Leilões

http://www.portaldetransito.rs.gov.br/dtw/imagens/icone_impressora.gif

 

LEILÃO - EDITAL Nº 0126/2017


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD ALMEIDA GUINCHOS LTDA - CAPAO DA CANOA/RS, de acordo com o Processo SPD: 052816/2017, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 25 de outubro de 2017

1.2 LOCAL: Casa de Cultura Erico Verissimo - Avenida Flávio Boianowski, nº 789 - Zona Nova, CAPAO DA CANOA/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): WENDEL MACHADO GARCIA

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 3012-6970

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: AV ULISSES GUIMARAES, 1688 - SANTO ANTONIO, CAPAO DA CANOA/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de CAPAO DA CANOA/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 O valor do lance será pago através de GAD-L (guia de arrecadação do DETRAN/RS), emitida no evento pelo Leiloeiro. A guia poderá ser paga em até três dias, contado o dia do Leilão. Caso a emissão da GAD-L não seja possível, o pagamento poderá ser efetuado através de cheque de emissão do licitante ou de seu procurador legal, cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre, ou em espécie, expresso em moeda corrente.

6.5 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

7.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

7.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

7.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

7.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

7.7 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

IX - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

13.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

13.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 27 de setembro de 2017.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

1001

FRR3005

I/PEUGEOT 307 16 PR PK

2010/2010

10DBU20047167

8AD3CN6BTAG041008

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 7.600,00

1002

IMS4869

GM/CORSA SEDAN JOY

2005/2006

H70004040

9BGXL19606C124929

Prata

Álcool/Gasolina

R$ 4.100,00

1101

IRT4720

HONDA/CG 125 FAN ES

2011/2011

JC41E2B539149

9C2JC4120BR539149

Vermelha

Gasolina

R$ 700,00

1102

ILB4223

HONDA/CBX 250 TWISTER

2003/2003

MC35E3112224

9C2MC35003R112224

Verde

Gasolina

R$ 300,00

1103

MCS3203

HONDA/CG 125 FAN

2005/2005

JC30E75013302

9C2JC30705R013302

Vermelha

Gasolina

R$ 300,00

1104

INP8755

HONDA/CG 150 TITAN ESD

2006/2007

KC08E27022765

9C2KC08207R022765

Prata

Gasolina

R$ 300,00

1105

IOR1998

HONDA/BIZ 125 ES

2008/2008

JA04E28084666

9C2JA04208R084666

Cinza

Gasolina

R$ 600,00

1106

IOX3839

YAMAHA/YBR 125E

2008/2008

E381E-098546

9C6KE091080064787

Preta

Gasolina

R$ 600,00

1107

IOC2900

YAMAHA/YBR 125E

2007/2008

E381E-066405

9C6KE091080043624

Prata

Gasolina

R$ 600,00

1108

IKE2467

HONDA/C100 BIZ

2001/2001

HA07E-1036315

9C2HA07001R036315

Preta

Gasolina

R$ 400,00

1109

IMY5722

HONDA/BIZ 125 KS

2006/2006

JA04E16814113

9C2JA04106R814113

Vermelha

Gasolina

R$ 700,00

1110

IOY3902

HONDA/CG 125 FAN

2008/2008

JC30E78198392

9C2JC30708R198392

Preta

Gasolina

R$ 800,00

1111

ILD6657

HONDA/CG 125 TITAN ES

2003/2003

JC30E23144039

9C2JC30203R144039

Verde

Gasolina

R$ 400,00

1112

IQV0095

HONDA/CG 150 FAN ESI

2010/2010

KC15E5A094964

9C2KC1550AR094964

Vermelha

Gasolina

R$ 900,00

1113

IQI1212

YAMAHA/FACTOR YBR125 E

2009/2010

E3C9E-029171

9C6KE1210A0029166

Vermelha

Gasolina

R$ 850,00

1114

IPH7674

YAMAHA/FACTOR YBR125 E

2008/2009

E3C9E-008320

9C6KE121090008343

Preta

Gasolina

R$ 600,00

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Cor

Valor Mínimo

1201

IJF3653
IIK9291
IHN2616
IDG8256
ICQ1492
IEE4133
MTP5859
IJP7739

VW/GOL 16V (+)
IMP/VW GOL SPECIAL (+)
FIAT/PALIO EX (+)
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY (+)
VW/GOL ROLLING STONES (+)
IMP/GM ASTRA GLS (+)
FIAT/PALIO WEEKEND ELX
FIAT/FIORINO IE (+)

