Leilões

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LEILÃO - EDITAL Nº 0022/2020


O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul torna público que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), referente aos veículos retidos e abandonados, não procurados por seus proprietários, depositados no CRD CRD GUINCHOS NARDI - CANELA/RS, de acordo com o Processo PROA: 19/1244-0022549-0, em conformidade com o art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolução CONTRAN n.º 623/2016 e Informação ASSJUR/CELIC Nº 261/98 (Processo nº 002666 - 24.06 CELIC 98 6), bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

1.1 DATA: 04 de março de 2020

1.2 LOCAL: Av. Dom Luiz Guanella, nº 1561 - Bairro: Vila Suiça - Pampas Hotel Fazenda, GRAMADO/RS

1.3 HORÁRIO: 10h

II - DO LEILOEIRO

2.1 Nome do Leiloeiro(a): DIONIR BIANCHI

2.2 Comissão do Leiloeiro(a): 5%

2.3 Fone: (55) 3537-4040

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO

3.1 Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos nos ANEXOS I e II deste Edital e poderão ser examinados no endereço do CRD participante informado no item 4.2, no período previsto no item 4.1.

3.2 Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3 Os veículos a serem vendidos com direito à circulação terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.

3.4 Os lotes de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível estão elencados no ANEXO II, contendo a descrição sucinta e a quantidade dos bens que os integram, bem como o valor mínimo de arrematação.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA

4.1 Data e Hora da Visitação: Nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 09h às 17h.

4.2 Local da Visitação: AVENIDA CONEGO JOAO MARCHESI, 2305 /DISTRITO, CANELA/RS.

4.3 É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sendo vedado o seu manuseio, experimentação, etc.

V - DA PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar do leilão de veículo conservado com direito à circulação pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que, no ato, o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

5.1.1 Pessoas Físicas: Documento de identidade e CPF.

5.1.2 Pessoas Jurídicas: registro comercial, no caso de empresa individual, Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.1.3 Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.

5.2 Poderão participar do leilão de sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV - registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar os seguintes documentos:

5.2.1 Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV -ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual;

5.2.2 Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.

5.3 Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, devendo estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

5.4 NÃO poderão participar do leilão:

5.4.1 Servidores do DETRAN/RS, da Polícia Rodoviária Federal, do DAER/Polícia Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, de Órgão Municipal de Fiscalização de Trânsito do Município de CANELA/RS;

5.4.2 Os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.3 Empresas que tenham qualquer tipo de vinculação com os funcionários ou proprietários do CRD atendido por esse edital;

5.4.4 O CDV que tenha vínculo com o CRD em que os bens estejam depositados.

5.5 O arrematante fica proibido de dar lances ao lote do qual é proprietário.

VI - DO EVENTO DE LEILÃO

6.1 Pré-Lance Eletrônico: no período entre às 10h do dia 27/02/2020 até às 18h do dia 03/03/2020 será disponibilizado ao público o Leilão Eletrônico na Modalidade Pré-Lance. Os interessados deverão realizar cadastro prévio no site https://www.bianchileiloes.com.br/, tornando-se aptos a participar dos lances prévios. Os lotes que receberem ofertas nesta modalidade iniciarão o Leilão Presencial a partir do maior lance registrado no sistema. Caso não haja, no dia do evento presencial, lance superior ao dado na modalidade online, o lote será considerado arrematado pelo licitante cadastrado no site.

6.2 Havendo a retirada de veículos ou lotes do leilão, os lances recebidos na modalidade de pré-lance dos respectivos lotes serão considerados, automaticamente, cancelados/nulos.

6.3 Apregoamento no dia do evento: caso houver interessados em cobrir a oferta do pré-lance, serão realizados lances verbais, a partir do incremento determinado pelo Leiloeiro, considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro.

6.4 Os lotes que não receberam lances na modalidade eletrônica serão apregoados através de lances verbais, realizados pelos interessados, a partir do preço mínimo de arrematação, constante deste Edital (ANEXOS I e II), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos antes da abertura, excetuando o período de pré-lance eletrônico, ou após o encerramento do apregoamento do lote.

