL (+)

1976/1976
1971/1971
1986/1986

R$ 600,00

517

FORD/BELINA II LDO
VW/FUSCA 1300 (+)
GM/CORSA WIND

1980/1980
1973/1973
1995/1995

R$ 650,00

518

VW/SANTANA CS (+)
VW/FUSCA 1500 (+)
GM/CHEVETTE SL (+)

1986/1986
1973/1973
1986/1986

R$ 600,00

519

FORD/CORCEL
VW/FUSCA 1300
VW/LOGUS CLI

1972/1972
1973/1973
1995/1995

R$ 650,00

520

FORD/DEL REY BELINA GLX
VW/FUSCA 1600
GM/KADETT SL/E (+)

1988/1988
1980/1981
1992/1992

R$ 650,00

521

FORD/CORCEL
VW/BRASILIA
VW/FUSCA 1300 (+)

1976/1976
1977/1977
1978/1978

R$ 600,00

522

FORD/DEL REY
VW/QUANTUM CG
VW/FUSCA 1500

1982/1982
1986/1986
1971/1971

R$ 600,00

523

FORD/CORCEL II (+)
VW/GOL BX
VW/PASSAT (+)

1982/1982
1986/1986
1978/1978

R$ 600,00

524

VW/PASSAT (+)
VW/VOYAGE CL (+)

1975/1976
1994/1994

R$ 450,00

525

VW/GOL S (+)
VW/SANTANA CG (+)

1983/1984
1985/1985

R$ 400,00

530

HONDA/CBX 200 STRADA (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
I/LIFAN KASINSKI LF125-5 (+)

1997/1997
2005/2005
2007/2008

R$ 700,00

531

HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/RD 135
SUNDOWN/HUNTER 100 (+)

1982/1982
1990/1990
2008/2008

R$ 600,00

532

HONDA/ML 125 (+)
HONDA/NX 150 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)

1980/1980
1990/1990
2003/2003

R$ 600,00

533

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 K (+)

1980/1980
1997/1997
2010/2011

R$ 650,00

534

HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
DAFRA/SPEED 150 (+)

1982/1982
2001/2001
2008/2009

R$ 650,00

535

YAMAHA/RDZ 125 (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1986/1986
2005/2006
2001/2002

R$ 650,00

536

HONDA (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)
SUNDOWN/HUNTER 90 (+)

1985/1985
1999/2000
2006/2006

R$ 650,00

537

HONDA/CG 125 (+)
I/TRAXX JH125 G
HONDA/CG 125 FAN

1983/1983
2007/2007
2005/2005

R$ 650,00

538

HONDA/TURUNA 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)

1985/1985
1998/1998
2003/2004

R$ 600,00

539

HONDA/CG 125 (+)
IMP/TGB SUNDOWN PALIO (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)

1984/1984
1997/1997
2006/2006

R$ 600,00

540

HONDA/CG 125 (+)
IMP/DAELIM VF ROADSPORTS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)

1984/1985
1995/1996
2005/2006

R$ 600,00

541

HONDA (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/BIZ 125 ES (+)

1982/1982
1996/1996
2007/2007

R$ 600,00

542

HONDA/CG 125 (+)
IMP/YAMAHA BWS (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)

1980/1980
1995/1995
2005/2005

R$ 600,00

543

HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1984/1984
1998/1998
2002/2002

R$ 600,00

544

HONDA/XLX 350 R (+)
YAMAHA/CRYPTON T105E (+)
SUNDOWN/WEB 100

1989/1990
2002/2002
2006/2006

R$ 700,00

545

HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN
JTA/SUZUKI EN125 YES

1983/1984
1997/1997
2004/2005

R$ 600,00

546

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
SUNDOWN/MAX 125 SE (+)

1985/1985
2000/2001
2004/2005

R$ 650,00

547

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)

1980/1980
1989/1989
2005/2005

R$ 550,00

548

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 CARGO (+)

1981/1981
1982/1982
2001/2002

R$ 550,00

549

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)

1982/1982
1997/1997
2006/2006

R$ 600,00

550

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
JTA/SUZUKI INTRUDER 125 (+)

1983/1983
1999/1999
2004/2004

R$ 600,00

551

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)

1980/1980
1997/1998
2005/2005

R$ 600,00

552

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 CARGO (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1985/1985
1992/1992
2003/2003

R$ 600,00

553

HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YA 90 AXIS (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)

1982/1982
1994/1994
1996/1996

R$ 550,00

554

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1983/1983
1995/1995
2003/2003

R$ 600,00

555

HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CBX 150 AERO (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1984/1985
1991/1992
2002/2003

R$ 600,00

556

HONDA/CG 125
YAMAHA/CY 50 JOG
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)

1982/1982
1996/1996
2005/2005

R$ 600,00

557

HONDA/TURUNA 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
SUNDOWN/WEB 100 (+)

1982/1982
1993/1993
2004/2005

R$ 600,00

558

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE

1983/1983
1990/1990
2003/2004

R$ 600,00

559

HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)

1983/1983
1997/1997
2001/2002

R$ 600,00

560

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)

1983/1983
1992/1992
2001/2001

R$ 600,00

561

HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1984/1984
1988/1988
2001/2001

R$ 550,00

562

HONDA/CG 125 TODAY (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/CG 125 TODAY (+)

1989/1989
1998/1998
1990/1990

R$ 550,00

563

HONDA/XL 125
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)

1987/1988
1997/1997
1998/1999

R$ 550,00

564

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)

1986/1987
1999/1999
2001/2001

R$ 600,00

565

HONDA/CG 125 (+)
HONDA/ML 125 (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)

1985/1985
1984/1984
1985/1985
1998/1999

R$ 650,00