Leilões


LEILÃO - EDITAL Nº 0059/2016


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD OSORIENSE - OSORIO/RS, de acordo com o Processo SPI: 000517-2444/16-1, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 16 de junho de 2016

1.2 LOCAL: Av. da Igreja, n° 900 - Grêmio Sgt Expedicionário Geraldo Santana, TRAMANDAI/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): LUIZ FERNANDO MORAES DA CRUZ

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (55) 3226-8666

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: ESTR BR 101, 3340 /KM96/SALA0, OSORIO/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de OSORIO/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque de emissão do licitante ou de seu procurador legal, cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre, ou em espécie, expresso em moeda corrente.

6.5 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do CRD, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará a cobrança de diárias. Os veículos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias contados da liberação para entrega do bem serão considerados abandonados e poderão ser indicados a novo leilão ou destinados para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

7.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

7.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

7.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

7.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

7.7 Os veículos leiloados na condição de sucata com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

7.8 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

IX - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.


Porto Alegre, 18 de maio de 2016.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos com Documentos:

LoteMarca/ModeloAnoPlacaChassiCorCombustivelValor Mínimo
188GM/MERIVA PREMIUM2008/2008IOR66479BGXM75G08C729590PrataÁlcool/GasolinaR$ 11.900,00
189R/PIKO THI2010/2010IRL12309A9RCTHA1AEDY7562PretaSem CombustívelR$ 400,00
190HONDA/CG150 FAN ESDI2013/2014IUU39519C2KC1680ER426286PretaÁlcool/GasolinaR$ 2.000,00
191YAMAHA/FACTOR YBR125 K2011/2012ISO61279C6KE1520C0081491RoxaGasolinaR$ 1.250,00
192HONDA/CG 125 FAN ES2011/2011IRS11579C2JC4120BR529734PretaGasolinaR$ 1.350,00
193HONDA/LEAD 1102011/2011ISO87349C2JF2500BR019015AmarelaGasolinaR$ 1.400,00
194HONDA/CG 125 FAN ES2011/2011IRT47059C2JC4120BR532270VermelhaGasolinaR$ 1.350,00
195HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011ISD48289C2JC4110BR774692VermelhaGasolinaR$ 1.250,00
196HONDA/CG 125 FAN ES2010/2011IRM76329C2JC4120BR508621PretaGasolinaR$ 1.350,00
197YAMAHA/FACTOR YBR125 ED2010/2010IQY83219C6KE1200A0065564PretaGasolinaR$ 1.300,00
198HONDA/CG 125 FAN ES2010/2010IRA96739C2JC4120AR105751AzulGasolinaR$ 1.200,00
199YAMAHA/FACTOR YBR125 E2010/2010IQV29739C6KE1210A0039566VermelhaGasolinaR$ 1.150,00