6.5 Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao indicado pelo leiloeiro, podendo o DETRAN/RS ou o apregoador alterar essa diferença, tornando-a pública.

6.6 O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.

6.6 Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

6.7 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

VII - DO PAGAMENTO

7.1 O valor do arremate será pago, através de GAD-L (Guia de Arrecadação do DETRAN/RS - Leilão), a qual será emitida e entregue ao arrematante no momento do evento.

7.2 Caso o lance vencedor seja oriundo do Leilão Eletrônico na modalidade de Pré-Lance, o(a) Leiloeiro(a) encaminhará a GAD-L para o e-mail do arrematante, ao término do evento presencial.

7.3 O pagamento da GAD-L deverá ser efetuado em até 3 (três) dias, contado o dia do leilão. Após este prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, o arrematante perderá seu direito sobre o bem arrematado assim como terá registrado Boletim de Ocorrência em seu desfavor, referente à inadimplência.

7.4 Caso recaia feriado no âmbito municipal, estadual ou federal sobre o dia do vencimento da GAD-L, o arrematante deverá efetuar o pagamento até o dia anterior.

7.5 Correrá por conta do arrematante, além do valor do arremate, o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme previsto no item II, 2.2, o qual deverá ser efetuado diretamente ao mesmo.

VIII - DA ENTREGA DO BEM

8.1 A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo DETRAN/RS, com previsão de início em 15 (quinze) dias úteis após a realização da hasta pública, salvo situação excepcional justificada pelo DETRAN/RS.

8.2 A retirada do veículo leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante, com a perda do valor desembolsado. A não retirada do lote no prazo supracitado implicará a cobrança de diárias, podendo o mesmo ser indicado a novo leilão ou destinado para trituração e reciclagem, conforme o caso.

8.2.1 Observadas as razões apresentadas ou circunstanciais, o DETRAN/RS poderá prorrogar o prazo supracitado por igual período.

8.3 A retirada dos lotes dar-se-á mediante a entrega dos seguintes documentos:

8.3.1 Pessoa Física:

a. Cópia da Carteira de Identidade, mediante apresentação da original;

b. Cópia do CPF, mediante apresentação da original, se não constar na Carteira de Identidade, ou comprovante da situação cadastral no CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o arrematante não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado.

8.3.2 Pessoa Jurídica:

a. Cópia simples, mediante apresentação do original, ou Cópia autenticada do registro comercial, no caso de empresa individual, ou Contrato Social e alterações onde conste(m) a(s) pessoa(s) responsável(is) pela administração da empresa;

b. Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da empresa;

c. Cópia da Fatura de leilão, mediante apresentação da original;

d. Nos casos em que o responsável pela empresa não puder comparecer pessoalmente para efetuar a retirada dos lotes, poderá nomear um procurador que deverá deixar o original da procuração com reconhecimento de firma em Tabelionato, por autenticidade, devendo, nesse caso, ser entregue também a cópia da carteira de identidade do outorgado; e

e. Nos casos de lotes de sucatas, além dos itens anteriores, deverá ser apresentado o Certificado de Credenciamento do Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV, ou, quanto aos registrados operacionais contidos na Portaria DETRAN/RS 185/2015, com redação alterada pela Portaria DETRAN/RS 306/2015, através da divulgação da lista no site do DETRAN/RS ou, em se tratando de empresas de desmanches de outras Unidades da Federação, documento que comprove o registro perante o Órgão Executivo de Trânsito Estadual, bem como a 1ª Via da Nota Fiscal (Nota de Entrada) da empresa.

8.4 Os veículos leiloados com direito à circulação serão entregues aos respectivos arrematantes, cabendo a estes procederem à transferência da titularidade do veículo no prazo legal, arcando com o pagamento de IPVA, DPVAT, taxas e outros débitos atrelados ao bem que ainda não estiverem vencidos até a data do leilão, devendo adotar providências, quando necessário, quanto à obtenção de Certificado de Segurança Veicular (CSV) - a exemplo de veículos com Kit GNV -, à atualização das características do veículo no seu registro e outras que se fizerem necessárias para esse fim.

8.5 Os veículos leiloados na condição de sucata aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível serão entregues com Certidão de Baixa.