1999/2000
1998/1999
1998/1998
1995/1995
1995/1995
1995/1995
2000/2001
2000/2001

AFR255363
AFZ341954
178A30115451109
054766
UNC009749
C20NE31241793
5068144
178A50116098928

Vermelha
Branca
Vermelha
Azul
Branca
Branca
Branca
Branca

R$ 1.000,00

1202

IGE6269
LXQ4835
IEG1893
IEK7467
BLB0660
BOX1179
IKW8347
ITE4750

GM/CORSA WIND (+)
FIAT/UNO MILLE EP (+)
VW/POINTER CLI 1.8 (+)
GM/MONZA GL (+)
IMP/VW GOLF GL (+)
FIAT/TEMPRA IE (+)
FIAT/PALIO FIRE
FIAT/UNO MILLE ECONOMY (+)

1997/1997
1996/1996
1995/1996
1995/1996
1995/1995
1994/1995
2002/2003
2012/2013

JB0056028
146A70114615555
USC083747
B20NZ31136056
ACC247054
159B80119071893
5584508
146E10110890647

Verde
Vermelha
Preta
Cinza
Branca
Preta
Branca
Preta

R$ 1.000,00

1203

IIR7897
CMR4065
IHL3732
IDF5865
KMX8089
AJX6696
JOB9602

GM/VECTRA GLS (+)
VW/PARATI 16V (+)
FIAT/PALIO EDX
VW/GOL CLI 1.8 (+)
AUDI/A3 1.8 (+)
GM/CORSA WIND (+)
FIAT/UNO MILLE SMART (+)

1999/1999
1998/1999
1998/1998
1995/1995
2001/2001
2001/2001
2000/2001

JU0044711
AFR085585
5376242
UDC021498
AGN302148
NL0058740
146A70116123277

Branca
Cinza
Azul
Branca
Preta
Prata
Branca

R$ 1.000,00

1301

IVD3496
IOD5507
INN1107
INO8371
IKJ7244
IJR0848
MBA7346
IIQ6016
IDI0669

HONDA/CG 125 FAN ESD (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
SUNDOWN/WEB 100 EVO (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)

2013/2014
2007/2007
2006/2007
2006/2007
2001/2002
2000/2000
1999/2000
1998/1999
1995/1995

JC41E6E001225
F466BR184750
E382E080549
JBH6042354
JC30E12026898
JC30E1Y157843
JC25E-Y020048
HA07E-X025393
JC25ESS57062

Preta
Azul
Vermelha
Preta
Verde
Prata
Vermelha
Azul
Azul

R$ 900,00

1302

IOZ6988
IMV8801
IMO3180
IKN4098
IKF9327
IKF1572
IJC4826
IGE2042

YAMAHA/NEO AT115 (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 CARGO (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)

2008/2008
2005/2006
2005/2005
2002/2002
2001/2001
2001/2001
1999/1999
1997/1997

E3A3E-023661
KC08E16836092
E338E-117202
JC30E32005759
JC30E11250939
JC30E11237024
HA07E-X055138
JC25E-V114077

Preta
Prata
Vermelha
Azul
Verde
Verde
Vermelha
Azul

R$ 800,00

1303

ISO1623
IOC7869
IOH2691
IMQ4423
MDX5372
ILB5073
IKL0833
IJO9166

HONDA/CG150 FAN ESDI (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
YAMAHA/CRYPTON T105E (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)

2011/2012
2007/2008
2007/2008
2005/2005
2004/2004
2002/2002
2001/2002
2000/2000

KC16E8C415126
E382E-148816
KC08E28023042
JC30E75051005
KC08E14005718
E302E-054896
E308E052242
HA07E-Y249647

Cinza
Preta
Preta
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Verde

R$ 800,00

1304

IRS4052
IOP5289
IMZ5176
ILO2507
MCA3873
MBA9043
IJV4292
IES6123

HONDA/CG 150 FAN ESI (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)

2011/2011
2007/2008
2006/2006
2003/2004
2003/2003
2001/2001
2000/2001
1996/1996

KC16E7B504267
F466BR232114
E382E-026442
HA07E14002987
E337E024155
JC30E11154373
JC30E11052017
JC25ET042966

Vermelha
Preta
Verde
Vermelha
Roxa
Vermelha
Prata
Vermelha

R$ 800,00