Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0151/2019


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD GUINCHOS PERETTO - TORRES/RS, de acordo com o Processo PROA: 19/1244-0009491-3, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolução CONTRAN n.º 623/2016 e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 16 de outubro de 2019

1.2 LOCAL: Av. Flávio Boianowski, nº 787 - Casa de Cultura Erico Verissimo, CAPAO DA CANOA/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): GIBRALTAR PEDRO CIPRIANO VIDAL

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (51) 9805-8093

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: ROD BR 101, 2 /1657 - VILA SAO JOAO, TORRES/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: Documento de identidade e CPF.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de TORRES/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.5 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DO PAGAMENTO

7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual é emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.

7.2 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.

7.3 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.

7.4 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.

VIII - DA ENTREGA DO BEM

8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

8.2 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

8.2.1 Observadas as razões apresentadas ou circunstanciais, o DETRAN/RS poderá prorrogar o prazo supracitado por igual período.

8.3 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

8.3.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

8.3.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa.

8.4 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

8.5 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível serão entregues com Certidão de Baixa.

IX - DO RELATÓRIO DE LEILÃO

9.1 Após o Leilão, será emitido Relatório do Leilão, no qual figurarão os lotes vendidos, valor do lance, bem como a correspondente identificação dos arrematantes.

9.2 O Relatório será assinado pelo(a) proprietário(a) do CRD, pelo(a) leiloeiro(a) e pelo(s) representante(s) da DIVDEP.

X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XII - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral DETRAN/RS do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 12 de setembro de 2019.

Enio Bacci.

