Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0086/2015


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD JOEL GUINCHOS LTDA - FARROUPILHA/RS, de acordo com o Processo SPI: 000649-2444/15-2, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 22 de outubro de 2015

1.2 LOCAL: Rua Francisco Getúlio Vargas, nº 1130, UCS, bloco J, sala 420, CAXIAS DO SUL/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 6%

2.3 Fone: (51) 3217-5189

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: ESTRADA RS 122, 3664 /KM 61, FARROUPILHA/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar, além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de FARROUPILHA/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Os interessados efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.2 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.3 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque de emissão do licitante ou de seu procurador legal, cujo banco tenha representante no sistema de compensação na praça de Porto Alegre, ou em espécie, expresso em moeda corrente.

6.5 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DA ENTREGA DO BEM

7.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

7.2 Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

7.3 A não retirada do lote arrematado do CRD, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará a cobrança de diárias. Os veículos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias contados da liberação para entrega do bem serão considerados abandonados e poderão ser indicados a novo leilão ou destinados para trituração e reciclagem, conforme o caso.

7.4 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

7.4.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original; e

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

7.4.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa, ou na falta desta, da cópia da Guia de Arrecadação do ICMS mediante apresentação da guia original quitada.

7.5 Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada para fins de liberação dos lotes for de Tabelionato localizado em município diverso do CRD onde estes se encontram depositados, será exigido o sinal público como condição de aceitação do documento para a entrega dos bens arrematados.

7.6 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues com Certidão de Registro, emitida pelo DETRAN/RS, cabendo ao arrematante proceder à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas, multas RENAINF e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

7.7 Os veículos leiloados na condição de sucata com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão entregues com Certidão de Baixa e os com registro na base de dados de outra UF, com Termo de Aquisição, cabendo ao DETRAN/RS, neste caso, oficiar o Órgão Executivo de Trânsito Estadual responsável pelo seu registro informando do leilão e solicitando a sua baixa, nos termos da legislação específica.

7.8 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda.

VIII - DA ATA

8.1 Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

8.2 A ata será assinada ao seu final por representante da Coordenadoria de Leilões, pelo leiloeiro e pelo proprietário do CRD.

IX - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XI - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

13.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

13.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

13.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

13.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

13.6 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 14 de setembro de 2015.

Ildo Mário Szinvelski.

Diretor-Geral

ANEXO I

Relação de Veículos com Documentos:

Lote

Marca/Modelo

Ano

Placa

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

40011

CHEVROLET/CLASSIC LS

2011/2012

ISH5894

9BGSU19F0CB138819

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 6.200,00

4002

HONDA/CIVIC LXS FLEX

2007/2008

MGB6908

93HFA65308Z109374

Preta

Álcool/Gasolina

R$ 15.100,00

4003

FORD/COURIER 1.6 L

2006/2007

NAS2340

9BFNSZPPA7B851546

Branca

Gasolina

R$ 4.700,00

4004

GM/CORSA WIND

2002/2002

KLT2325

9BGSC68Z02B179892

Branca

Gasolina

R$ 3.300,00

4005

FIAT/PALIO EDX

1998/1999

IIH7704

9BD178226W0751207

Azul

Gasolina

R$ 2.600,00

4101

HONDA/CB 300R

2011/2011

IRR6540

9C2NC4310BR034233

Preta

Gasolina

R$ 2.700,00

4102

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2008/2009

IPQ7387

9C6KE122090042883

Vermelha

Gasolina

R$ 1.000,00

4103

YAMAHA/YBR125 FACTOR K1

2013/2014

IUV1439

9C6KE1950E0001293

Vermelha

Gasolina

R$ 1.400,00

4104

HONDA/BIZ 125 KS

2006/2006

INI6038

9C2JA04106R826363

Prata

Gasolina

R$ 1.050,00

4105

HONDA/CG 150 TITAN KS

2007/2008

APG8302

9C2KC08108R041810

Cinza

Gasolina

R$ 1.050,00

4106

YAMAHA/TDR 180

1992/1992

IES3659

9C62WL000N0012025

Vermelha

Gasolina

R$ 800,00

4107

YAMAHA/FACTOR YBR125 ED

2009/2009

IRF6513

9C6KE120090015552

Preta

Gasolina

R$ 1.250,00

1 Lote 4001 (ISH5894) possui multa RENAINF não Vencida no valor de R$ 1.149,24.
Assim, caso as multas vençam, ficará a cargo do respectivo arrematante a sua quitação.

 



ANEXO II

Relação de Sucatas:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Marca/Modelo

Placa

Ano

Valor Mínimo

4201

GM/MONZA SL EFI (+)
GM/CHEVETTE SE (+)
FIAT/147 GLS (+)
GM/KADETT GL (+)
FORD/FIESTA FLEX (+)

HOP3518
CAK2600
IEH2397
LZY7219
IOK8766

1992/1992
1987/1987
1980/1980
1994/1995
2008/2008

R$ 800,00

4202

FORD/ESCORT 1.0 HOBBY
FORD/VERONA LX
VW/SANTANA GLS (+)
GM/CHEVETTE
FORD/FIESTA (+)