IX - DO RELATÓRIO DE LEILÃO

9.1 Após o Leilão, será emitido Relatório do Leilão, no qual figurarão os lotes vendidos, valor do lance, bem como a correspondente identificação dos arrematantes.

9.2 O Relatório será assinado pelo(a) proprietário(a) do CRD, pelo(a) leiloeiro(a) e pelo(s) representante(s) da DIVDEP.

X - DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

XI - DAS SANÇÕES E PENALIDADES

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

XII - DAS IMPUGNAÇÕES

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas, por escrito, e deverão ser dirigidas ao Diretor-Geral DETRAN/RS do DETRAN/RS, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

XIII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Diretor-Geral do Detran/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

14.2 O DETRAN/RS poderá, a qualquer momento, por motivos justificados, retirar do leilão os veículos descritos neste Edital.

14.3 Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no DETRAN/RS.

14.4 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Coordenadoria de Leilões ou pelo Leiloeiro.

14.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Leilões ou pelo leiloeiro, ouvida, se necessário, a Diretoria-Geral do DETRAN/RS.

14.6 Aqueles que tiverem crédito sobre veículo constante neste Edital poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal.

14.7 Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2020.

Enio Bacci.

Diretor-Geral DETRAN/RS

ANEXO I

Relação de Veículos Conservados com direito à circulação:

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Chassi

Cor

Combustivel

Valor Mínimo

60

LZU6902

VW/GOL MI

1998/1998

AFZ277882

9BWZZZ377WP527988

Azul

Gasolina

R$ 1.500,00

61¹

CCR9004

I/JEEP GCHEROKEE LIMITED

1996/1997

TY503820

1J4GZ78Y6TY503820

Preta

Gasolina/Gás Natural Veicular

R$ 3.000,00

62

IKI1216

FIAT/UNO MILLE FIRE

2001/2002

5267629

9BD15822524320850

Verde

Gasolina

R$ 1.500,00

63

IKA9870

VW/GOL 16V PLUS

2001/2001

AFR417514

9BWCA05X21P056990

Prata

Gasolina

R$ 1.000,00

64

IQH8252

FIAT/UNO MILLE ECONOMY

2009/2010

146E1011*9206596

9BD15802AA6387001

Branca

Álcool/Gasolina

R$ 4.200,00

65

IJN1668

VW/GOL 16V

2000/2000

AFR346420

9BWCA15XXYT216458

Bege

Gasolina

R$ 1.000,00

66

ILY6351

GM/MERIVA JOY

2004/2005

6U0015442

9BGXL75005C112228

Prata

Álcool/Gasolina

R$ 5.000,00

67

IMQ0497

HONDA/CG 150 TITAN ESD

2005/2005

KC08E25058381

9C2KC08205R058381

Verde

Gasolina

R$ 900,00

68

IOR9948

HONDA/CG 150 TITAN KS

2008/2008

KC08E18174055

9C2KC08108R174055

Vermelha

Gasolina

R$ 950,00

69

IRN6811

HONDA/CG 125 FAN ES

2010/2011

JC41E2B517928

9C2JC4120BR517928

Preta

Gasolina

R$ 1.250,00

¹ Lote 61 (CCR9004) ¿ Foi constatado em vistoria que o veículo não possui kit GNV. Caberá ao arrematante providenciar a regularização.

ANEXO II

Relação de Sucatas Aproveitáveis e Aproveitáveis com Motor Inservível:

Os veículos sucatas de cada lote que contém o sinal (+) no final de sua Marca/Modelo possuem motores classificados como servíveis.

Lote

Placa

Marca/Modelo

Ano

Nº Motor

Cor

Valor Mínimo

70

IEF1800
IDZ1226
IEY2257
IHB2462

FIAT/TEMPRA STILE (+)
VW/FUSCA 1500
VW/BRASILIA
VW/GOL S

1995/1995
1972/1972
1977/1977
1983/1983

9124690
BH477970
BP021548
BP066745

Branca
Azul
Marrom
Vermelha

R$ 600,00

71

IIV3310
IFT2611
IHC1136
IHU5315

VW/FUSCA 1300
VW/FUSCA 1300 L
GM/KADETT GL (+)
GM/MONZA SL/E (+)