Diretor-Geral DETRAN/RS

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

5001

FRU8196

I/PEUGEOT 408 GRIFFE THP

2013/2014

10FJBZ1815423

8AD4D5FMYEG017351

Preta

Gasolina

R$ 8.700,00

5002

ISF7291

RENAULT/SANDERO AUT1016V

2011/2012

D4DH760Q176168

93YBSR6RHCJ883443

Vermelha

Álcool/Gasolina

R$ 3.000,00

5003

JQY7077

CITROEN/C3 GLX 14 FLEX

2007/2008

10DBS50030842

935FCKFV88B514539

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 2.600,00

5004¹

LUL1290

I/PEUGEOT 407 20A

2006/2007

10LH4Y1465777

VF36DRFN27L001022

Preta

Gasolina

R$ 2.500,00

5005

IPP6666

TOYOTA/COROLLA XEI

2000/2000

H759410

9BR53AEB2Y5514939

Verde

Gasolina

R$ 1.000,00

5006

IIR5834

IMP/PEUGEOT 306 PAS H 18

1998/1999

10KJZ20006262

8AD7ALFYWW5330166

Branca

Gasolina

R$ 600,00

5007

IDX7930

GM/VECTRA CD

1995/1996

C20NE31047753L

9BGLL19BTSB306465

Verde

Gasolina

R$ 1.000,00

5008

IDH5851

IMP/FORD FIESTA

1995/1995

SD35433

VS6BSXWPFSWD35433

Branca

Gasolina

R$ 600,00

5009

IHU6916

VW/SANTANA CL 1800

1992/1992

UD233042

9BWZZZ32ZNP005567

Verde

Gasolina/Gás Natural Veicular

R$ 800,00

5101

ITZ3856

HONDA/CG 150 FAN ESI

2012/2013

KC16E7D440099

9C2KC1670DR440099

Vermelha

Álcool/Gasolina

R$ 1.000,00

5102

ISS1032

HONDA/CG 125 FAN ES

2011/2012

JC41E1A636494

9C2JC4120CR519753

Preta

Gasolina

R$ 1.000,00

5103

MFB8223

HONDA/CG 150 TITAN KS

2008/2008

KC08E18140890

9C2KC08108R140890

Preta

Gasolina

R$ 800,00

5104

IOH5859

HONDA/CG 150 TITAN KS

2007/2008

KC08E18066978

9C2KC08108R066978

Vermelha

Gasolina

R$ 900,00

5105

INQ6717

HONDA/BIZ 125 ES

2007/2007

JA04E27039657

9C2JA04207R039657

Prata

Gasolina

R$ 1.000,00

5106

IMO5136

HONDA/CG 125 FAN

2005/2005

JC30E75054109

9C2JC30705R054109

Azul

Gasolina

R$ 600,00

5107

ILM3444

HONDA/C100 BIZ ES

2003/2004

HA07E14007028

9C2HA07104R007028

Verde

Gasolina

R$ 600,00

5108

ILQ3974

HONDA/CG 125 TITAN KS

2003/2004

JC30E14065957

9C2JC30104R065957

Preta

Gasolina

R$ 700,00

5109

IKM9104

HONDA/CBX 250 TWISTER

2002/2002

MC35E-2024142

9C2MC35002R024142

Vermelha

Gasolina

R$ 1.200,00

5110

MBI1444

HONDA/CG 125 TITAN ES

2001/2001

JC30E21060402

9C2JC30201R060402

Prata

Gasolina

R$ 700,00

5111

IHO2672

HONDA/CBX 200 STRADA

1998/1998

MC27E-W012682

9C2MC270WWR012682

Roxa

Gasolina

R$ 800,00

5112

IFN5262

HONDA/CBX 200 STRADA

1996/1996

MC27E-T008848

9C2MC270TTR008848

Roxa

Gasolina

R$ 600,00

 

¹ LOTE 5004 (LUL1290): POSSUI REGISTRO DE VEÍCULO RECUPERADO (RESTAURADO APÓS DANOS DE MÉDIA MONTA).

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Cor

Valor Mínimo

5201

IIW2547
IDG0072
IIY0668
IEZ3033
IIX6171
IDM3896

GM/ASTRA GL (+)
VW/GOL CLI (+)
VW/GOL SPECIAL (+)
VW/VOYAGE CL
IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS (+)
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE

1999/1999
1995/1995
1999/1999
1993/1993
1998/1999
1995/1995

NJ0008292
UNC043389
AFZ399113
UNB003225
5616516
160E20119334430

Azul
Verde
Branca
Prata
Azul
Vermelha

R$ 600,00

5202

ICY4754
IBZ8225
IGS0343
LCY8360
MCW2552
DDG0090

FORD/PAMPA L (+)
I/VW GOLF GTI (+)
GM/MONZA SL/E
VW/GOL 16V (+)
FORD/KA GL (+)
FIAT/BRAVA SX (+)

1995/1995
1994/1994
1987/1987
1999/2000
2002/2002
2000/2001

UNA020053
ABA117791
20YVH-31015813
AFR257800
C4C2774118
178A80110374688

Bege
Preta
Preta
Bege
Branca
Verde

R$ 800,00

5203

BPY7731
BOA0550
IBV6773
IBI7344
JPH3030

VW/GOL 1000 (+)
FIAT/UNO ELECTRONIC (+)
GM/CORSA WIND
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE (+)
VW/GOL 16V TURBO (+)

1994/1994
1994/1994
1994/1994
1993/1994
2001/2001

1669629
146C40113919426
B10NZ31158243
160E10118241240
ASW018871

Branca
Azul
Verde
Vermelha
Cinza

R$ 600,00

5301

IIM5464
IGL7485
IJY4436
ILV3457
IJI4145
IKD4844
MGI2719

HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/NX-4 FALCON (+)

1998/1999
1997/1997
2001/2001
2004/2004
2000/2000
2001/2001
2008/2008

JC25E-X064162
JC25EV176365
JC30E11114189
E337E-052414
JC30E1Y019252
MC27E1027645
ND07E-8023574

Azul
Azul
Verde
Roxa
Verde
Vermelha
Vermelha

R$ 800,00