ICJ8533
HQF5265
IAX9670
IHX7020
CLP2125

1994/1995
1991/1992
1987/1987
1980/1980
1997/1998

R$ 600,00

4203

VW/GOL 1000
GM/CHEVETTE DL (+)
VW/SANTANA GLS (+)
VW/PASSAT TS (+)
IMP/FIAT PALIO EL

AEV6651
BOR7950
IHN7475
IHY9446
IHG1369

1994/1995
1990/1991
1988/1988
1979/1980
1997/1998

R$ 600,00

4204

VW/LOGUS CL (+)
VW/GOL CL
GM/MONZA SL/E (+)
GM/CHEVETTE
FIAT/PALIO EDX

IDK7229
CCS5765
IGY0115
IBH8258
IFY5440

1994/1994
1990/1990
1986/1987
1979/1979
1997/1997

R$ 600,00

4205

GM/OMEGA CD
FIAT/UNO CS (+)
GM/MONZA SL/E 1.8 (+)
GM/CHEVETTE
IMP/FORD ESCORT GLX 16VH

AWW0003
IIX2405
AED6884
AES6026
LYC1031

1994/1994
1989/1990
1986/1986
1976/1976
1996/1997

R$ 600,00

4206

GM/KADETT GL (+)
GM/CHEVETTE SL (+)
GM/MONZA SL/E 1.8 (+)
GM/CHEVROLET C14
IMP/FORD ESCORT 1.8I GL (+)

IBP7049
IBW9817
BHD0077
ICI2998
IEW4811

1994/1994
1989/1989
1986/1986
1974/1974
1996/1996

R$ 600,00

4207

VW/GOL CL (+)
FIAT/UNO 1.5 R (+)
GM/CHEVETTE L
VW/FUSCA 1500
GM/MONZA GLS

IIG8307
AAF1341
IBQ9166
IID7706
AFC3967

1994/1994
1989/1989
1984/1985
1971/1971
1995/1995

R$ 600,00

4208

GM/VECTRA GLS (+)
VW/SANTANA GL 2000 (+)
FIAT/UNO S
GM/CHEVETTE
VW/GOL ROLLING STONES (+)

ATU0020
IER7579
IBW7610
IJH5058
AFF2732

1997/1997
1992/1993
1989/1989
1984/1984
1995/1995

R$ 600,00

4209

FORD/VERSAILLES 2.0 I GL (+)
VW/GOL CL
GM/CHEVETTE 1.6 (+)
VW/PASSAT (+)
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY

IDY5176
IBY1150
ICG9563
IDO6074
IDI0994

1995/1995
1992/1992
1987/1987
1983/1983
1995/1995

R$ 600,00

4210

VW/VOYAGE GLS (+)
VW/SANTANA GLS (+)
GM/MONZA SL/E (+)
FIAT/TEMPRA OURO (+)
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE (+)

IFT6925
BKH8272
IDO1898
IAQ0228
ICQ7903

1982/1983
1987/1988
1985/1985
1992/1992
1994/1995

R$ 600,00

4301

I/SHINERAY XY 150 5 (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)

ITK1040
ILZ0326
IKW2181
IJO8251
IDE5690
INE2909

2011/2012
2004/2004
2002/2002
2000/2000
1980/1980
2006/2006

R$ 1.200,00

4302

SUNDOWN/HUNTER 90 (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
HONDA/C100 BIZ ES (+)

INM8358
IOM5357
IMG2145
IKU3927
IJT6088

2006/2007
2008/2008
2004/2004
2002/2002
2000/2000

R$ 1.000,00

4303

HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 SPORT (+)
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
IMP/DAELIM ALTINO (+)
YAMAHA/YBR 125K (+)

IOS1594
INE3644
ILS3312
IJM0963
IKT3115

2008/2008
2006/2006
2004/2004
1998/1998
2002/2002

R$ 1.000,00

4304

DAELIM/ALTINO
HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/BIZ 125 ES (+)

IKW7209
IOD5787
IMY3206
ILR8063
BVW1054
INE1334

2002/2002
2007/2008
2006/2006
2004/2004
1995/1995
2006/2006

R$ 1.200,00

4305

HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 150 TITAN ESD (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN ES (+)
AGRALE/SXT 27.5 EX (+)

IOA7137
IMS0618
ILI0522
IKL9128
IAQ8068

2007/2007
2005/2006
2003/2003
2001/2002
1992/1992

R$ 1.000,00

4306

HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CBX 250 TWISTER (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
AGRALE/SXT 27.5 E (+)
JTA/SUZUKI EN125 YES (+)

INX9780
IMT1581
AJV6857
IDB7963
IMH5609

2007/2007
2005/2005
2001/2001
1990/1991
2005/2005

R$ 1.000,00

4307

HONDA/CG 125 FAN (+)
YAMAHA/NEO AT115 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125E (+)
HONDA/XLX 350 R (+)

INQ1489
IMQ4156
ILI1145
IJX4439
IHS8052

2007/2007
2005/2005
2003/2003
2001/2001
1990/1990

R$ 1.000,00

4308

SUNDOWN/MAX 125 SE (+)
HONDA/CG 125 FAN (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
AGRALE/SST 13.5

IOB7105
IMT0940
ILC3696
IKB3156
IGA5589

2007/2007
2005/2005
2002/2003
2001/2001
1989/1990

R$ 1.000,00

4309

HONDA/CBX 250 TWISTER
SUNDOWN/WEB 100 (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
AVA/DMA ALTINO (+)
HONDA/ML 125 (+)
HONDA/BIZ 125 ES (+)

MCV3218
IOD3632
IKV7743
IJV9381
IBR5402
IOQ2909

2003/2003
2007/2007
2002/2003
2000/2000
1986/1986
2008/2008

R$ 1.200,00

4310

SUNDOWN/HUNTER 125 SE (+)
HONDA/CG 150 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
HONDA/XL 250 (+)

INT2685
HCK9512
MBM9654
IJL3920
IGF4748

2006/2007
2004/2005
2002/2002
2000/2000
1983/1983

R$ 1.000,00