1968/1968
1978/1978
1997/1998
1990/1990

--- Sem Número ---
BJ344887
AA0028332
E18LVH31016093

Azul
Azul
Prata
Marrom

R$ 600,00

72

IHG4082
IBH2277
ILE2272
JAC1313

GM/CHEVETTE SL
GM/KADETT SL (+)
GM/CORSA CLASSIC (+)
M.BENZ/A 190 (+)

1985/1985
1991/1991
2003/2003
2002/2002

5JB05PA08103
E18LVH-31058426
8K0006000
16699030486428

Branca
Azul
Cinza
Prata

R$ 985,00

73

IGR2614
IBY3029
IBK2864
ICA8126

VW/GOL MI (+)
FIAT/UNO S
FIAT/PREMIO CS 1.3 (+)
VW/GOL GL 1.8 (+)

1997/1997
1988/1988
1986/1986
1991/1991

AFZ149073
146C40114076428
2384427
UD188538

Vermelha
Cinza
Vermelha
Branca

R$ 600,00

74

IBK9922
IID6301
IFV7185
IOP0767

FIAT/UNO ELECTRONIC (+)
GM/CHEVETTE L (+)
GM/CORSA SUPER (+)
GM/CLASSIC LIFE (+)

1994/1994
1993/1993
1996/1997
2008/2008

146C40113897841
3JJ07MH21926
JB0015519
P60016101

Vermelha
Prata
Prata
Branca

R$ 845,00

76

IGF0656
IBG4163
BXT0121
ICG6815

GM/KADETT SL/E EFI (+)
GM/MONZA SL/E (+)
VW/GOL 1000 (+)
VW/GOL 1000 (+)

1992/1992
1986/1986
1994/1994
1994/1995

B18NZ31026211
18AH31025111
1716476
1785309

Verde
Amarela
Prata
Bege

R$ 600,00

77

AEM4872
IGH8185
CCV4022
IDU8276

GM/CHEVETTE SE
GM/CHEVETTE SL
VW/SANTANA GLS 2000 (+)
FORD/ESCORT 1.8 XR3 (+)

1986/1987
1980/1980
1989/1990
1992/1992

8JF30TA16797
0J062702
UR039929
UTA015882

Preta
Dourada
Cinza
Vermelha

R$ 600,00

78

IID6537
IBP9601

VW/FUSCA 1300
VW/GOL COPA (+)

1976/1977
1994/1994

BJ172137
UNB046970

Vermelha
Azul

R$ 300,00

80

IM822
IJB3558
IHD4159
IMX1101

MONARK/MONARETA S50 SPOR
HONDA/CBX 200 STRADA (+)
HONDA/ML 125
HONDA/CG 150 TITAN ES (+)

1990/1990
1999/1999
1987/1987
2006/2006

--- Sem Número ---
MC27E-X024270
--- Sem Número ---
KC08E56818950

Branca
Vermelha
Vermelha
Preta

R$ 465,00

81

INH9693
MGL8850
IOE9464
IVM6089

HONDA/CG 125 FAN (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS (+)
YAMAHA/YBR 125ED (+)
I/SHINERAY XY 150 5 (+)

2006/2006
2003/2004
2007/2008
2013/2013

JC30E76952298
JC30E14063411
E381E-071314
162FMJ-3DA033674

Preta
Vermelha
Vermelha
Preta

R$ 600,00

82

IIO4383
LUV3311
IMG5376
ISZ3139

HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 FAN JOB KS (+)
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/CG150 TITAN MIX EX (+)

1984/1985
2005/2005
2004/2004
2010/2010

CG125BRE1413054
JC30E75701109
E330E-023522
KC16E4A042917

Vermelha
Amarela
Azul
Cinza

R$ 600,00

83

IME7603
ILO7202
ILJ1310
IKG4637

YAMAHA/YBR 125K (+)
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KSE (+)
HONDA/XR 250 TORNADO (+)

2004/2005
2003/2004
2003/2003
2001/2002

E338E082896
JC30E14068955
JC30E23662993
MD34E-2002895

Vermelha
Azul
Vermelha
Azul

R$ 575,00