ANEXO II

Relação de Sucatas:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

LoteMarca/ModeloPlacaAnoValor Mínimo
205REB/ARTESANAL
VW/FUSCA 1300 (+)
VW/GOL 16V (+)
IMP/PEUGEOT 306 PAS S 18 (+)
GM/CORSA WIND (+)
IMP/FORD VERONA 1.8I GLX
VW/SANTANA GL 2000 I (+)
VW/LOGUS GL (+)
FORD/CORCEL II (+)
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY (+)
ILZ3265
IIA4682
KDY8783
ADB8181
IFK5802
IEA2688
LAX6071
JLD9191
III8316
IRK3742
2004/2004
1972/1972
1999/1999
1998/1999
1996/1997
1995/1995
1995/1995
1993/1993
1979/1979
2010/2011
R$ 2.000,00
206VW/FUSCA 1300
GM/CHEVETTE (+)
VW/GOL (+)
FORD/DEL REY GLX
VW/GOL LS (+)
VW/GOL 16V (+)
VW/GOL 16V (+)
IMP/VW GOL MI (+)
FIAT/PALIO EX (+)
FORD/KA
IBE4530
IIJ1859
IDI9569
IDF4690
IIL4083
IJO3258
IJJ1755
CSY4970
IJA0634
IJB9893
1983/1983
1983/1983
1983/1983
1989/1989
1985/1985
2000/2000
2000/2000
1998/1999
1999/1999
1999/1999
R$ 1.750,00
207IMP/RENAULT TWINGO (+)
VW/POINTER CLI 1.8 (+)
VW/GOL (+)
VW/PASSAT
VW/KOMBI FURGAO (+)
FORD/KA (+)
FIAT/PALIO ED (+)
VW/GOL MI (+)
VW/GOL PLUS MI (+)
FIAT/UNO ELECTRONIC (+)
DOG0074
ICW1233
IBA0982
IFX9821
IHO8126
IHV8383
LZK6431
IGW5986
IGF8900
IBY9465
1994/1995
1995/1995
1985/1986
1983/1983
1998/1999
1998/1998
1998/1998
1997/1998
1997/1997
1994/1994
R$ 1.800,00
208FIAT/ELBA CS (+)
FORD/ESCORT XR3 (+)
GM/MONZA SL/E
IMP/DAEWOO ESPERO CD (+)
GM/CORSA WIND (+)
VW/GOL 1000I
IMP/GM ASTRA GLS (+)
VW/LOGUS WOB EDITION
GM/KADETT SL (+)
VW/QUANTUM GL 2000 (+)
IAT5002
IHW4457
BGW5917
IDL7430
IEI5381
CFR6124
IDC4725
IDQ1761
ICD3455
IBK2935
1987/1988
1986/1987
1987/1988
1995/1995
1996/1996
1996/1996
1995/1995
1995/1995
1993/1993
1993/1993
R$ 1.850,00
209GM/CHEVETTE SL (+)
FORD/DEL REY GL
VW/GOL GL (+)
VW/PASSAT VILLAGE GL (+)
FIAT/PALIO EDX
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE (+)
VW/POINTER GLI 1.8 (+)
FIAT/UNO ELECTRONIC (+)
GM/KADETT IPANEMA SL EFI (+)
VW/APOLLO GL (+)
IHU0458
IFV6401
IBQ0511
ICF4316
CNW4688
ICV9350
IDV5346
ADU7518
BGW4744
IFI5904
1987/1988
1987/1987
1987/1987
1986/1987
1997/1997
1995/1995
1995/1995
1993/1993
1992/1992
1991/1991
R$ 1.800,00
210VW/GOL CL (+)
VW/SANTANA CL (+)
GM/MONZA SL/E 2.0 (+)
FIAT/PREMIO CS 1.5 (+)
FORD/BELINA L (+)
VW/GOL CL
GM/MONZA SL/E
IMP/MMC SPACE W GLXI (+)
FIAT/UNO MILLE (+)
GM/KADETT SL
IHA0975
ICV5258
MDD0860
CAM0892
KUM5851
ICK5495
LYD7910
LWS9921
ICV1031
AAZ1461
1989/1989
1989/1989
1989/1989
1988/1988
1986/1986
1988/1988
1987/1988
1994/1995
1991/1991
1990/1991
R$ 1.650,00
215SUNDOWN/MAX 125 SE (+)
HONDA/CG 125 (+)
HONDA (+)
YAMAHA/FACTOR YBR125 E (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ES (+)
HONDA/BIZ 125 MAIS (+)
YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 (+)
IOP4382
IFZ6152
IID6604
ISI4343
IOE2031
INM4432
IOS0711
IOK2100
IOA5220
IWE0133
2007/2008
1988/1988
1985/1985
2011/2011
2007/2008
2006/2007
2008/2008
2007/2008
2007/2008
2014/2015
R$ 1.600,00
216HONDA/CG 125 CARGO (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
IMP/DAELIM VC 125ADVANCE
HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 FAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
IGE6547
IOF1344
IMV6743
IFT8167
IGA0657
IPQ3441
IPA0817
IOP1883
IOY2765
IOX1127
1989/1989
2007/2008
2005/2006
1995/1996
1997/1997
2009/2009
2008/2008
2008/2008
2008/2008
2008/2008
R$ 1.700,00
217HONDA/CG 125 TITAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN (+)
YAMAHA/NEO AT115 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
IIL5095
IIF8642
INX6648
ILG2201
ILG9158
IKB4248
IOW0266
INR0870
INK9414
INK8662
1998/1999
1998/1999
2007/2007
2003/2003
2003/2003
2001/2001
2008/2008
2007/2007
2006/2007
2006/2007
R$ 1.600,00
218HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
YAMAHA/CRYPTON T105E (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 SPORT (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS
ILC5825
ILG9149
IKM6201
ILA9964
IKJ2066
IMZ7588
INC9116
ANF4689
IMP9449
IMP2575
2003/2003
2003/2003
2002/2002
2002/2002
2001/2002
2006/2006
2006/2006
2005/2006
2005/2005
2005/2005
R$ 1.750,00
219HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
YAMAHA/XTZ 125K (+)
IJO5898
IKV9354
MCW2372
IMQ5584
IMD6880
IME9095
ILV2852
ILW5430
MFE7612
2000/2000
2002/2002
2002/2002
2004/2005
2004/2005
2004/2005
2004/2004
2004/2004
2005/2005
R$ 1.600,00
220HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/C100 BIZ (+)
HONDA/BIZ 125 KS (+)
IHS9951
ILE1050
ILF3707
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1998/1998
2003/2003
2003/2003
2003/2003
2003/2003
2002/2003
2002/2002
2005/2006
R$ 1.200,00
221HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
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HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
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1997/1997
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2004/2004
R$ 1.100,00