Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0124/2017


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD GUINCHOS AGUIA BRANCA - VACARIA/RS, de acordo com o Processo SPD: 050304/2017, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 11 de outubro de 2017

1.2 LOCAL: Sica Gastronomia e Eventos - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jardim América, CAXIAS DO SUL/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): JOSE LAZARO RIBEIRO MENEZES

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (55) 3226-8666

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: RUA JOANA DARC, 28 - SANTANA, VACARIA/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de VACARIA/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 O valor do lance será pago através de GAD-L (guia de arrecadação do DETRAN/RS), emitida no evento pelo Leiloeiro. A guia poderá ser paga em até três dias, contado o dia do Leilão. Caso a emissão da GAD-L não seja possível, o pagamento poderá ser efetuado através de cheque de emissão do licitante ou de seu procurador legal, cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre, ou em espécie, expresso em moeda corrente.

6.5 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

7.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

7.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

7.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

7.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

7.7 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

IX - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

13.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

13.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 11 de setembro de 2017.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

7101

IJP2965

HONDA/C100 BIZ ES

2000/2000

HA07EY250260

9C2HA0710YR250260

Azul

Gasolina

R$ 300,00

7102

IKY9702

HONDA/CG 125 TITAN KS

2002/2003

JC30E13144191

9C2JC30103R144191

Azul

Gasolina

R$ 600,00

7103

INS2057

SUNDOWN/WEB 100

2007/2007

JBA7054084

94J1XFBA77M041740

Preta

Gasolina

R$ 300,00

7104

LZV9852

HONDA/CG 125 TODAY

1994/1994

JC18E4101505

9C2JC1801RRR01403

Azul

Gasolina

R$ 300,00

7105

ION2036

HONDA/CBX 250 TWISTER

2008/2008

MC35E-8039940

9C2MC35008R039940

Cinza

Gasolina

R$ 1.700,00

7106

IPB0874

HONDA/BIZ 125 MAIS

2008/2008

JA04E38026858

9C2JA04308R026858

Vermelha

Gasolina

R$ 1.200,00

7107

INA3863

YAMAHA/YBR 125K

2006/2006

E382E-026088

9C6KE092060024958

Preta

Gasolina

R$ 600,00

7108

ING2537

HONDA/CG 125 FAN

2006/2006

JC30E76920512

9C2JC30706R920512

Vermelha

Gasolina

R$ 800,00

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Cor

Valor Mínimo

7301

IEA1597
ADZ2530
ICP3767
BTD8892
BOC6517
IGF5415
IJB8511
IFC3199
INE2009

GM/MONZA SL/E
FORD/ESCORT GL
GM/CHEVETTE L
GM/MONZA SL/E
FORD/ESCORT L
FIAT/TEMPRA SX
FIAT/PALIO EX (+)
FIAT/TIPO 1.6 MPI (+)
FIAT/PALIO FIRE FLEX (+)

1985/1985
1988/1989
1979/1979
1986/1987
1993/1994
1997/1997
1999/2000
1995/1996
2006/2007

18A*31070703
839032
0J050502DJRS
--- Sem Número ---
1603405
9087717
5810525
8298176
178F1011-7053474

Prata
Cinza
Cinza
Verde
Cinza
Cinza
Cinza
Branca
Prata

R$ 1.600,00

7302

HOQ8306
ICT2887
IEE0237
IAZ4396
IDD6659
IHH1158
IGO8309
ILX8060

VW/GOL CL 1.8
FORD/ESCORT L
FIAT/UNO CS (+)
VW/QUANTUM GL (+)
VW/SAVEIRO CL (+)
FIAT/PALIO EDX
GM/CORSA GL (+)
GM/MONTANA (+)

1993/1993
1984/1984
1988/1989
1986/1987
1995/1995
1998/1998
1997/1997
2004/2004

332491
114097
146A50112856109
UE144743
UNB095018
5410691
JC0025812
5U0023355

Branca
Bege
Branca
Vermelha
Branca
Cinza
Branca
Bege

R$ 1.600,00

7303

IBX0372
ICE4633
IIH7302
FOF0033
ICF7593
CIU7279
GSO4843
ILB3565

FIAT/PREMIO CS 1.3 (+)
GM/CHEVETTE
VW/VOYAGE CL (+)
FIAT/UNO ELECTRONIC
FIAT/UNO ELECTRONIC (+)
VW/GOL I
FIAT/PALIO WEEKEND
I/GM CORSA CLASSIC (+)

1985/1986
1983/1983
1988/1988
1993/1993
1994/1994
1996/1997
1998/1998
2002/2003

127A20110863851
3JF21PA
UP418086
3724812
146C40114083479
348577
5370463
8K5001962

Bege
Bege
Azul
Azul
Cinza
Vermelha
Verde
Prata

R$ 1.400,00

7304

LYH3635
IHZ9276
ABV7921
IBO6664
IIQ3470
CLG9421
CEY7554
IJZ6565

GM/CHEVETTE 1.6 (+)
GM/MONZA SL/E (+)
GM/MONZA SL/E
FORD/VERONA 2.0 GLX
GM/CHEVETTE SL
FIAT/TEMPRA SX 16V
VW/GOL I
VW/PARATI 16V TURBO (+)

1991/1991
1985/1986
1988/1988
1994/1994
1979/1980
1997/1997
1996/1996
2001/2001

1JB22VA79939
18A31115498
18LVH31007656
UD002261
7J1221E2
9200815
296210
ASW011401

Prata
Cinza
Azul
Vermelha
Marrom
Preta
Vermelha
Cinza

R$ 1.300,00

7401

MBF7685
INK2021
LUW6030
MEO1682
IIR0777
APA9116
IJP8049
IPO3062
KIV4690
IVG1367

YAMAHA/YBR 125E (+)
I/LIFAN LF110 2G (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/TURUNA 125
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
HONDA/NXR150 BROS ESD (+)

2001/2001
2006/2006
2006/2006
2004/2004
1984/1985
2007/2008
2000/2001
2008/2008
2002/2003
2014/2014

E308E-037257
1P52FMH61136213
E382E-041101
KC08E14027101
CG25BRG116148
F466BR185853
MC27E-1002312
KC08E18345273
MC35E-3001587
KD05E4E027449

Vermelha
Prata
Preta
Verde
Vermelha
Preta
Preta
Cinza
Preta
Vermelha

R$ 2.000,00